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A taxa turística não é inédita. São já vários os destinos na Europa que cobram este imposto aos viajantes e Portugal deixou de ser exceção. Com o aumento do turismo nos últimos anos, vários municípios portugueses implementaram esta taxa.   

Para não ser apanhado de surpresa com estes custos, explicamos-lhe tudo sobre este imposto turístico no nosso país.

O que é a taxa turística?

A taxa turística é uma tarifa aplicada aos hóspedes de alojamentos como hotéis, hostels, pousadas ou apartamentos turísticos.

O valor da taxa e como se aplica podem variar de localidade para localidade, mas geralmente é calculada por pessoa e por noite. O objetivo, explica a União Europeia, é gerar receitas adicionais para que o município possa investir em infraestruturas e serviços turísticos.

A primeira experiência com a aplicação de uma taxa municipal turística em Portugal ocorreu em Aveiro, entre janeiro de 2013 e abril de 2014. A medida foi descontinuada, mas desde 2016, quando passou a ser aplicada em Lisboa, teve réplicas no Porto, Cascais, Sintra, Vila Nova de Gaia, entre outras cidades.

Porque pagamos taxa turística?

Em Portugal, as taxas de turismo são cobradas pelas autarquias com base na Lei n.º 53-E/2006, que estabelece estarem associadas à prestação de um serviço público concreto ou à utilização de um bem do domínio público.

As taxas turísticas destinam-se a financiar melhorias no setor turístico e na cidade, podendo incluir atividades de promoção, investimento em infraestruturas e serviços turísticos.    

Podem podem ainda ser encaminhadas para zonas ou objetivos específicos, como a preservação ambiental proteção de património cultural ou fins sociais.

As taxas de turismo servem também para cobrir custos adicionais gerados pelo turismo, como a limpeza urbana e a manutenção de serviços públicos partilhados entre moradores e turistas. O objetivo passa por equilibrar o orçamento das autoridades locais e garantir que o turismo se mantenha sustentável para todos.

Como é aplicada?

Cada município tem a autonomia de criar e regulamentar a sua taxa turística através de deliberações das assembleias municipais.  

Esta taxa é cobrada sobre alojamentos pagos por pessoa e por noite. Em alguns casos pode tratar-se de uma percentagem aplicada ao custo total do alojamento.  

Regra geral, as taxas turísticas constituem uma pequena parte do custo total do alojamento, sendo relativamente baixas face ao preço do próprio alojamento incluindo o IVA

A cobrança é feita diretamente no alojamento, geralmente no momento do check-in ou check-out. Em muitos casos, a taxa não está incluída no preço pré-pago da reserva.

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Em que municípios vigora a taxa turistica: quais os valores?

Existem 26 municípios a cobrar taxa turística a acrescer às dormidas em espaços turísticos, nomeadamente os alojamentos locais. Se está a pensar viajar pelo país, confira informação específica de cada município para saber se a taxa se aplica.

Entre os municípios com esta taxa estão Lisboa, com a mais alta taxa nacional, fixada em 4 euros por noite (no máximo de 7 noites), Porto, com uma taxa de 2 euros por noite (até um máximo de 7 noites seguidas), e Vila Nova de Gaia, onde a taxa pode chegar a 2,5€ por noite.

Outros municípios que aplicam a taxa são Cascais, Sintra, Mafra, Loures, Oeiras, Amarante, Póvoa de Varzim, Maia, Braga, Figueira da Foz, Coimbra, Setúbal, Peniche e Óbidos, com taxas que variam entre 1 e 2€ por noite.

No Algarve, seis municípios também cobram a taxa turística, sendo que em Albufeira, Lagoa, Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António a taxa é de 2 euros por noite na época alta e 1 euro na época baixa. Faro aplica uma taxa de 1,5€ por noite ao longo de todo o ano, e Loulé cobram 2€ por noite.

Na Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz e Santana já aplicam a taxa de 2€  por noite, enquanto o Funchal, principal concelho da região, inicia a cobrança em outubro de 2024. Nos Açores, os concelhos da Ilha de São Miguel, incluindo Ponta Delgada, cobram esta taxa desde de janeiro de 2025.

Outros municípios em fase de implementar a taxa no curso de 2025 incluem Caminha, Terras de Bouro, Matosinhos e Baião.

Quais as isenções?

A maioria dos municípios isenta crianças com menos de 13 anos, pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% e aqueles que se hospedam por motivos clínicos.

Além disso, Porto e Caminha isentam peregrinos em rota para Fátima ou Santiago de Compostela, enquanto Viana do Castelo isenta refugiados e deslocados por conflitos, tal como outros municípios. Deve consultar as isenções aplicadas no site de cada autarquia.

Taxa turística na Europa e no mundo

A aplicação da taxa turística é uma prática comum em várias partes do mundo. Na Europa, França e a Espanha são exemplos conhecidos de destinos que implementam esta taxa, especialmente em cidades como Paris e Barcelona. Veneza gerou controvérsia recentemente ao aumentar a taxa para 5€.

Destinos turísticos como Nova Iorque também seguem políticas semelhantes. Segundo a UNWTO (Organização Mundial do Turismo), muitos países utilizam a taxa turística como uma ferramenta para promover o turismo sustentável, equilibrando o impacto do fluxo de visitantes nas comunidades locais.

Para mais informações sobre o valor e aplicação de taxas turísticas, pode consultar o site oficial da UNWTO e os dados do Eurostat.

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A informação deste artigo não constitui qualquer recomendação, nem dispensa a consulta necessária de entidades oficiais e legais.