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Segurança, rapidez e facilidade. Estas são as vantagens da Chave Móvel Digital (CMD). Uma única via de acesso que lhe certifica a identidade em vários serviços e entidades, públicas e privadas. 

Na prática a Chave Móvel Digital associa um número de telemóvel ao documento de identificação de uma pessoa. Por exemplo, ao Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade. No caso de uma pessoa estrangeira, pode fazer esta associação ao  passaporte, título ou cartão de residência.

Chave-móvel digital: de que falamos?

Imagine que precisa de renovar a sua carta de condução (no IMT); terminar o seu exercício de validação de faturas no eFactura (no Portal da Autoridade Tributária e Aduaneira) e ainda marcar uma consulta no seu médico de família (no portal SNS).

São pelo menos três acessos distintos – cada um deles com o seu código de entrada, cada um deles com igual risco de serem esquecidos. A CMD concentra numa única autorização o acesso a  todas estas entidades. 

É um mecanismo ágil e integrado para abrir várias portas – todas com a mesma chave-mestra e com a funcionalidade adicional  de assinar documentos digitais. 

Menos chaves de acesso, com menor risco de perda; de roubo; de extravio ou de fraude. Tudo com altos níveis de segurança e de encriptação digitais. O trabalho de desenvolvimento  foi levado a cabo pela Agência da Modernização Administrativa (AMA) para potenciar a interoperabilidade entre diversos serviços, do Estado e facilitar a vida dos cidadãos. 

A CMD surge como mais uma plataforma facilitadora do acesso aos serviços da Admnistração Pública e  de credenciação digital em ambiente seguro e enquadra-se na série de inicitivas levadas a cabo pela agenda em curso em prol da modernização admnistrativa, onde se inclui por exemplo a app id.gov.pt. Mas não só, a aplicação Autenticação Gov. é outro exemplo. 

Como aderir e ativar?

Qualquer cidadão, com facilidade de acesso a canais digitais, pode solicitá-la, desde que sem qualquer interdição legal. A adesão pode ser feita online ou presencialmente – na entrega do Cartão de Cidadão ou posteriormente, numa loja do cidadão ou Espaço Empresa.

Aderir online

Ativar a sua chave movel à distância  é simples e prático assim como tem várias canais para o garantir. Nomeadamente,  através do Portal autenticação.gov; na aplicação movel autenticação. gov e ainda por videochamada com marcação prévia no portal ePortugal, onde deve aceder ao separador canais de atendimento clicar em videochamada/agendar.

• Na app móvel autenticação.gov. – Certifique-se que está num local bem iluminado e que tem a app instalada. O  telemóvel deve poder captar imagens do rosto e dos cartão de cidadão. A operação é feita através de vídeo-selfie; 
• No portal autenticação.gov.pt  - Aqui precisa de ter o seu cartão de cidadão, leitor de cartões smartcard e código PIN de autenticação do Cartão de Cidadão. Pode ainda usar os dados de acesso ao Portal das Finanças, onde depois do registo do pedido, recebe uma carta para concluir a ativação. A funcionalidade assinatura digital é ativada à parte;  
• Por videochamada – Exige-se o cartão de cidadão, um computador ou dispositivo móvel com câmara e microfone, assim como número de contacto móvel para associar à CDM. Assegure-se estar sozinho e em local iluminado.

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Aderir presencialmente

Mediante a apresentação de um cartão de cidadão, bilhete de identidade, título ou cartão de residência pode solicitar e ativar a sua chave móvel digital nos seguintes pontos:

• Espaços Cidadão/Empresa;
• Serviços do Registo Criminal;
• Serviços consulares portugueses;
• Balcões do Registo Nacional de Testamento Vital;
• Lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (Açores);
• No levantamento de um novo Cartão de Cidadão nos balcões do serviço

Como funciona?

A CMD associa o seu número de telefone ao número de cartão de cidadão e mediante dupla autenticação, com uma palavra-chave escolhida por si (PIN) e envio de código de segurança numérico e temporário (ou seja, para cada transação) por sms, email ou twitter, permite-lhe aceder a serviços online e assinar documentos por via eletrónica.

Na prática, diante de uma entidade que aceite a CMD, tem apenas que dar o seu número de telefone, registar o seu pin e digitar o código que é gerado em cada utilização, via autenticação forte que robustece a certificação de identidade. A CMD é usada  junto de um conjunto alargado de parceiros, nomeadamente bancos que aceitam este acesso aos seus serviços de banca digital.

Obtenha mais detalhes sobre a Chave Móvel Digital na página Autenticação Gov

Pode consultar nesta legislação tudo que a Chave móvel digital pode fazer para desbloquear no acesso a entidades públicas e privadas.

CMD: perguntas frequentes 

Para informação complementar  sobre esta modo de credenciação e acesso,pode sempre consultar as seguintes fontes adicionais, conforme a sua dúvida e perguntas frequentes

• O que é a Chave Móvel Digital?
• Como pedir a Chave Móvel Digital?
• Como desbloquear ou cancelar o PIN da CMD?
• Qual a validade da CMD?

CMD: atenção à segurança

A CMD é um mecanismo que garante altos padrões de segurança mas que não nos devem isentar dos cuidados exigidos em ambiente online. Lembre-se que a tecnologia de segurança é robusta e sofisticada, mas não consegue resolver os efeitos das más práticas de utilização. É aqui que  nos devemos responsabilizar e seguir as recomendações, por exemplo do seu Banco. 

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A informação deste artigo não constitui qualquer recomendação, nem dispensa a consulta necessária de entidades oficiais e legais.