A eficiência fiscal de uma empresa depende dos recursos e das ferramentas certas para otimizar resultados e aproveitar os benefícios.

A eficiência fiscal de uma empresa pode ser alcançada, desde que se apliquem os recursos e ferramentas certas para otimizar resultados e aproveitar benefícios.

A eficiência fiscal passa por conhecer e saber como tirar partido de benefícios a nível tributário que podem induzir a um alivio do seu peso nas contas da empresa.

Tal como acontece com os contribuintes particulares, também no caso das empresas é o Estado a criar mecanismos que permitem poupar nos impostos a pagar, concedendo benefícios ou incentivos.

Conhecê-los e usá-los é fundamental para iniciar o caminho da eficiência fiscal.

No entanto, esta eficiência não é fácil de atingir e as empresas terão até algumas dificuldade para perceber a melhor forma de a alcançar. Devido à complexidade do sistema fiscal é aconselhável recorrer a consultores especializados na área fiscal para analisar a estratégia com vista a esta otimização fiscal. Este desconhecimento da lei fiscal pode ser onerosa e por isso é importante esclarecer-se.

Um estudo realizado pela consultora EY antes da discussão do Orçamento de Estado 2020 revela que 60 % das empresas inquiridas entende que a carga fiscal é muito elevada.

O mesmo inquérito aponta para que, em Portugal o peso dos impostos no orçamento das empresas seja de 31,5%, um valor só suplantado, em termos de OCDE, pela França (34,4 por cento).

Outra das críticas apontadas neste survey é a complexidade de procedimentos que as empresas enfrentam para conseguir cumprir as suas obrigações.

Ou seja, uma parte bastante elevada do orçamento das empresas serve para pagar impostos, mas nem sempre os mecanismos para os pagar são facilmente percetíveis.

Então, e tendo em conta estas duas variáveis contraditórias, como fazer com que a sua empresa atinja a eficiência fiscal?

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A eficiência fiscal através da informação

Se informação é poder, no caso da eficiência fiscal será, também, uma forma de poupar algum dinheiro ou, pelo menos, de não gastar desnecessariamente.

Os impostos são uma certeza inevitável. Ou seja, é preciso cumprir as obrigações fiscais, mas é igualmente importante estar informado sobre eventuais alterações a nível tributário, para implementar com eficácia os procedimentos fiscais mais indicados para a empresa.

Prazos, processos, exceções e isenções devem ser levados em conta, mas é preciso saber, igualmente, se a informação de que dispõe é a mais atual ou se existiram alterações que possam ter impacto na carga fiscal da sua empresa.

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Planeamento fiscal

A melhor forma de não falhar é planear, sabendo, por exemplo, quais são as suas obrigações declarativas, quando apresentar as declarações e que anexos incluir.

Além de saber, antecipadamente o que tem a fazer, pode também evitar multas e problemas legais que implicam perder dinheiro e tempo, além de consequências mais graves.  

O planeamento pode ser feito anualmente, mas mantendo-se sempre informado sobre alterações que possam vir a surgir.

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H4. Benefícios fiscais

A informação sobre benefícios fiscais é também crucial, porque vai permitir que possa aproveitar estas condições favoráveis e poupar nos impostos a pagar.

Os benefícios fiscais são regimes especiais de tributação que envolvem uma vantagem ou simplesmente um desagravamento fiscal perante o regime normal. São benefícios fiscais as isenções, as reduções de taxas, as deduções à matéria coletável e à coleta, as amortizações e reintegrações aceleradas.

Saber antecipadamente que se pode obter um determinado benefício é importante para tomadas de decisão, seja a compra de um veículo menos poluente, seja a apresentação de projetos ou a tomada de decisões de investimento que representem uma menor carga fiscal.

Vejamos alguns benefícios fiscais atualmente disponíveis:

• Os benefícios contratuais ao investimento produtivo são um dos benefícios fiscais em vigor, permitindo créditos e isenções em impostos. Os projetos podem ser em áreas tão distintas como a indústria, o alojamento, atividades cinematográficas ou portais web. Estes benefícios podem ser concedidos, até 31 de dezembro de 2020, aos projetos que apresentem aplicações relevantes em montante igual ou superior a 3 milhões de euros.

• Outro exemplo é a Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR), uma medida de incentivo às PME que permite reduzir à coleta do IRC lucros retidos que sejam reinvestidos em aplicações relevantes.

• Já o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)  permite que as empresas possam deduzir à coleta apurada uma percentagem do investimento realizado em ativos não correntes.

• Se a sua empresa investe muito em I&D, poderá interessar-lhe o SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial, que permite a dedução à coleta das despesas nesta área.

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H3. Ferramentas para a eficiência fiscal

Para conseguir que a sua empresa seja eficiente em termos fiscais, há que dotá-la dos meios humanos e tecnológicos necessários.

Em termos humanos será necessário ter, na sua empresa ou externamente, pessoal especializado que conheça a legislação tributária e saiba, não só cumpri-la, como manter-se informado sobre novas leis e benefícios.

Isso implica estudo e formação regular, mas muitas vezes estas informações são dadas em seminários promovidos, por exemplo, por autarquias ou associações empresariais. É importante estar atento a este tipo de eventos.  

Por outro lado, a tecnologia deve ser usada para simplificar todos os processos relativos à atividade tributária. A própria autoridade tributária exige o cumprimento das obrigações fiscais eletronicamente e através de programas certificados. Daí a importância de utilizar um software de gestão fiscal integrado.

Estas soluções permitem poupar tempo e diminuem o erro, sendo também uma forma de gerir, de forma mais eficaz, o apuramento e pagamento de impostos. 

A criação de padrões nos procedimentos fiscais e a realização de auditorias externas são igualmente formas de evitar erros e de aumentar a eficiência fiscal da sua empresa. Informação, recursos humanos e materiais especializados são essenciais à eficiência fiscal e investimentos que compensam.

Caso a empresa não conte com recursos humanos especializados no tema, pode recorrer a consultores especializados para a implementação de uma estratégia de eficiência fiscal.

Dados os valores que podem poupar-se com uma eficiente gestão fiscal, o ideal seria ter pessoal interno que execute este planeamento, mesmo que recorrendo a consultores externos para analisar a empresa e indicar a estratégica fiscal a seguir.

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