O que é uma hipteca

Hipoteca: o que é e como funciona

Banco & Eu

A hipoteca é uma garantia comum no crédito habitação: serve para o banco recuperar o valor em dívida em caso de incumprimento. 22-05-2023

Tempo estimado de leitura: 5 minutos

A contratação de um crédito habitação é uma das situações em que a hipoteca é mais comum. Através desta garantia, o pagamento do empréstimo ao banco é assegurado, mesmo em caso de incumprimento, já que o bem hipotecado pode ser usado para pagar a dívida.

Apesar de ser frequente o recurso a este tipo de garantia, é importante perceber como funciona e o que pode estar em causa se contrair um crédito hipotecário.

O que é uma hipoteca?

Uma hipoteca é um tipo de garantia que atesta que o dinheiro emprestado pelo banco é pago.

Sempre que um cliente bancário solicita um empréstimo, a instituição de crédito vai avaliar a solvabilidade isto é, a capacidade financeira do cliente para cumprir o pagamento do empréstimo que pretende contrair.

Para minimizar o risco de incumprimento, a instituição de crédito pode exigir uma garantia, que no caso do crédito habitação é, geralmente, o imóvel a adquirir. Também pode ser feita uma hipoteca sobre um imóvel de uma terceira pessoa. O banco pode, por exemplo, aceitar a hipoteca da casa de um familiar da pessoa que pediu o empréstimo.

 

Tome Nota:
Uma hipoteca incide geralmente sobre bens imóveis, mas também se pode aplicar a outros bens sujeitos a registo, como automóveis, navios ou aeronaves.

 

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Como funciona a hipoteca?

A hipoteca no crédito habitação significa que, caso falhe o pagamento das suas prestações, a instituição de crédito pode dar entrada de uma ação em tribunal com vista à penhora e posterior venda do imóvel. A verba obtida com a venda é usada para pagar o valor em dívida (capital e juros).

Se o montante realizado com a venda do imóvel não for suficiente para pagar o total da dívida, é possível recorrer ao restante património do mutuário (isto é, da pessoa que fez o empréstimo) para assegurar o pagamento integral do valor em dívida. 

 

Tome Nota:
O Código Civil (artigo 687.º) determina que a hipoteca só produz efeitos se for devidamente registada.

 

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Qual é o processo para constituir uma hipoteca?

Quando o banco exige a constituição de hipoteca como garantia para a concessão de crédito, vai ter de avaliar o imóvel dado como garantia. A avaliação deve ser feita por um perito independente, deve ser registada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e pode ser paga pela instituição de crédito ou pelo cliente.

De acordo com Banco de Portugal, a avaliação do imóvel obedece ainda às seguintes regras

  • O cliente deve receber, do banco, um duplicado dos relatórios e outros documentos relativos às avaliações;
  • Se não concordar com a avaliação, o cliente pode apresentar uma reclamação por escrito dos resultados e da fundamentação da avaliação. Esta reclamação deverá receber uma resposta fundamentada;
  • O cliente pode solicitar uma segunda avaliação, suportando os respetivos custos;
  • Se existir uma reavaliação por iniciativa da instituição de crédito, em princípio não será cobrada qualquer comissão ou despesa ao cliente.

 

 

Como se formaliza a hipoteca?

Quando se faz a escritura do imóvel ou seja, quando o cliente se torna proprietário da casa, deve ser feito o registo da hipoteca junto da Conservatória do Registo Predial, para que se torne válida.

Que documentos são necessários?

Para efetuar a escritura com registo de hipoteca são necessários:

  • Documentos de identificação do vendedor;
  • Certificado energético;
  • Comprovativo de pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis);
  • Declaração dos direitos de preferência

 

Tome Nota:
Há ainda outros documentos, como a certidão de registo predial, a ficha técnica da habitação ou a licença de habitação, necessários para formalizar o pedido do empréstimo

 

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Quais os custos?

O registo de um imóvel com hipoteca também tem custos que se juntam a outras despesas relacionadas com a compra de casa, como taxas e impostos.

Se recorrer ao serviço Casa Pronta, a compra de uma casa através de financiamento bancário (registo da aquisição e da hipoteca) vai custar 650 euros (acrescidos de impostos). Se usar uma conta poupança-habitação, o custo desce para 450 euros. De acordo com o portal Simplex, se optar pelo método tradicional, o preço médio de uma compra e venda em que exista financiamento bancário ultrapassa os 900 euros.

 

Tome Nota
O serviço Casa Pronta permite tratar, de forma imediata e num único local, de diversos procedimentos associados à compra e venda de casa.

 

Que cuidados ter com as hipotecas?
Se vai pedir um crédito, é importante assegurar que tem condições para cumprir esse compromisso financeiro. No caso dos créditos com hipoteca, existe o risco de perder o imóvel, caso entre em incumprimento. O melhor é mesmo ler e comparar várias propostas de crédito antes de tomar uma decisão. Use a FINE para melhor analisar cada uma das opções antes de decidir. Se perceber que está com dificuldades em pagar os créditos, informe o seu banco.

 

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