A desmaterialização das candidaturas é uma das grandes alterações ao novo programa de fundos comunitários Portugal 2020 face ao anterior QREN. Com a criação do portal Portugal 2020 e do Balcão 2020, as candidaturas das empresas e os documentos que as devem acompanhar são submetidos por via eletrónica (‘online’) e a autenticação através do cartão do cidadão ou assinatura digital.

Desta forma, o Balcão 2020 passa a ser o ponto de acesso privilegiado aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para todas as empresas que queiram candidatar-se a financiamento. Este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Mas antes de chegarem aqui, as empresas devem cumprir uma série de etapas cruciais para se candidatarem aos fundos comunitários.

Siga estes dez passos para preparar a candidatura da sua empresa ao Portugal 2020, recomendados por Vânia Costa, coordenadora da área de Incentivos Financeiros e Fiscais da consultora Areagest.

1. Defina o seu projeto e os objetivos

Antes de tudo o resto, deve parar e olhar com atenção para a sua empresa, para analisar cuidadosamente o que necessita ser melhorado e de que forma o negócio pode evoluir ou expandir-se. Questione-se: quer investir em fontes renováveis de energia para a sua empresa; poupar custos ou diminuir o tempo de produção; quer começar a vender para o estrangeiro? Encontrada a resposta, terá assim definido o seu projeto inicial.
“Antes mesmo de pensar num incentivo é necessário definir de forma clara e racional qual é o projeto, e quais são os objetivos que se pretendem alcançar. Esta definição é fundamental para a sua empresa, mas também para a aprovação de uma candidatura”, explica Vânia Costa. Por isso, recomenda: defina objetivos claros, objetivos e mensuráveis, que envolvam áreas como vendas para o estrangeiro; poupanças nos custos; aumento do valor acrescentado bruto; entre outros.

2. Identifique o Programa Operacional que melhor se aplica ao seu projeto

Definido o projeto que deseja implementar na sua empresa, é hora de perceber qual o Programa Operacional do Portugal 2020 ao qual se poderá candidatar para tentar obter financiamento. Para o ajudar nesta tarefa, consulte a lista de objetivos temáticos e prioridades de investimento por cada Programa Operacional. Vânia Costa explica que o Programa Operacional eleito “deve ser considerado com base nos objetivos gerais do projeto e nos investimentos a efetuar, já que a correta identificação é fundamental para a aprovação da candidatura”. E dá um exemplo: se o projeto é para aumentar a eficiência energética da empresa, não vamos concorrer ao Programa Operacional Temático para o Capital Humano, mas sim ao da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Da mesma forma, refere a consultora, é importante perceber em que Programa Operacional Regional a empresa está inserida, “garantindo que é possível efetuar uma candidatura com investimentos na zona em questão”. Excetuando as empresas das regiões de Lisboa e do Algarve (consideradas mais desenvolvidas), todas as outras podem candidatar-se em simultâneo aos cinco programas operacionais temáticos e também aos respetivos programas operacionais regionais.

3. Registe-se no Balcão 2020

Sendo o portal de submissão e gestão de todas as candidaturas aos fundos comunitários do Portugal 2020, o Balcão 2020 é também o local de eleição para recolha de informação e para o registo da sua empresa. Para este registo inicial são pedidos os principais documentos da empresa, nomeadamente, certidão permanente, declaração de início de atividade, entre outros.

4. Proceda à recolha de informação e documentação necessária para justificação e suporte à candidatura

Além dos documentos gerais das empresas, existem também inúmeros documentos que podem ser solicitados como forma de justificar a candidatura ao Portugal 2020, refere Vânia Costa. Muitos deles estão referidos numa listagem que acompanha o formulário de candidatura. Tendo em conta que alguns destes documentos demoram a ser elaborados, é fundamental que inicie este processo atempadamente, recomenda a especialista. Os documentos pedidos podem ser vários, mas salientam-se os seguintes: relatórios de peritos; orçamentos dos investimentos; licenciamentos da atividade; informação empresarial simplificada; entre outros.

5. Elabore o planeamento do projeto

Os projetos apoiados no âmbito do Portugal 2020 têm uma duração máxima 24 meses, com várias fases de implementação durante esse período, por isso é necessário estruturar o projeto para que seja possível a concretização faseada dos objetivos. Para isso, refere a responsável da Areagest, “é fundamental o planeamento dos seus projetos, justificando cada uma das fases, a sua importância e os investimentos que a vão compor”.

6. Elabore a candidatura com suporte na legislação e no guia do formulário

Todos os formulários de candidatura dispõem de um respetivo Guia do Formulário (uma espécie de documento de ajuda) que é essencial para o seu correto preenchimento e definição. Por outro lado, recomenda Vânia Costa, é sempre importante ter a legislação por perto por “garantir a verificação de todas as condicionantes à candidatura”. O formulário é digital e deve ser submetido no Balcão 2020, dentro dos prazos estabelecidos.

7. Simule e justifique a avaliação prevista da candidatura

Quando um aviso de candidatura é publicado integra já quais os critérios de seleção que serão avaliados nesse concurso, sendo que a cada critério cumprido está associada uma determinada pontuação. As candidaturas são então avaliadas através da pontuação obtida nos diversos critérios, sendo depois hierarquizadas em função desta pontuação. Por consequência, uma candidatura que pontue abaixo do limiar estabelecido é excluída. Para evitar este cenário, diz a consultora, é fundamental “garantir o mérito do projeto, simulando e justificando a pontuação”. Uma forma de as empresas fazerem esta “simulação” é analisar se cumprem cada critério, somar a pontuação relacionada e apurar se o resultado final permite o apuramento para receber financiamento.

8. Valide o formulário de candidatura

Os formulários eletrónicos disponíveis no Balcão 2020 dispõem de uma funcionalidade de validação, garantindo a deteção de erros e falhas no preenchimento. “A utilização desta funcionalidade é fundamental para que as candidaturas sejam submetidas atempadamente, garantindo que aquando da submissão o formulário já não deteta erros”, refere Vânia Costa. A funcionalidade de validação deteta erros como um balanço desequilibrado; não conformidade entre data de início de atividade e data de constituição da empresa; datas de investimentos fora do intervalo de início e fim do projeto, entre outros.

9. Faça upload  dos documentos necessários

As candidaturas online podem incluir o upload  de documentos que demonstrem ou justifiquem a informação que consta no formulário, devendo a empresa garantir a correta colocação dos documentos solicitados.

10. Submeta a candidatura

Quando a candidatura do projeto é submetida ‘online’, dentro da data estabelecida para o concurso em causa, gera sempre um comprovativo de submissão. “Deve guardar este comprovativo para referência futura e segurança da candidatura”, aconselha Vânia Costa, concluindo que todo este processo de preparação de uma candidatura pode demorar no total entre dois e três meses. Depois de submetida a candidatura, a sua avaliação será feita em 60 dias, sendo o resultado publicado também no Balcão 2020.

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