A suspensão letiva de 22 de janeiro a 5 de fevereiro obrigou à reformulação do calendário escolar 2021. Saiba o que mudou.

Devido à evolução da situação epidemiológica em Portugal e à necessidade de alterar as medidas de combate à propagação da COVID-19, o Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro, procedeu à suspensão das atividades educativas e letivas, entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro.

Apesar das escolas não serem tidas como focos privilegiados de propagação da COVID-19, o seu encerramento contribui para a alteração de comportamentos e para a promoção do dever geral de recolhimento domiciliário, ao fazer diminuir a circulação da população escolar e suas famílias.  

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A 29 de janeiro, o Decreto n.3-D/2021 veio determinar que as atividades educativas fossem retomadas em regime não presencial, nos termos do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho.

Além das alterações ao calendário escolar 2021, para compensar aquela pausa letiva, as datas para as avaliações externas foram igualmente mexidas, face ao calendário previsto em julho de 2020. Foram ainda canceladas as provas de aferição do 2º ano de Educação Física e de Expressão Artística. Assim está definido noDespacho n.º 1689-A/2021.Confira aqui as novidades do mapa letivo e dos períodos de férias.

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Quais os períodos letivos

• 2º período: a decorrer até 26 de março;
• 3º período: entre 5 de abril e 8 de julho (pré-escolar, 1º ciclo e 2º ciclo e estabelecimentos particulares de ensino especial); 23 de junho (7º, 8º e 10º anos de escolaridade) e 18 de junho (9º, 11º e 12º anos).

Pausa letiva

• Páscoa: de 29 de março a 1 de abril

Avaliação externa

• Provas de aferição do 2º, 5º e 8ºanos: entre 14 e 21 de junho;
• Provas de equivalência à frequência do ensino básico: 1º e 2º ciclos - 1ª fase de 13 a 22 de julho e 2ª fase de 28 de julho a 6 de agosto; 3º ciclo - 1ª fase de 28 de junho a 15 de julho e 2ª fase de 21 a 29 de julho;
• Provas de equivalência à frequência do ensino secundário: 1ª fase de 2 a 16 de julho e 2ª fase de 1 a 9 de setembro;
• Componente oral da prova de inglês do 5.º ano: entre 27 de maio e 9 de junho;
• Provas finais de ciclo do 9º ano: 1.ª fase de 28 de junho a 2 de julho; 2.ª fase de 21 a 23 de julho.
• Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário: 1.ª fase de 2 a 16 de julho; e 2.ª fase de 1 a 7 de setembro.

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