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Leve PPR - 2.ª Série

 Leve PPR

Complemento de reforma com benefícios fiscais, entregas flexíveis e capital garantido.

Plano Poupança Reforma com benefícios fiscais, nos termos do regime legal em vigor, a que pode associar uma componente de seguro de vida, para proteger a sua reforma. Disponível em duas opções de investimento, em função do nível de garantias pretendido e das expectativas de rendimento.

Prazo: Mínimo de 5 anos e 1 dia*
Mín. constituição: 25€
Máx. constituição: n.a.

Características

Destinatários

O Leve PPR pode ser subscrito por Clientes Particulares residentes em Portugal e por Empresas com estabelecimento em Portugal a favor e em nome dos seus trabalhadores.

A idade mínima e máxima para subscrição é de 18 e 80 anos, respetivamente, com termo do contrato aos 85 anos de idade da pessoa segura.

Finalidade

Este é um Plano de Poupança-Reforma que permite a constituição de uma poupança para o momento da reforma, da pessoa segura.

Mínimo de subscrição

25€ .

Entregas e reforços

Poderá efetuar apenas uma entrega inicial ou optar por contratar um plano de entregas periódicas. Com o acordo da Seguradora, poderá ainda efetuar entregas extraordinárias, no mínimo de 25 euros.

Prazo*

Mínimo de 5 anos e 1 dia, não podendo o contrato terminar antes da pessoa segura completar os 60 anos de idade.

Opções de investimento

Tem disponíveis, duas opções de investimento, em função do nível de garantias pretendido e expectativas de rendimento:

Leve Uni (PPR) - 2ª Série

Garantia de Capital e de rendimento fixo, definido anualmente, com um limite mínimo correspondente ao valor resultante de 80% Euribor a 3 meses no ano precedente, não podendo este limite mínimo exceder 4%. Para 2018, a taxa de juro anual garantida é de 0,50%.

Leve Duo (PPR)

Garantia de capital, mas sem garantia de rendimento, o qual é variável em função da atribuição anual da participação nos resultados do respetivo fundo autónomo de investimento, sempre que o saldo da conta de resultados do exercício, relativo a esta opção, for positivo.

Pode efetuar o seu investimento numa ou mais opções, escolhendo a combinação que melhor se adequa às suas expectativas e, assim, diversificar o seu investimento. Ao longo do prazo do contrato, pode alterar a composição do seu investimento sem a necessidade de efetuar resgate e subscrição de um novo contrato e sem alterar a data de início do contrato.

Garantias

Pagamento do capital seguro no termo do contrato ou, em caso de reembolso antecipado, na data do pedido de reembolso ou na data da participação da morte do subscritor.

Condições de reembolso

Pode ser efetuado reembolso total ou parcial nas condições legalmente permitidas para os Planos Poupança Reforma, nomeadamente:

1. Reforma por velhice ou a partir dos 60 anos de idade da pessoa segura ou do cônjuge, desde que o PPR seja um bem comum devido ao regime de bens do casal;

2. Desemprego de longa duração (superior a 12 meses), da pessoa segura ou de qualquer  elemento do agregado familiar;

3. Incapacidade permanente para o trabalho, da pessoa segura ou de qualquer elemento do agregado familiar;

4. Doença grave, da pessoa segura ou de qualquer elemento do agregado familiar;

5. Utilização para pagamento de prestações de crédito à aquisição de habitação própria permanente;

6. Morte da Pessoa segura ou do seu cônjuge, quando o PPR constituir um bem comum do casal.

Se o contrato tiver mais de 5 anos e as entregas realizadas durante a primeira metade do contrato forem superiores ou iguais a 35% da totalidade das entregas pagas, o reembolso pode ser feito pela totalidade.

Nas situações previstas nos pontos 2, 3 e 4, o reembolso pode ocorrer antes de decorridos 5 anos após a entrega, desde que a situação não se verifique à data da mesma.

O reembolso fora das situações previstas na lei está sujeito a penalizações fiscais e outras.

Em caso de reembolso parcial, o montante remanescente deverá ser no mínimo de 500 €.

Pagamento no vencimento

No vencimento do contrato pode optar por:

a) Receber o capital, na totalidade ou em parte;

b) Receber uma renda vitalícia;

c) Receber uma renda temporária, na totalidade ou em parte do capital.

Vantagens

a. Benefícios fiscais (1) por dedução à coleta em sede de IRS, exceto no caso dos valores aplicados por sujeitos passivos reformados, nos termos do regime fiscal em vigor;

b. Não paga imposto do selo nas transmissões dos créditos provenientes deste PPR;

c. Contratação opcional do Leve Mais, um Seguro de Vida Risco para uma proteção adicional em caso de morte ou invalidez.

(1)
Fiscalidade à entrada (Benefícios Fiscais)

Dedução à coleta em sede de IRS até 20% do investimento, dentro do limite global de deduções para o escalão de rendimentos tributáveis.

Fiscalidade à saída
 Até 5 anosDe 5 anos e 1 dia a 8 anos8 anos e 1 dia ou mais longo
PPR
Resgate dentro das condições previstas na Lei
-8%8%
PPR
Resgate fora (a) das
condições previstas na Lei
21,5%17,2%8,6%
Outros Investimentos28%22,4%11,2%

(a) Caso tenha usufruído de benefícios na dedução à coleta ficará sujeito a penalizações (importâncias deduzidas serão acrescidas à coleta com majoração de 10% sobre cada ano ou fração decorridos).




Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.

Este seguro é um produto da Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., comercializado através da CGD, Avenida João XXI, 63, 1000-300 Lisboa, na qualidade de Mediador de Seguros Ligado, registado na ASF, em 20 de setembro de 2007, e autorizado a exercer atividade nos Ramos de Seguros de Vida e Não Vida com a Fidelidade – Companhia de Seguros S.A. Os dados do registo estão disponíveis em www.asf.com.pt. A CGD, enquanto mediador, não assume a cobertura dos riscos, nem está autorizada a receber prémios nem a celebrar contratos de seguro em nome do Segurador.