Funcionários do setor público: qual o calendário de pagamento do salário?

Trabalho

Saiba em que datas o Estado paga aos seus funcionários e entenda como são feitos os cálculos para aumento das pensões. 14-07-2025

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Descubra as datas de pagamento dos salários e pensões do Estado e saiba como são calculados os aumentos. Organize melhor o seu orçamento familiar com esta informação essencial e atualizada.

 

 

Quais os dias de pagamento aos funcionários do Estado

Conheça quando são pagos os salários da Função Pública, as suas datas de pagamento datas de pagamento para os colaboradores de cada ministério.

 

 

Dia de cada mês

 

Ministério (profissões)

 

 

 

 

 

 

 

20

  • Encargos Gerais do Estado (assistentes técnicos, técnicos superiores em mobilidade);
  • Presidência do Conselho de Ministros;
  • Ministério das Finanças (inspetores tributários);
  • Ministério da Defesa Nacional (soldados das Forças Armadas, oficiais da Marinha e da Força Aérea);
  • Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (inspetores da ACT, técnicos da Segurança Social, assistentes sociais);
  • Ministério da Cultura (conservadores de museus, arquivistas. técnicos superiores de património);
  • Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Juventude e Modernização (diplomatas).

 

 

21

  • Ministério da Administração Interna (agentes da PSP, guardas da GNR);
  • Ministério da Justiça (oficiais de justiça);
  • Ministério da Saúde (médicos hospitalares, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, entre outros).

 

22

  • Ministério da Economia (inspetores da ASAE, economistas);
  • Ministério das Infraestruturas e Habitação (engenheiros civis da IP, técnicos do IMT).

 

 

 

23

  • Ministério da Educação, Ciência e Inovação (professores);
  • Ministério do Ambiente e Energia (engenheiros ambientais da APA, fiscais do ambiente);
  • Ministério da Coesão Territorial (técnicos de desenvolvimento regional, gestores de fundos);
  • Ministério da Agricultura e Pescas (engenheiros agrónomos da DGAV, inspetores das pescas).

 

Leia também:

 

Tome Nota:
Se estas datas não corresponderem a dias úteis, os pagamentos são realizados no dia útil imediatamente anterior.

 

Subsídios de férias e de Natal 

Na administração pública, o subsídio de Natal é pago em novembro. O subsídio de férias é pago integralmente em junho de cada ano, ou em conjunto com o salário do mês anterior se o direito for adquirido tardiamente.

 

Pensões

No regime geral da Segurança Social, as pensões de velhice, pensões de invalidez e sobrevivência são habitualmente pagas a 8 de cada mês.
O subsídio de férias é pago aos pensionistas em julho e o subsídio de Natal, em novembro.

As pensões de aposentação, de sobrevivência;  de preço de sangue; de reforma, para deficientes das Forças Armadas;  de invalidez; de aposentação de pessoal das forças de segurança ou equiparado, subvenções vitalícias e pensões de alimentos de beneficiários não pensionistas da Caixa Geral de Aposentações são pagas a 19 de cada mês ou no dia útil anterior. O subsídio de férias é pago igualmente em julho e o subsídio de Natal em novembro.

 

Pensões:o que mudou em 2025 

As pensões são revistas anualmente (em janeiro) tendo em vista a sua indexação ao PIB e à inflação. Aplicando os indicadores conhecidos em novembro de 2024 (inflação média sem habitação de 3,3% nos 12 meses anteriores e média do PIB real dos dois anos anteriores de 1,9%), os coeficientes para 2025 figuram conforme a tabela.

 

Escalão de pensão (multiplicações do IAS)

Atualização automática 2025

Até 2 × IAS (≤ 1045€)

+ 2,60%

> 2 × IAS até 6 × IAS (1045€ – 3135€)

+ 2,10%

> 6 × IAS até 12 × IAS (3135€ – 6270€)

+ 1,85%

 

O Orçamento do Estado para 2025 acrescentou 1,25% às pensões até 1567,50€ (correspondente até 3 × IAS). Ou seja, os aumentos globais foram:

  • 3,85%, para pensões até 1 045€;
  • 3,35%, para pensões entre 1 045,01€ e os 1 567,50€;
  • 2,10%, para pensões entre os 1 567,51€ e os 3 135€;
  • 1,85%, para pensões superiores a 3 135€.

 

Como se calculam os aumentos?

A fórmula de cálculo usada para a atualização anual das pensões tem em conta as seguintes variáveis:

  • O indexante dos apoios sociais (IAS);
  • A média do produto interno bruto (PIB) dos últimos dois anos;
  • A taxa de inflação média (sem considerar a habitação), registada em novembro.

 

 

 

Valor da pensão

Crescimento do PIB

Inferior a 2%

Entre 2% e 3%

Superior a 3%

Até 1 045€
(2 x IAS)

Taxa de inflação

Taxa de inflação + 0,5%

Taxa de inflação + 20% do PIB

Entre 1 045€ e 3 135€
(De 2 x IAS a 6 x IAS)

Taxa de inflação - 0,5%

Taxa de inflação

Taxa de inflação + 12,5% do PIB

Entre 3 135€ e 6 270€
(De 6 x IAS a 12 x IAS)

Taxa de inflação - 0,75%

Taxa de inflação - 0,25%

Taxa de inflação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Leia também:

 

A informação deste artigo não constitui qualquer recomendação e não dispensa a consulta necessária de entidades oficiais e legais.

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