Segundo os dados do INE, em 2011, mais de 99% das empresas portuguesas eram consideradas pequenas ou médias empresas. Um valor que comprova o peso que os pequenos negócios têm no tecido empresarial nacional.

Mas como se caracteriza uma micro, pequena, média ou grande empresa? Muitas pessoas desconhecem que esses critérios estão definidos ao nível europeu, através da recomendação 2003/361/CE dada pela Comissão Europeia. Sendo que existem dois grandes fatores que determinam a dimensão de uma empresa: o número de funcionários e o volume de negócios registado pela firma.

De uma forma simples, uma empresa é considerada micro-empresa se tiver menos de 10 colaboradores e um volume de negócios igual ou inferior a dois milhões de euros. Já as empresas que empreguem menos de 50 funcionários e tenham um volume de negócios igual ou inferior a 10 milhões de euros são catalogadas como pequenas empresas. Por sua vez, as companhias que tenham até 250 colaboradores e um volume de negócios igual ou inferior a 50 milhões de euros são consideradas como médias empresas. Acima destes indicadores, são consideradas grandes empresas.

A dimensão de uma empresa é importante porque existem alguns apoios financeiros e benefícios fiscais concedidos apenas a empresas com determinada dimensão. Por exemplo, se a sua empresa for considerada como uma PME e quiser candidatar-se a uma linha de financiamento especialmente dirigida a PME deverá ter uma certificação do IAPMEI, que confirme esse estatuto.

Esta certificação de PME pode ser obtida de forma online, nesta área do site do IAPMEI. “Qualquer empresa pode obter online essa certificação de modo automático e imediato, ficando dispensada de entregar os documentos probatórios de classificação sempre que se candidate aos apoios na administração pública e nas entidades protocoladas neste âmbito”, explica o IAPMEI no seu site.

Como obter a certificação?

Deve proceder a um registo prévio na área do site do IAPMEI e preencher um formulário eletrónico de certificação. Com a implementação desta ferramenta online, o IPAMEI pretende simplificar e acelerar o tratamento dos processos para a atribuição do estatuto de PME.

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