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As taxas de juro são uma constante no nosso dia a dia, seja quando pede um crédito ou quando faz uma poupança. De forma simples, indicam o valor a pagar ou a receber pelo dinheiro que pediu emprestado ou que emprestou. Esse juro é apresentado como uma percentagem do valor do seu empréstimo ou depósito.
Por uma questão de transparência, o Banco Central Europeu (BCE) foi implementando uma série de reformas para refletir de forma mais isenta e real as atuais condições do mercado financeiro. Entre elas, surgiu em outubro de 2019 uma nova taxa de juro de referência, a Euro Short-Term Rate (€STR) ou, em português, a taxa de curto prazo do Euro. Saiba para que serve esta taxa de referência e como se calcula.
O que é a Euro Short-Term Rate (€STR)
As taxas de juro de referência indicam quanto é que os bancos pagam para se financiar entre si ou através de outras entidades.
Determinam o nível de taxas de juro praticadas pelos bancos. São utilizadas em todos os tipos de contratos financeiros, como crédito habitação, depósitos a prazo ou operações financeiras mais complexas. São públicas e atualizadas regularmente.
A taxa de juro de referência mais utilizada em Portugal é a EURIBOR com taxa variável (a 3, 6 ou 12 meses). À taxa de referência soma-se, normalmente, uma margem (spread) que os bancos definem em função do perfil de risco do cliente.
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O que é a Euro Short-Term Rate (€STR)
Esta taxa reflete o custo suportado pelo banco quando consegue fundos a um dia (útil) junto de outras entidades financeiras, sem ter de dar uma garantia para obter o financiamento. Essas entidades podem ser outros bancos, fundos do mercado monetário, fundos de investimento ou de pensões, ou outros agentes, incluindo bancos centrais.
Euro Short-Term Rate substituiu EONIA
A EONIA (Euro OverNight Index Average) foi a taxa de juro de referência a um dia (overnight)para o euro publicada até ao fim de 2021, altura em que deixou de existir. Para facilitar a adoção da nova taxa de juro a um dia, a Euro Short-Term Rate, o Banco Central Europeu estabeleceu um período de transição desde 2 de outubro de 2019 até 3 de janeiro de 2022.
Reformulação das taxas de juro
As taxas de referência são úteis se forem fiáveis e imparciais. A adoção do Regulamento da União Europeia (UE) 2016/1011, publicado em 2016 e em vigor desde janeiro de 2018, veio introduzir alterações às taxas de referência na zona euro. Este regulamento estabelece um quadro comum para assegurar que as taxas de juro de referência cumprem requisitos que garantem a sua eficiência e fiabilidade assim como protegem o investidor e o consumidor.
Como se calcula a Euro Short-Term Rate?
De acordo com o Banco Central Europeu, a Euro Short-Term Rate tem por base as operações de financiamento interbancário (empréstimos) reais, sem garantia, e superiores a um milhão de euros, pelo prazo de um dia (útil) conjugadas com as estimativas reportadas por um painel composto pelos 52 maiores bancos da Zona Euro.
A taxa de curto prazo do euro (€STR) é publicada em cada dia útil com base nas transações realizadas e liquidadas no dia útil anterior.
Quando comparada com a EONIA, a €STR é mais abrangente, em termos de operações e número de bancos. Também por isso, acredita-se, mais fiável.
Outra diferença é que a gestão da EONIA era feita pelo setor privado e a €STR foi criada e é administrada pelo BCE.
Tome Nota:
A €STR baseia-se em transações diárias de obtenção de fundos no mercado monetário sem garantia do euro, no prazo overnight (durante a noite)
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Alterações afetaram EURIBOR
No caso de o prazo ser superior a um dia, a taxa de juro de referência sem garantia é a EURIBOR, sendo calculada para diversos prazos de vencimento, uma semana e um, dois, três, seis e 12 meses.
O Instituto Europeu dos Mercados Monetários (EMMI) ou European Money Markets Institute, entidade privada que administra a EURIBOR, avançou com uma mudança na forma de cálculo desta taxa de referência tendo em conta as exigências das regras europeias em matéria de índices de referência.
Ao utilizar esta metodologia híbrida, também o cálculo da EURIBOR passa a incluir transações reais e, quando estas não estão disponíveis, baseia-se em juízos técnicos de especialistas.
Breve história da Euro Short-Term Rate (€STR)
Em 2017, o Banco Central Europeu decidiu desenvolver uma nova taxa de juro de referência para a Zona Euro, a Euro Short-Term Rate ou taxa de curto prazo do euro, calculada de acordo com novos critérios de fiabilidade e transparência. A substituição da EONIA pela €STR foi recomendada em 2018. A €STR foi desenvolvida pelo EMMI que gere a Euribor e depende do BCE, ao contrário da EONIA, gerida pelo setor privado. Depois de uma longa fase de testes, a nova taxa entrou em vigor em 2 de outubro de 2019. A EONIA foi extinta em 3 de janeiro de 2022.
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