Homem observa o horizonte com montanhas da sua bicicleta

Apoio à compra de bicicletas: quais as regras e as novidades

Mobilidade

O Estado aumentou os incentivos para a aquisição de bicicletas. Descubra os novos valores, as regras de acesso e como candidatar-se aos apoios. 28-03-2025

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

O  apoio do Fundo Ambiental  para a aquisição de bicicletas acaba de confirmar um reforço significativo que procura promover uma mobilidade sustentável e reduzir as emissões de carbono.  O anúncio do Governo inclui bicicletas elétricas e convencionais.

A medida integra um pacote global de apoio à mobilidade verde e faz parte do incentivo à introdução de veículos de emissões nulas. Os incentivos  estão em vigor até 30 de novembro de 2025 ou até esgotar o valor disponível. As candidaturas abrem a partir de final de março.

 

Novos valores de apoio para compra de bicicletas

Em 2025, os incentivos para a compra de bicicletas foram ajustados da seguinte forma:  

  • Bicicletas elétricas: o incentivo corresponde a 50% do valor de aquisição, incluindo IVA, até ao máximo de 750€;
  • Bicicletas convencionais: também 50%, e o valor do incentivo mais do que triplicou este ano, passando de um máximo de 150€ para até 500€:
  • Bicicletas de carga: apoio de 5% do valor de compra com IVA, até 1000€ (convencionais) e 1500€ (elétricas)

Estes apoios (que incluem várias tipologias) fazem parte do programa Mobilidade Verde Passageiros gerido pelo Fundo Ambiental com o objetivo de reduzir a pegada de carbono no transporte individual. Incentivam o uso de alternativas ecológicas e saudáveis.

 

Tome Nota:
As candidaturas continuam a ser exclusivamente online, através do site do Fundo Ambiental  onde deve estar registado e apresentar os documentos necessários, conforme explicado pelo próprio Fundo Ambiental

 

Incentivos e mobilidade sustentável 
O reforço dos incentivos à mobilidade sustentável não se limita às bicicletas convencionais e elétricas. Também abrange motas e carros elétricos:

  • Motociclos elétricos: mantém-se a atribuição de um incentivo correspondente a 50% do valor de aquisição do veículo, com o valor máximo do apoio aumentado de 500€ para 1500€;
  • Carros elétricos: o valor do incentivo mantém-se nos 4 000€ (com prova de  abate de veículo a combustíveis fósseis com mais de 10 anos) para veículos ligeiros de passageiros 100% elétricos desde que o valor de compra não ultrapasse 38 500€ (incluindo IVA e despesas associadas). Os veículos com mais de cinco lugares recebem apoio até 55 000€.

 

Tome Nota:
Estes apoios e incentivos consideram aquisições entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2025. Deve sempre guardar e aprsentar as faturas de compra.  

 

Prazos e procedimentos para candidaturas

As candidaturas para estes apoios estão abertas até 30 de novembro de 2025 ou até esgotar a dotação disponível.  

Para se candidatar ao incentivo, siga estes passos:

  1. Aquisição da bicicleta: compre a sua bicicleta (elétrica ou convencional) e guarde a fatura original;
  2. Submissão da candidatura: aceda ao portal do Fundo Ambiental e preencha o formulário de candidatura, anexando a documentação solicitada, incluindo a fatura;
  3. Acompanhamento: após a submissão, acompanhe o estado da sua candidatura através do portal ou dos contactos disponibilizados.

 

Tome Nota:
Para o apoio do Estado à compra de bicicletas não são elegíveis trotinetes ou velocípedes de outro tipo como, por exemplo, segway. Estão também excluídas as bicicletas destinadas a uso desportivo como circuitos de cross ou de montanha.

 

Documentos necessários para candidatura ao Fundo Ambiental
Para submeter a sua candidatura a este apoio para compra de bicicleta, deve apresentar os seguintes documentos:

  • Fatura de compra emitida pelo vendedor, contendo o número do quadro da bicicleta;
  • Declaração do vendedor a confirmar que a bicicleta elétrica se destina a uso urbano (para os casos aplicáveis);
  • Identificação: nome, número de identificação fiscal, número de identificação de Segurança Social e número do cartão de cidadão ou bilhete de identidade;
  • Comprovativo de regularização fiscal: certidão que ateste a inexistência de dívidas às Finanças (pode ser obtida online no portal das Finanças);
  • Comprovativo de situação regularizada na Segurança Social, através de uma certidão de não dívida, disponível online na Segurança Social Direta.

Certifique-se que todos os documentos estão atualizados e em conformidade com os requisitos especificados no aviso do Fundo Ambiental.

 

Tome Nota:
A dotação orçamental pode esgotar antes do prazo final. As candidaturas abrem a partir de final de março 2025. Recomenda-se por isso que submeta a sua candidatura com a antecedência possível

 

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Quanto pode custar uma bicicleta?

Os preços variam muito e dependem da especificidade de cada tipologia de bicicleta. Começam em algumas dezenas de euros para uma bicicleta convencional e vão até às centenas ou milhares de euros se quiser uma bicicleta elétrica.

Uma bicicleta convencional pode custar entre 200€ e 1000€, enquanto uma bicicleta elétrica pode variar entre 800€ e 3000€ ou mais, dependendo das especificações e da marca. 

Se está a ponderar comprar um destes veículos, deve ter em conta algumas questões como o uso de capacete ou a subscrição de um seguro. Sobretudo nos casos em que a bicicleta é de uso diário para se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa.

Algumas seguradoras já oferecem seguros para bicicleta com cobertura de acidentes pessoais, responsabilidade civil, assistência em viagem e transporte.

 

Vantagens da mobilidade sustentável

A promoção de estilos de vida saudáveis e a maior consciência para as alterações climáticas contribuíram para à procura de soluções com mobilidade sustentável.

Além da questão ambiental, a poupança é outro fator importante. No caso dos automóveis, o carregamento de um elétrico é mais barato do que abastecer um veículo tradicional. Além disso, têm um custo de manutenção inferior e beneficiam ainda de isenção de Imposto Sobre Veículos (ISV) e do Imposto Único de Circulação (IUC) além de outros incentivos fiscais.

Paralelamente, os portugueses estão cada vez mais adeptos das bicicletas. A maior oferta de ciclovias em zonas urbanas tem contribuído para que cada vez mais pessoas utilizem este meio de transporte, quer em passeios de lazer, quer na deslocação para o trabalho.

Para quem se preocupa com a sustentabilidade do planeta e da carteira, a bicicleta pode ser uma excelente solução. Até do ponto de vista da comodidade e da qualidade de vida, ponderados aspetos como por exemplo o estacionamento.

Se está a considerar comprar uma bicicleta, elétrica ou convencional, este é o momento para beneficiar dos incentivos oficiais do Governo à sua compra. Certifique-se de que cumpre todos os requisitos e submeta candidatura dentro dos prazos estabelecidos para usufruir dos apoios em curso. Acompanhe as atualizações no site do Fundo Ambiental.

 

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A informação deste artigo não constitui qualquer recomendação, nem dispensa a consulta necessária de entidades oficiais e legais.