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O que faz variar o preço dos combustíveis? Conheça as razões da subida nos preços e perceba qual a tendência para o futuro. 

As notícias sobre a subida do preço dos combustíveis têm sido uma constante ao longo dos últimos meses. Apesar desta realidade afetar praticamente todos os portugueses, nem sempre se percebem as razões destas oscilações no preço. Uma subida no custo dos combustíveis pode exceder o efeito óbvio de inflacionar os custos do transporte, nomeadamente o público. Pode envolver uma subida mais generalizada de preços. Ou seja, resultar em inflação

Outra questão bastante debatida é a de que Portugal mantém-se como um dos países europeus com combustível mais caro. Quem vive perto da fronteira com Espanha ou viaja com frequência para o país vizinho conhece bem esta realidade.

Afinal, o que faz variar o preço dos combustíveis?

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Quais os fatores que mais pesam no preço?

Para compreender como se forma o preço dos combustíveis, há que perceber todos os fatores que contribuem para que, quando abastece o carro, pague determinado valor por litro.

Portugal não produz petróleo e, por isso, tem de importar o crude, ou seja, o petróleo em bruto, que depois é refinado. Este processo de refinação decorre já no nosso país.

Além de a cotação ser estabelecida a nível internacional, há que ter em conta que qualquer fator de instabilidade nos países produtores vai afetar o preço da matéria-prima. E logo aqui percebemos que existem fatores que escapam ao controlo de quem importa o crude.

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Outro dado importante é que a cotação do petróleo é estabelecida em dólares e não em euros. Isto significa que, se o dólar valorizar face ao euro, o mesmo dinheiro vai permitir comprar menos produto. As taxas de câmbio são outro fator que os importadores não podem controlar, até porque são igualmente influenciadas por questões tão diferentes como uma ameaça de conflito ou taxas de juro.

A gasolina e o gasóleo têm também cotações próprias, que nem sempre refletem o preço do crude. Por exemplo, se for a uma bomba de gasolina num dia em que o preço do barril de Brent desceu, não vai notar essa descida no preço do combustível. Isto porque o preço diz respeito à cotação da semana anterior.

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No cálculo do preço há também que contar com a introdução de biocombustíveis, obrigatória por exigência da União Europeia para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, o que encarece o produto. 

Acrescem ainda custos com o transporte, armazenamento, distribuição e comercialização, o que inclui a margem de lucro das empresas distribuidoras.

O preço dos combustíveis inclui também impostos como o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) e o IVA.  

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Qual é o peso dos impostos no preço dos combustíveis?

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), no seu site, faz as contas aos efeitos de cada uma das componentes no preço dos combustíveis.

Na data em que consultamos a informação (entre 29 de setembro e 13 de outubro de 2023), o peso dos impostos no caso da gasolina era de 53,6% (35% de ISP e 18,6 % de IVA). O preço do produto à saída da refinaria e a logística representavam cerca de 38,2% e a incorporação de biocombustíveis quase 7,6%.

No caso do gasóleo, o peso dos impostos é ligeiramente menor. À data da consulta representava 46,65% (28% de ISP e 18,6% de IVA). A cotação e frete equivaliam a cerca de metado do custo final e a introdução de biocombustíveis a 2,6%.

Ou seja, num euro de gasolina, 53,6 cêntimos correspondem a impostos. No caso do gasóleo, estará a pagar ao Estado 46,6 cêntimos por cada euro que abastecer.

Isto significa que, mesmo que o preço do produto à saída da refinaria baixe - o que dado o contexto atual pode tornar-se pouco provável - o peso dos impostos mantém-se, ainda que possa ser revisto em baixa. As últimas subidas na cotação do petróleo têm vindo aliás, a justificar algumas revisões em baixa da componente fiscal. 

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Como evoluiu até hoje?

A ENSE, num estudo divulgado em julho e 2021 atribuía a subida que na altura se começava a sentir ao aumento da margem bruta dos comercializadores, argumentando que “bateram máximos durante a pandemia".

Já a APETRO, associação das gasolineiras, atribuia este aumento à subida no preço do crude, causada pela recuperação económica, e ao facto da taxa de câmbio do euro face ao dólar não ser favorável. A elevada carga fiscal era para este organismo, a grande responsável pelo elevado preço que os portugueses pagam pelos combustíveis.

A tendência de subida não só se manteve como se agravou, com todas as alterações que o contexto de guerra a leste implicou. Por isso, foram sendo tomadas muitas medidas para desagravar o grave impacte no orçamento familiar. 

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O Governo controlou o preço? Como?

Desde a subida no preço dos combustíveis em 2021 que o Governo fez aplicar dezenas de alterações relacionadas com o valor do ISP. 

Criou-se um mecanismo de revisão semanal do ISP, para as adaptações necessárias em função das receitas de IVA que aumentam  com o preço da matéria-prima. Ou seja, em caso de acréscimo no IVA,  reduzia-se o ISP e vice-versa.

A atualização semanal mudou para mensal e a última ocorreu na primeira semana de outubro, quando o Governo voltou a reduzir o ISP. Desta vez , em 2 cêntimos no gasóleo e 1 cêntimo na gasolina. De acordo com o comunicado do Governo, isso vem somar "um desconto de 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 16,3 cêntimos por litro na gasolina" . Este valor de desconto (ISP+IVA) deve constar de modo claro nas faturas. 

Embora já possa sentir efeitos desta descida no custo de cada abastecimento, o cenário está longe de ser muito risonho. O agravamento da guerra na frente leste, assim como o cenário de maior incerteza que se vive no médio-oriente antecipam novas subidas na cotação do crude. 

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