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Caixa PPR Rendimento Mais

 Caixa PPR Rendimento Mais

A pensar nas suas necessidades de reforma.

A Caixa e a CGD Pensões construíram um Plano de Poupança Reforma sob o formato de Fundo de Pensões Aberto, com um mínimo de constituição de €250.

Prazo: Mínimo de 6 anos, por períodos de investimento*
Mín. constituição: €250
Máx. constituição: n.a.

Características

Finalidade

O Caixa PPR Rendimento Mais destina-se a clientes clientes com perfil Equilibrado que pretendam constituir um complemento de reforma individual, através de um investimento a médio/longo prazo:

• com benefícios fiscais (dedução à coleta em sede de IRS e tributação à saída a uma taxa mais reduzida, para reembolsos efetuados dentro das condições previstas na lei);

• assente em períodos de investimento temporais e pré-definidos e sucessivos de 6 anos, permitindo entregas regulares de acordo com as necessidades e objetivos de cada Cliente;

• com uma política de investimento conservadora, assente numa carteira de obrigações europeias com maturidade definida, permitindo a preservação de capital, se não se observarem eventos de crédito nestes ativos e se o investimento foi mantido até ao fim do período de investimento.

Tipo de Produto

Plano de Poupança Reforma (PPR) sob o formato de Fundo de Pensões Aberto.

Mínimo de subscrição

€250

Unidade de participação inicial

€5

Período mínimo de investimento

6 anos

Prazo recomendado

Período mínimo de 6 anos, para as subscrições com liquidação na data da constituição do Fundo (ou seja, até ao final do primeiro período de investimento).

Para as subscrições subsequentes, recomenda-se um período mínimo correspondente ao tempo remanescente até à próxima data de término de um período de investimento.

Comissões

Comissão de subscrição, reforços e transferências de entrada:

0%

Comissão de reembolso

0% nos 30 dias subsequentes ao fim do primeiro período de investimento e utilização para pagamento de prestações de créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel para habitação própria e permanente do participante ou cônjuge;

0,5 % noutros casos.

Política de Investimento

• Um mínimo de 80% da carteira será constituída por obrigações de dívida pública de Estados Membros da União Europeia;

• Um máximo de 20% da carteira poderá ser constituída por investimentos em obrigações de empresas.

Reembolso

O reembolso será efetuado ao valor da Unidade de Participação, após aprovação do reembolso, excepto para os motivos fora das condições do Artº 4 do Decreto-Lei nº 158/2002.

Condições de reembolso previstas no DL 158/2002

• Reforma por velhice do participante ou cônjuge** ;

• Desemprego de longa duração do participante ou membros do agregado familiar;

• Incapacidade permanente para o trabalho do participante ou de qualquer dos membros do agregado familiar, qualquer que seja a sua causa;

• Doença grave do participante ou qualquer dos membros do seu agregado familiar;

• A partir dos 60 anos de idade do participante ou cônjuge**;

• Utilização para pagamento de prestações de créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel para habitação própria e permanente (Lei nº 44/2013) do participante ou cônjuge.

A destacar

a. Diversificação das aplicações, através do investimento numa carteira de obrigações de Dívida Pública Europeia e Dívida de Empresas.

b. Benefícios fiscais, com dedução à coleta, em sede de IRS, de 20% dos valores aplicados em PPR nesse ano, por sujeito passivo, com máximos de:

• €400 (idade <35 anos),
• €350 (idade entre os 35 e os 50 anos) e
• €300 (Não reformados, com idade ≥50 anos).

c. Tributação autónoma mais favorável, de 8%, por retenção na fonte na data de reembolso.


* Ver Condições detalhadas no Prazo Recomendado.
** Se, devido ao regime de bens do casal, o PPR/E for um bem comum.

Exemplo de Benefícios Fiscais

A tributação dos PPR e a dedução à coleta permitem rendimentos líquidos de impostos atrativos, apesar da diluição da dedução à coleta nos montantes de investimento mais elevados.

O João tem 40 anos, é solteiro, sem filhos e tem um rendimento anual de €32.000 com poucas deduções ao IRS. Assumindo um investimento a 6 anos com taxa anual nominal bruta de 0,7%, dedução à coleta de 350€ e tributação na saída de 8% para o PPR (resgate dentro das condições previstas na lei):

Pagamentos Fracionados
Caixa PPR Rendimento MaisAplicação tributada à taxa liberatória de 28%
Montante aplicado1.750€1.750€
Prazo6 anos6 anos
Fiscalidade

Benefício fiscal “à entrada”: 20%
(dedução à coleta de 350€)

Tributação “à saída”: 8%
(dentro das situações previstas na lei)

Tributação “à saída”: 28%
Rentabilidade hipotética anual0.7%(1)0.7%(1)
Valor total recebido pelo João ao fim dos 6 anos2.167,62€
(montante aplicado + remuneração líquida + dedução à coleta)
1.802,92€
(montante aplicado + remuneração líquida)
Rentabilidade hipotética anual líquida de impostos3,98%0,5%

(1)Rendibilidade hipotética anual para efeitos exemplificativos.

Advertências ao Investidor

Não existe garantia de capital nem de rendimento.

Existência de comissões.

Caso o PPR seja reembolsado fora das situações previstas na lei, ou antes de decorridos 5 anos desde a(s) data(s) da(s) entrega(s) resgatada(s) (exceto em caso de morte do subscritor) este benefício ficará sem efeito, devendo as importâncias deduzidas, majoradas em 10%, por cada ano ou fração, decorrido desde aquele em que foi exercido, ser acrescidas à coleta de IRS do ano da verificação dos factos.


O tratamento fiscal específico do PPR depende das circunstâncias individuais de cada Cliente e está sujeito a alterações.

O enquadramento fiscal apresentado não dispensa a consulta da legislação em vigor a cada momento, nem constitui garantia da sua não alteração até à data do resgate/reembolso. Também não obriga as autoridades fiscais ou judiciárias e não garante que essas entidades não possam adotar posições contrárias.

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento de Gestão e das Informações Fundamentais Destinadas aos Investidores também disponíveis nas Agências da Caixa, no site www.cgdpensoes.pt e em www.cmvm.pt, e não constitui aconselhamento ou recomendação de investimento, sem prejuízo dos deveres legais da Caixa.

Sociedade Gestora:
CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., Av. João XXI, 1000-300 Lisboa

Banco Depositário e Entidade Comercializadora:
Caixa Geral de Depósitos, S.A.