Saiba quais são as restrições à circulação nas cidades de Portugal e da Europa para reduzir os níveis de poluição atmosférica.

Nos últimos anos temos visto aumentar as restrições à circulação nas cidades com o objetivo de reduzir os níveis de poluição. Sabe-se, atualmente, que a poluição contribui para a emissão de gases que produzem o efeito de estufa e que este, por sua vez, provoca o aquecimento global.

O aquecimento global das últimas décadas tem contribuído para alterações drásticas na temperatura média dos oceanos e na camada de ar à superfície do nosso planeta.

Estas alterações podem ter consequências extremamente negativas para o planeta e todos os seres vivos. Nomeadamente, com o degelo do Ártico, a subida da água do mar, as ondas de calor com forte impacto na produção agrícola, já largamente sentidos.

A luta contra o aquecimento global levou à procura de soluções que permitissem, numa primeira fase, diminuir ou conter o aumento da temperatura global, para que, no futuro, seja possível a estabilização.

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Uma das soluções encontradas foi precisamente aimplementação de restrições à circulação nas cidades. Existem estudos que demonstram como os gases emitidos pelos automóveis são muito nocivos para a saúde humana e contribuem fortemente para o aumento do efeito de estufa.

Estas restrições têm impacte no dia-a-dia dos cidadãos. Embora tenham sido criadas com o propósito de promover a qualidade de vida de toda a população, nem sempre estas imposições são entendidas ou reconhecidas como benéficas.

Neste artigo vamos explicar estas medidas e perceber de que forma estão a ser implementadas em Portugal e nas principais cidades europeias.

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Restrições à circulação nas cidades: explicação e enquadramento

O Protocolo de Quioto, assinado em 1997 por 192 países, é um tratado que definiu metas bastante rígidas para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa.

Em 2015, foi assinado o Acordo de Paris que definiu como meta manter o aquecimento global abaixo de 2ºC (se possível, em 1,5ºC), apostando no desenvolvimento sustentável.

Se tal não for possível, preveem-se consequências gravíssimas, como:

1. Aumento dos problemas de saúde, como infeções e doenças cardiorrespiratórias;
2. Danos irreversíveis em diversas atividades económicas, como a agricultura e o turismo;
3. Extinção de espécies animais ou migração forçada;
4. Degelo e subida do nível da água do mar.

É urgente, portanto, criar medidas que reduzam a emissão de gases poluentes. Para atingir os objetivos definidos, têm vindo a ser implementadas várias medidas. Uma delas é,precisamente, a imposição de restrições à circulação automóvel nas cidades.

Estas restrições foram criadas para que fossem cumpridas as metas traçadas por aqueles protocolo e acordo, mas também como forma de proporcionar uma maior qualidade de vida aos cidadãos destas grandes cidades, mais expostas a emissões poluentes.

As restrições não são as mesmas em todas as cidades. Nem todas têm a mesma intensidade de tráfego e, consequentemente, de poluição.

Foi, por isso, definido que as cidades com níveis de poluição elevados e preocupantes teriam que impor restrições à circulação automóvel.

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As restantes cidades também o podem fazer, não necessariamente porque tenham níveis de poluição que ultrapassem o máximo definido, mas mais numa ótica de preservação do ambiente e promoção da mobilidade sustentável.

Circulam, em todas as cidades mundiais, veículos altamente poluentes. Os mais poluentes são os carros mais antigos, e também os carros a diesel.

Para a definição de permissão, ou não, de circulação nas cidades, os veículos são avaliados considerando a sua idade, tipologia e o tipo de combustível utilizado.

Algumas cidades optam por proibir a circulação de automóveis com data de matrícula anterior a determinado ano (facilitando a inspeção do cumprimento das regras); outras proíbem a circulação de automóveis a diesel; outras permitem apenas a circulação de veículos específicos através da atribuição de dísticos.

Independentemente do método de controlo utilizado, são diversos os veículos que ficam impedidos de circular nas cidades.

Vamos, de seguida, conhecer a realidade portuguesa.

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Quais as restrições à circulação em Portugal?

Em Portugal, as restrições de circulação devido aos elevados níveis de poluição foram implementadas apenas na cidade de Lisboa.

Outras cidades poderão limitar ou eliminar a circulação automóvel por questões de reorganização urbanística, permanentemente ou apenas em determinados dias da semana, por exemplo, através da limitação do tráfego para criação de espaços de lazer.

Embora com efeitos positivos na diminuição da poluição, focamo-nos apenas nas restrições criadas para reduzir o efeito de estufa e que, em Portugal, existem apenas em Lisboa.

A capital portuguesa iniciou a implementação de restrições em 2011, com a criação de Zonas de Emissões Reduzidas - ZER (os eixos Avenida da Liberdade e Baixa)nas quais só era permitida a circulação de veículos posteriores ao ano 2000.

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A partir de dia 1 de junho de 2020, e uma vez que Lisboa é a Capital Verde Europeia 2020, este eixo foi alargado à zona do Chiado e as restrições passaram a ser ainda maiores.

Para aceder às zonas da Avenida da Liberdade, Baixa e Chiado, entre as 6 e 30 horas e as 24 horas, será necessário um solicitar um dístico à EMEL (com a validade de 12 meses), sendo que o acesso será controlado.

O acesso está vedado a veículos com mais de 7,5 toneladas e, com exceção de residentes e veículos de pessoas com mobilidade reduzida, só poderão circular nesta zona automóveis com matrícula posterior ao ano 2000.

O estacionamento é exclusivo para residentes, com exceção de locais para cargas e descargas, entrada de passageiros e outros lugares especiais. Os TVDE, por exemplo, só podem aceder a estas zonas se forem veículos elétricos e estiverem devidamente registados.

O objetivo passa, segundo o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, por reduzir em 40 mil os veículos a circular no centro da cidade e reduzir também as emissões de dióxido de carbono em 60 mil toneladas por ano.

Mais informação pode ser consultada no site da Zona de Emissões Reduzidas Avenida-Baixa-Chiado.

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Qual a realidade europeia?

Estima-se que cerca de 400 mil pessoas morram prematuramente, por ano, na União Europeia, devido a complicações causadas ou agravadas pela poluição do ar.

Por este motivo, e porque é necessário cumprir os limites de emissão de gases poluentes, são vários os países europeus que colocam já restrições à circulação nas cidades.

Destacamos, de seguida, as principais cidades.

Madrid

A capital espanhola proíbe a circulação de carros a diesel anteriores a 2006 e a gasolina anteriores a 2000.

O estacionamento no centro da cidade é permitido apenas aos residentes. Criou ainda a Área Cero Emisiones exclusiva para veículos elétricos. A partir de 2025, o objetivo é proibir a circulação de automóveis no centro da cidade.

Milão

Em vez de penalizar quem usa o seu veículo próprio, são dadas gratificações em formato de voucher (no valor do bilhete de transporte público) a quem não utiliza veículo próprio.

Londres

Em 2003, foram criadas taxas de congestionamento e, mais tarde, taxas de emissões reduzidas, variando de acordo com o tipo de veículos.

Atualmente existem, na cidade, zonas de emissões reduzidas e ultra reduzidas. Estas últimas só acessíveis a veículos elétricos.

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Paris

Em 2015, foi proibido o acesso de veículos pesados à circular Periphérique. A partir de 2024, a circulação de todos os veículos a diesel será proibida. A partir do ano de 2030, apenas veículos elétricos poderão circular no centro da cidade.

Oslo

Em 1990, foram criadas taxas para os automóveis que entravam na cidade. O valor das taxas variava de acordo com o tipo de automóvel, penalizando os mais poluentes.

Atualmente, a circulação no centro da cidade é bastante limitada, tendo sido dada prioridade à criação de espaços de lazer.

Copenhaga

Tem o objetivo de ser a primeira cidade neutra em emissões de CO2, o que significa eliminar a circulação automóvel e produzir energia apenas a partir de fontes renováveis, já a partir de 2025.

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