Linha de Crédito para Pequenas e Médias Empresas, com garantia mútua, protocolada entre o IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, a CGD e as SGM - Sociedades de Garantia Mútua, com o objetivo de reforçar a sua capacitação empresarial no desenvolvimento de bens e serviços.
Pequenas e Médias Empresas localizados nas regiões NUT II dos Açores, Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Norte que preencham os requisitos de acesso estabelecidos pela IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, entidade gestora da Linha.
Financiar o reforço da capacitação empresarial das PME dedicadas à produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral (rede de transportes, de energia e de comunicações). Inclui o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ou ainda inovações ao nível de processos, produtos, organização ou marketing, o investimento novo em ativos fixos, o aumento de fundo de maneio de empresas e a aquisição de imóveis afetos à atividade empresarial.
São ainda enquadráveis despesas não elegíveis de candidaturas aprovadas no âmbito do programa Portugal 2020, incluindo fundo de maneio.
A Linha tem um Montante Global até 1.000 milhões de euros. O Montante Máximo por Empresa é determinado pelo valor da garantia a prestar pela SGM, que não pode exceder os € 4 milhões por empresa. Prazos de financiamento até 12 anos, incluindo eventual período de carência até 36 meses.
As operações beneficiam de uma garantia prestada pela SGM até 80% do capital em dívida.
Podem ser aceites quaisquer garantias normalmente admitidas em direito, constituídas pari passu também a favor das SGM e do FD&G, bem como Garantias Mútuas prestadas pelas SGM.
São aplicáveis comissões de estruturação e montagem. As operações ao abrigo da presente Linha ficarão isentas de outras comissões habitualmente praticadas pela Caixa, bem como de outras similares praticadas pelo Sistema de Garantia Mútua, sem prejuízo de serem suportados pela empresa beneficiária todos os custos e encargos, associados à contratação das operações de crédito, designadamente os associados a avaliação de imóveis, registos e escrituras, impostos ou taxas, e outras despesas similares.
Esta linha de crédito garantida protocolada pela Caixa com o IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A e as Sociedades de Garantia Mútua – Garval, Lisgarante, Norgarante e Agrogarante, permite às PME:
a. Acesso facilitado ao financiamento para o desenvolvimento da sua atividade;
b. Reforço da sua capitalização;
c. Possibilidade de reembolso antecipado (total ou parcial) do capital financiado, sem cobrança de comissão de amortização antecipada.
Para obter mais informação sobre esta Linha, consulte o documento de divulgação ou contacte já a sua Agência ou Gestor Caixa Empresas.
