As negociações ainda não terminaram, mas nada mudou na intenção do Reino Unido de sair da União Europeia e do mercado comum. Com ou sem acordo, o Brexit deverá acontecer ainda este ano e pode ter um impacte forte na economia de todos os países europeus.

No meio empresarial, começam os preparativos e as predições. Entre oportunidades e ameaças, é importante que saiba com o que pode contar e de que forma a sua empresa vai sentir as consequências do afastamento inglês.

Brexit: consequências para a Europa

Desde que os ingleses votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem mostrado reservas em relação ao processo, alertando para efeitos económicos e sociais que serão sentidos tanto nos países europeus como no próprio Reino Unido.

Também a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) avisa que o nosso país pode vir a ser o sexto mais afetado pela separação britânica, logo atrás de países como a Holanda, a Irlanda e a Bélgica.

A verdade é que uma saída do Reino Unido da União Europeia pode ter algumas consequências. O país deixa de ser abrangido por diversos acordos e regalias, e desafios como o controlo aduaneiro. O fecho de fronteiras ou a negociação de importações e exportações podem renascer. Quando o Brexit acontecer, o Reino Unido volta ao ponto zero e tudo tem de ser negociado novamente em acordos bilaterais com cada um dos países europeus.

Brexit: consequências para Portugal

A economia portuguesa está ligada de forma estreita à economia inglesa. O Reino Unido  é o quarto maior mercado das nossas exportações de bens e serviços, e recebe milhares de trabalhadores e investidores portugueses. Todos os anos, muitos recursos circulam entre os dois países num fluxo que o Brexit pode atrapalhar.

Novas barreiras aduaneiras

Quando o Reino Unido deixar de pertencer oficialmente à União Europeia, uma das primeiras preocupações do governo inglês vai ser a reposição do controlo aduaneiro. A circulação de bens e serviços vai estar sujeita a novas formalidades e burocracias que podem dificultar as exportações portuguesas, já que lhes tiram preferência. Portugal vai passar a concorrer de igual para igual com o resto do mundo, sem acordos especiais.

Maior tributação

A tributação atualmente aplicada às transações entre Portugal e o Reino Unido é particularmente vantajosa porque reconhece a ligação de parceria entre membros da União Europeia. Depois do Brexit, as regalias terminam e os empresários portugueses passam a ter de as reavaliar.

Quando o Reino Unido deixar de ser membro da União Europeia, as empresas inglesas deixam de estar abrangidas pelo Excise Movement Control System (EMCS) e pelo SIC-EU, que são impostos especiais sobre o consumo. Isso aumenta a carga tributária dos produtos que atravessam a fronteira, quer para o lado inglês, quer para o lado português.

Particularmente nos casos em que trabalhadores sediados em Portugal prestem serviços a empresas sediadas no Reino Unido ou vice-versa, também deixam de ser aplicáveis os Regulamentos sobre Cooperação Administrativa e Assistência na cobrança, ou seja, nasce um novo enquadramento do IVA. Significa que a faturação transfronteiriça torna-se mais complexa e pode ser exigido aos prestadores de serviços de ambas as nacionalidades que nomeiem representantes no país de destino.

Queda nas exportações

Nem só as novas normas aduaneiras podem influenciar as exportações portuguesas. A saída do Reino Unido da União Europeia deverá ter também um papel na desvalorização da libra, tornando as empresas portuguesas menos competitivas.

Em 2016, quase 10% das exportações portuguesas seguiram para território inglês, o que representa um peso de 7% no total dos rendimentos ganhos a exportar produtos e serviços. Mas o futuro pode ser diferente, com a CIP a prever que o Brexit reduza as exportações portuguesas para o Reino Unido em 15% um número que pode aumentar (26% de perda) caso aconteça um Brexit sem acordo.

Minho, Cávado, Ave e Tâmega são as regiões portuguesas que, de acordo com a CIP, vão sentir mais os efeitos negativos do Brexit. Em termos de negócio, recomendam-se maiores cuidados às empresas que exportam produtos informáticos, eletrónicos e óticos, equipamentos elétricos e veículos automóveis, já que o mesmo estudo comprova que estes são os materiais mais exportados para terras inglesas.

Menor financiamento

Atualmente, o Reino Unido é o quarto maior investidor estrangeiro em Portugal, de acordo com os dados da CIP. Quando o Brexit acontecer, esta relação próxima entre os dois países pode no entanto ser influenciada por uma eventual desvalorização da libra (que se pode refletir numa perda de poder de investimento dos ingleses) e pelas dificuldades burocráticas acrescidas provocadas pelo fim dos acordos europeus.

Menos turismo

A economia portuguesa beneficiou muito, nos últimos anos, do crescimento do turismo. A CIP lembra, contudo, que o público britânico representa 21% dos hóspedes e 27 % das estadias em hotéis portugueses, números que podem vir a diminuir se, como consequência do Brexit, os ingleses perderem poder de compra e deixarem de poder atravessar a fronteira livremente.

Dificuldades para os portugueses a viver no Reino Unido

Portugal tem uma comunidade de emigrantes muito forte no Reino Unido, tanto que deste país saem anualmente as terceiras maiores remessas de emigrantes injetadas na economia portuguesa. Estas remessas, no entanto, podem decrescer por força das novas leis inglesas, que vão obrigar os trabalhadores portugueses a registar a residência fiscal no Reino Unido se quiserem pedir autorização de residência.

As oportunidades do Brexit

Ainda que algumas previsões apontem para um abrandamento das exportações, a saída do Reino Unido da União Europeia pode ao mesmo tempo abrir muitas janelas de oportunidade para as empresas portuguesas.

Por um lado, ao sair da União Europeia o Reino Unido deixa de estar comprometido pelos acordos comerciais comunitários, perdendo fornecedores europeus. Portugal pode apresentar-se como substituto desses fornecedores, negociando acordos bilaterais que o posicionem novamente no mercado inglês, com a vantagem de poder fazer esses acordos sem passar pelo crivo das autoridades europeias.

Por outro lado, uma reaproximação ao Reino Unido pode ajudar as empresas portuguesas a entrar noutros mercados que tenham em Londres o seu epicentro. Falamos de mercados anglo-saxónicos, externos à União Europeia (isentos do cumprimento das regras comunitárias) e férteis em novas oportunidades de negócio.

No fundo, é uma questão de antecipação: se as empresas portuguesas começarem já a construir ligações comerciais com o mercado inglês, podem ser as primeiras a chegar quando as oportunidades surgirem.