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PME Crescimento 2015 - Linha Específica Micro e Pequenas Empresas

 Micro e Pequenas Empresas

Acompanhamos o crescimento das micro e pequenas empresas.

Com um montante global de 329 M€, a Linha PME Crescimento 2015 - Micro e Pequenas Empresas apoia o investimento em ativo fixo e no reforço do fundo de maneio.

Características

Montante da linha

Montante global: 1.650 milhões de euros
(10% para empresas do setor primário).
Apoio a Micro e Pequenas Empresas: 329 milhões de euros. Dos valores globais destas dotações, até 10% destinam-se exclusivamente a empresas do setor primário.

Finalidade

Apoiar o investimento novo em ativos fixos corpóreos ou incorpóreos e o reforço do fundo de maneio ou capitais permanentes das PME nacionais.

Tipologia das operações

Empréstimos de médio e longo prazo, locação financeira imobiliária (exceto terrenos em projetos de investimento do setor primário), locação financeira de equipamentos e operações de crédito comercial de curto prazo, destinados ao financiamento dos investimentos elegíveis.

Destinatários

Poderão candidatar-se as empresas que observarem as seguintes condições:

1. Sejam preferencialmente Pequenas e Médias Empresas (PME certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI;

2. Estejam localizadas (sede social) em território nacional;

3. Integrem atividades elegíveis (CAE) da linha;

4. Cumpram os requisitos estabelecidos para cada Linha Específica;

5. Não tenham dívidas perante o FINOVA;

6. Não tenham incidentes não regularizados junto da Banca à data da emissão de contratação;

7. Tenham a situação regularizada na Administração Fiscal e na Segurança Social à data da contratação do financiamento;

8. Apresentem situação líquida positiva no último balanço aprovado.

Máximo por empresa

Microempresas: 25.000 € 
Pequenas Empresas: 50.000 €

Prazo

até 6 anos (12 meses de carência de capital).

Taxa de juro*

Euribor 6M + Spread máximo de 3,875%

Cobertura

por garantia mútua até 70% do capital.

Outras Condições

a. Isenção de comissões bancárias;

b. As comissões relativas à garantia mútua prestada pelas SGM nas operações são integralmente bonificadas pelo Finova;

c. As empresas beneficiárias devem assumir o compromisso de manter o volume de emprego observado à data da contratação do empréstimo durante a vigência do contrato de financiamento;

d. Excecionalmente, as empresas beneficiárias poderão utilizar até 30% do financiamento a conceder para liquidar dívidas contraídas junto do sistema financeiro nos 3 meses anteriores à data da contratação da operação elegível, visando exclusivamente a regularização de dívidas em atraso à Administração Fiscal e Segurança Social


*TAE de 4,627% calculada com base na TAN de 3,639% (Euribor 6M (-0,236%) + spread de 3,875%*), em fevereiro de 2017, para um financiamento de 25.000 euros a micro-empresa, prazo de 4 anos e período de carência de 6 meses. .