O Orçamento de Estado para 2020 já previa um aumento de 1,5% das verbas destinadas ao setor da Educação. O reforço do investimento visava, nomeadamente, o ensino obrigatório e a administração escolar.

A pandemia de Covid-19 obrigou a um Orçamento de Estado Suplementar que veio acrescentar novas medidas ao setor da Educação, nomeadamente:

• Reforçar o abono de família, através da alteração dos rendimentos contabilizados para a sua atribuição;
• Efetuar, em setembro, o pagamento de duas prestações do abono de família para todas as crianças do 1º, 2º e 3º escalões;
• Suspender a devolução dos manuais escolares, relativos ao ano letivo 2019/2020;
• Adquirir computadores para as escolas, os quais poderão ser emprestados aos alunos;
• Considerar os rendimentos do agregado familiar em 2020 para efeitos de atribuição de bolsas de estudo no ensino superior;
• Renovar automaticamente a bolsa de estudos para o 2º ciclo, a estudantes que tiveram bolsa no 1º ciclo do ensino superior.

Apresentamos um infográfico para sintetizar estas e outras informações que podem ajudar a gerir ano letivo 2020/2021. Incluímos o calendário escolar da educação pré-escolar ao secundário, além dos apoios, abonos e bolsas, inclusive para o Ensino Superior.

Descarregue aqui o Infográfico»»