Casa e Família
À semelhança do que já acontece com o Programa IVAucher, o AutoVaucher permite descontos creditados na sua conta bancária. 11-11-2021
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O Programa AUTOVaucher já está em curso e a promessa é que seja fácil de aderir, prático e funcional ao consumidores que estejam interessados em beneficiar deste apoio na compra de combustível.
Depois de se inscrever na plataforma IVAucher, basta escolher os postos de combustíveis aderentes. Cada contribuinte pode acumular um limite de 25 euros até final desta iniciativa, em final de março de 2022.
Respondemos às quatro principais perguntas sobre esta iniciativa, pensada pelo Governo para mitigar as sucessivas subidas no preço da gasolina e do gasóleo e que em tudo se assemelha ao Programa IVAUcher, em vigor desde junho deste ano.
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Como pode aderir?
Sendo a plataforma de adesão a mesma que já funciona para o Programa IVAucher, os passos de registo são idênticos àquela iniciativa de apoio aos setores da Cultura e do Turismo, já com mais de um milhão de consumidores aderentes.
Isto significa que quem já tem o seu NIF registado na plataforma estará por isso inscrito por defeito neste novo Programa AUTOvaucher. Para ativar os descontos tem apenas de revalidar os termos da adesão ao Programa, entretanto atualizados.
Para quem ainda não aderiu ao IVAucher basta aceder a ivaucher.pt e aqui registar o seu NIF, associando o seu nome e contactos. É simples e, em dois dias uteis poderá começar a usufruir dos benefícios.
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Como pode beneficiar?
Basta ter o cuidado de escolher os postos aderentes ao Programa, a consultar nesta página do ivaucher.pt. Apenas estes postos lhe permitem depois tirar partido do desconto associado.
Como a adesão dos postos de combustível ainda não se generalizou, com vários concelhos sem qualquer posto aderente, cabe ao consumidor ter a cautela prévia de confirmar se está diante de um destes postos. Não é garantido que todos estejam devidamente identificados. Lembre-se por isso de ter este cuidado.
Uma vez feito o pagamento do combustível, por via eletrónica, o seu cartão é imediatamente identificado pela plataforma e o desconto é creditado na conta bancária associada ao número de identificação fiscal, em dois dias uteis.
Este crédito será sempre de 5 euros, e recebê-lo-á após o primeiro consumo mensal, independentemente do volume de consumo – que pode ser menor ou maior que os 50 litros previstos.
A atribuição deste cashback é feita por contribuinte. Isto significa que se uma única família tiver vários consumidores de combustível, este apoio pode duplicar. Trata-se de um apoio a atribuir a cada contribuinte.
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Quanto pode receber?
O objetivo é que cada consumidor seja apoiado com 10 cêntimos por cada litro de combustível até ao limite de 50 litros por mês. Estes valores resultam de cálculos médios de consumo, devidamente ponderados pela curva de subida dos preços tanto de gasolina como de gasóleo.
Caso em determinado mês não abasteça o seu carro, o crédito correspondente aos cinco euros transita imediatamente para o mês seguinte e ser-lhe-á creditado na conta assim que fizer o primeiro consumo do mês seguinte.
No total, cada contribuinte pode receber até 25 euros até ao final de março.
O QUE A CAIXA PODE FAZER POR SI?
Como no IVAucher, os comerciantes aderentes devem “permitir a utilização do benefício através de Terminais de Pagamento Automático (TPA) por si identificados ou software de pagamento validado pela entidade operadora do sistema". A Caixa integra a rede de entidades financeiras que aderiram ao projeto e que permitem uma integração com a plataforma IVAucher, nomeadamente através dos seus meios de pagamento.
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Existe um limite mínimo de consumo?
Não. Tem sempre direito a receber cinco euros mensais de apoio ao que pagar de combustível. Esta é regra e não depende do seu nível de consumo. Paralelamente, caso abasteça o seu carro com mais de 50 litros mensais, o que recebe de retorno é exatamente o mesmo.
Um detalhe importante, muito embora este modelo de apoio vise exclusivamente os pagamentos de gasóleo e gasolina, todas as despesas feitas nos postos de combustíveis aderentes podem ser considerados como despesas válidas para ativar o benefício.
De acordo com a explicação do Governo, este sistema de apoio não consegue diferenciar as tipologias de produto. Isto muito embora estejam previstos mecanismos de controlo para controlar potenciais abusos.
O objetivo é que cerca de 3 800 postos de abastecimento com registo na Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) possam aderir a esta ação.
Apoio ao consumidor com projeto eletrónico
O AUTOvaucher é o programa escolhido pelo Governo para mitigar o impacte da subida dos combustíveis. Com recurso à mesma plataforma do programa IVAucher, permite que cada contribuinte possa receber um máximo de 25 euros até final de março 2021. Este valor resulta de um cálculo médio de 50 litros mensais ponderado em 10 cêntimos de apoio por litro. Na prática, o Programa reflete-se em 5 euros mensais, a depositar (até 48 horas após o primeiro consumo mensal) na conta bancária associada a cada número fiscal durante os cinco meses da ação. Sempre que não houver consumos em determinado mês, este valor transita para o mês seguinte.
Saiba mais detalhes sobre este Programa em www.ivaucher.pt
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