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Numa altura em que os carros sem condutor já não são ficção, as novas regras de segurança automóvel, além de tornar as estradas europeias mais seguras, devem preparar o caminho para veículos automatizados e totalmente autónomos.
É esse o objetivo do novo regulamento relativo à segurança geral dos veículos emanado da Parlamento Europeu e cuja aplicação, a partir 6 de julho de 2022, decorrerá de forma progressiva até 2029.
O regulamento introduz dispositivos obrigatórios de assistência ao condutor para melhorar a segurança rodoviária, ajudando a proteger passageiros, peões e ciclistas.
Segundo a Comissão Europeia, é esperado que, até 2038, se possam salvar 25 mil vidas e evitar 140 mil ferimentos graves. Além disso, estabelece o enquadramento legal para homologação dos veículos automatizados e totalmente autónomos.
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A sinistralidade na UE: o que dizem os números
De acordo com o Relatório da Comissão Europeia Salvar Vidas: Reforçar a Segurança dos Veículos na UE, cerca de 95% dos acidentes rodoviários envolvem algum nível de erro humano, estimando-se que 75% resultem apenas de erro humano. O documento revela que 55% das mortes em acidentes de viação ocorrem em estradas não urbanas e 38% dentro das zonas urbanas. Apenas cerca de 7% acontecem em autoestradas. Peões e ciclistas representam 30% das mortes no setor dos transportes como um todo, embora correspondam a quase 43% nas zonas urbanas.
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O que muda nos carros com as novas regras de segurança?
Entre as regras que se aplicam a todos os veículos rodoviários (automóveis, furgonetas, camiões e autocarros) estão a adaptação inteligente da velocidade, deteção de obstáculos em marcha-atrás com câmara ou sensores, avisador da sonolência e da atenção do condutor, aparelho de registo de eventos e sinal de travagem de emergência.
Aos veículos ligeiros são exigidas funcionalidades adicionais, como os sistemas de apoio à manutenção na faixa de rodagem e a travagem automatizada.
Já os pesados têm de incluir tecnologias para melhorar o reconhecimento de eventuais ângulos mortos, avisos para evitar colisões com peões ou ciclistas e sistemas de controlo da pressão dos pneus.
Estas regras entraram em vigor a 6 de julho, aplicando-se primeiro aos novos modelos de veículos e, a partir de 7 de julho de 2024, a todos os novos veículos.
Entre julho de 2024 e julho de 2029, serão progressivamente introduzidas novas medidas. Todos os veículos vão passar a ter de incluir sistemas avançados que alertem o condutor para eventuais distrações e pneus com melhor desempenho em termos de segurança e durabilidade. Os ligeiros e as carrinhas terão ainda de ser equipados com vidro de segurança e os camiões com equipamentos que permitam ver melhor peões e ciclistas. Além disso, têm que vir munidos com sistemas de registo de eventos.
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Regras técnicas para veículos automatizados e autónomos
Com base no novo regulamento, são também estabelecidas as regras técnicas para a homologação dos veículos automatizados e totalmente autónomos.
Estas regras centram-se, sobretudo, nos veículos automatizados que substituem o condutor nas autoestradas e nos veículos totalmente autónomos, como os vaivém urbanos (autocarros que fazem percursos de ida e volta para um local específico, como o aeroporto, por exemplo) ou os robôs táxis.
Principais características destes veículos
Veículos automatizados
- Têm a presença do condutor;
- Modo de condução automática limitado à autoestrada e até 60 km/h (até 130km/h a partir de janeiro de 2023);
- Sem limitação quanto ao número de veículos produzidos em cada série.
Veículos autónomos
- Sem condutor;
- Circulação permitida apenas em áreas previamente definidas;
- Produção limitada a 1500 veículos de cada modelo por ano, sendo este limite revisto em julho de 2024.
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As normas técnicas adotadas pela Comissão Europeia têm por objetivo garantir que estes veículos são seguros e que a tecnologia está suficientemente desenvolvida antes de serem colocados no mercado.
Por exemplo, no que diz respeito à capacidade de condução automática em autoestrada (manutenção e mudança e faixa) e de interação com o condutor, no caso dos veículos automatizados. Ou, tratando-se de veículos autónomos, na capacidade de condução automática em locais definidos, de interação com os passageiros e outros utilizadores da estrada e ainda de intervenção remota de um operador.
Além dos procedimentos de ensaio e da monitorização do desempenho em matéria de segurança, as normas técnicas incidem também sobre o registo de dados, os requisitos de cibersegurança e os requisitos de comunicação de incidentes pelos fabricantes deste tipo de viaturas.
Com estas regras, a Comissão pretende dar “um contributo para aumentar a confiança do público, impulsionar a inovação e melhorar a competitividade da indústria automóvel europeia”.
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