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Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022
Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022

Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022

Emissão de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 através de:
(i) Oferta Pública de Subscrição (“OPS”) dirigida ao público em geral,
(ii) Ofertas Públicas de Troca parciais e voluntárias (“OPTs”) dirigidas a titulares de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015/Fevereiro 2020.

 

Poderá subscrever Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com valor nominal unitário de €500 e taxa de juro fixa de 4,50%* ao ano (Taxa Anual Nominal Bruta) através da OPS e/ou, caso seja titular de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e /ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020, através das OPTs.

O período da OPS e das OPTs (as “Ofertas”) decorre entre as 8h30m do dia 12 de novembro de 2018 e as 15h00m do dia 23 de novembro de 2018.

Na OPS, o preço de subscrição por Obrigação é de €500, com um investimento mínimo de €1.000 (2 Obrigações).

Nas OPTs, a subscrição é efetuada por troca de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020, sendo que, em contrapartida*:
(i) por cada Obrigação Mota-Engil 2014/2019 (com valor nominal unitário de €10.000) aceites para troca, receberá 20 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com o valor nominal unitário de €500, e um prémio em numerário no valor de €211, e/ou
(ii) por cada Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 (com valor nominal unitário de €500) aceite para troca, receberá uma Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com igual valor nominal unitário, e um prémio em numerário no valor de €11.

Na data de liquidação das OPTs serão ainda pagos os juros corridos calculados até essa mesma data, exclusive, sendo os mesmos devidos de acordo com os termos e condições das Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e das Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020.

A OPT sobre Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 foi objeto de registo prévio na CMVM. Nos termos previstos no artigo 145.º-A do Código dos Valores Mobiliários, a CMVM não é competente para a supervisão da OPT tendo como objeto Obrigações Mota-Engil 2014/2019, pelo que a mesma não foi objeto de registo prévio na CMVM, na medida em que as Obrigações Mota-Engil 2014/2019 encontram-se admitidas à negociação exclusivamente em mercado regulamentado não situado em Portugal - na Luxembourg Stock Exchange. Ao abrigo das leis e dos regulamentos do Luxemburgo, salvo a submissão à Luxembourg Stock Exchange de comunicação sobre os resultados desta oferta e informação relativa às Obrigações Mota-Engil 2014/2019 adquiridas e amortizadas, não é necessário obter qualquer outra aprovação ou cumprir qualquer formalidade perante a CSSF ou a Luxembourg Stock Exchange relativamente à Oferta Pública de Troca sobre as Obrigações Mota-Engil 2019.

_______________________
* sujeito ao regime fiscal em vigor, bem como a comissões e outros encargos.

Condições Gerais das Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022

Emitente

Mota-Engil, SGPS, S.A. ("Mota-Engil")

Montante

As Obrigações a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca terão o valor nominal global de até €65.000.000, que poderá ser aumentado por opção do Emitente até 16 de novembro de 2018, inclusive, e, nesse caso, será publicada adenda ao Prospeto nos websites da CMVM, do Emitente e da Caixa.

Taxa de Juro Fixa

4,50% ao ano (Taxa Anual Nominal Bruta), sujeita ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento e ao risco de crédito do Emitente, bem como a comissões e outros encargos.

Prazo

4 anos

Data de Reembolso

28 de novembro de 2022

Pagamento de Juros

Semestral e postecipado, em 28 de maio e 28 de novembro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento a 28 de maio de 2019 e o último na data de reembolso das Obrigações.

Valor Nominal

€500 por Obrigação

Admissão à Negociação

Foi solicitada a admissão das Obrigações à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon. Até ao respetivo reembolso as Obrigações poderão ser transacionadas em mercado secundário, nomeadamente em bolsa caso a respetiva admissão venha a ser aprovada pela Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. (“Euronext”). As transações em mercado secundário estarão dependentes da liquidez desse mercado e poderão ser aplicadas comissões por essas transações.

Condições Gerais da OPS

Tipo de Oferta

Oferta Pública de Subscrição de Obrigações dirigida ao público em geral.

Período de Subscrição da OPS

Entre as 8h30m do dia 12 de novembro de 2018 e as 15h00m do dia 23 de novembro de 2018.

Preço de Subscrição

€500 por Obrigação, podendo ser devidas comissões.

Ordem Mínima de Subscrição

€1.000 (mil euros) correspondente a 2 (duas)  Obrigações e em múltiplos de €500 (quinhentos euros) correspondente a 1 (uma)  Obrigação.

Ordem Máxima de Subscrição

Limitada ao montante máximo de Obrigações que é oferecido à subscrição.

Data Limite para Alteração / Revogação das Ordens de Subscrição

As ordens de subscrição poderão ser alteradas ou revogadas até ao dia 20 de novembro de 2018 (inclusive), data a partir da qual são irrevogáveis. Em caso de revogação de uma ordem de subscrição, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de subscrição, se o período de subscrição ainda estiver a decorrer.

Para efeitos de aplicação dos critérios de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de subscrição é equiparada à revogação da mesma e à inserção de uma nova ordem (ou seja, a ordem inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração).

Rateio

Caso a procura seja superior à oferta, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de rateio  descritos no Prospeto.

Apuramento e Divulgação dos Resultados da OPS

Os resultados da OPS serão apurados em sessão especial da Euronext a realizar no dia 26 de novembro de 2018 e tornados públicos nesse mesmo dia, através de um anúncio publicado em www.mota-engil.com e no site da CMVM em www.cmvm.pt.

Pagamento da Subscrição das Obrigações

O pagamento do preço de subscrição das Obrigações que forem atribuídas a cada subscritor após o apuramento dos resultados da OPS será efetuado por débito em conta no dia 28 de novembro de 2018, podendo nessa data ser devidas comissões.

Comissões

A subscrição de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 está sujeita a uma comissão de subscrição. Se mantiver as Obrigações em custódia na Caixa Geral de Depósitos (“Caixa”) serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital das Obrigações. Consulte o preçário da Caixa disponível em www.cgd.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer agência da Caixa.

Condições Gerais das OPTs

Tipo de Oferta

Oferta Pública de Troca, parcial e voluntária, dirigida aos titulares de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020.

Oferente

Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil”).

Objeto das OPTs

(i) até 6.500 Obrigações Mota-Engil 2014/2019, com valor nominal unitário de €10.000 e global €65.000.000, emitidas pela Mota-Engil em 22 e 29 de abril de 2014, com o código ISIN PTMENNOE0008, por até 130.000 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022;

(ii) até 130.000 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020, com valor nominal unitário de €500 e global €65.000.000, emitidas pela Mota-Engil em 3 de julho de 2015, com o código ISIN PTMENROM0004, por até 130.000 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022.

O número de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 objeto das OPTs (e, consequentemente, o seu valor nominal global, bem como o número e valor nominal global de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 que integram a contrapartida) poderá ser aumentado por decisão do Oferente até 16 de novembro de 2018, inclusive, e, nesse caso, será publicada adenda ao Prospeto nos websites da CMVM, do Emitente e da Caixa.

Período das OPTs

Entre as 8h30m do dia 12 de novembro de 2018 e as 15h00m do dia 23 de novembro de 2018.

Termos de Troca

Para efeitos de troca:

(i) por cada Obrigação Mota-Engil 2014/2019, com valor nominal unitário de €10.000, adquirida pela Mota-Engil, corresponderão, a título de contrapartida, sujeito a impostos, comissões ou outros encargos, 20 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com o valor nominal unitário de €500, e um prémio em numerário no valor de €211; e/ou

(ii) por cada Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020, com valor nominal unitário de €500, adquirida pela Mota-Engil, corresponderá, a título de contrapartida, sujeito a impostos, comissões ou outros encargos, uma Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com igual valor nominal unitário, e um prémio em numerário no valor de €11.

Na data de liquidação das OPTs, ou seja, em 28 de novembro de 2018, relativamente a cada Obrigação Mota-Engil 2014/2019 e/ou Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 adquirida pela Mota-Engil na troca, serão ainda pagos, respetivamente, os juros corridos (sujeitos a impostos, comissões ou outros encargos) desde a última data de pagamento de juros, inclusive, ou seja, desde 22 de outubro de 2018 (Obrigações Mota-Engil 2014/2019) e desde 3 de agosto de 2018 (Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020), e a referida data de liquidação, exclusive, no valor de €56,53 (Obrigações Mota-Engil 2014/2019) e €6,23 (Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020).

Ordem Máxima de Troca

Limitada à quantidade de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e das Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 de que seja titular, que são objeto de cada OPT e ao processo de rateio.

Ao transmitir uma ordem de troca, as Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e as Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 visadas por essa ordem serão bloqueadas nos termos legais e regulamentares aplicáveis.

Data Limite para Alteração / Revogação das Ordens de Troca

As ordens de troca poderão ser alteradas ou revogadas até ao dia 20 de novembro de 2018 (inclusive), data a partir da qual são irrevogáveis. Em caso de revogação de uma ordem de troca, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de troca, se o período de troca ainda estiver a decorrer.

Para efeitos de aplicação dos critérios de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de troca é equiparada à revogação da mesma e à inserção de uma nova ordem (ou seja, a ordem inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração).

Rateio

Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 a emitir para satisfazer ordens de troca, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de rateio descritos no Prospeto.

Apuramento e Divulgação dos Resultados das OPTs

Os resultados das OPTs serão apurados em sessão especial da Euronext a realizar no dia 26 de novembro de 2018 e tornados públicos nesse mesmo dia, através de um anúncio publicado em www.mota-engil.com e no site da CMVM em www.cmvm.pt.

Liquidação da Troca

As Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 que deva receber serão creditadas em 28 de novembro de 2018, na conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais do titular onde estavam registadas as Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou as Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 aceites para troca. O valor do prémio que integra a contrapartida será creditado, nessa data, juntamente com o montante dos juros corridos, deduzido dos impostos que sejam aplicáveis, na conta à ordem associada à conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais acima referida.

Comissões

A troca de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 está sujeita a uma comissão de troca. Se mantiver as Obrigações recebidas em troca em custódia na Caixa Geral de Depósitos (“Caixa”) serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital dessas Obrigações. Consulte o preçário da Caixa disponível em www.cgd.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer agência da Caixa.

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Para subscrever e/ou trocar estas obrigações poderá transmitir a sua ordem de subscrição e/ou de troca, entre os dias 12 e 23 de novembro de 2018, em qualquer Agência da Caixa, ou através do serviço Caixadirecta telefone.

Esta informação não dispensa a consulta do Anúncio de Lançamento das OPTs e do Prospeto das Ofertas, também disponível em www.mota-engil.com, www.cmvm.pt e aqui em www.cgd.pt.

Advertência

A presente comunicação não constitui uma oferta de valores mobiliários da Caixa nem um convite à subscrição e/ou à troca de valores mobiliários por parte da Caixa ou uma recolha de intenções de investimento em valores mobiliários por parte da Caixa. Qualquer decisão de investimento deverá basear-se na análise da documentação das Ofertas considerada no seu conjunto e ser efetuada após avaliação independente da condição económica, situação financeira e demais elementos relativos ao Emitente/Oferente.