Fundos de Pensões

Conceito e tipos

Conceito

Pode definir-se um fundo de pensões como sendo um património exclusivamente afeto à realização de um ou mais planos de pensões, na medida em que tem subjacente um ou mais programas em que se definem as condições que, a ocorrerem, constituem o direito ao recebimento de uma pensão a título de pré-reforma, reforma antecipada, reforma por velhice, por invalidez, ou de sobrevivência, de acordo com o definido no respetivo plano.

A afetação é exclusiva, dado que a única finalidade do património que constitui um fundo de pensões é assegurar a exequibilidade do(s) respetivo(s) plano(s), não respondendo por quaisquer outras obrigações, nomeadamente as de associados, participantes, contribuintes, entidades gestoras e depositários.

Tipos

Os fundos de pensões podem ser fechados ou abertos, podendo estes últimos permitir adesões individuais ou adesões coletivas.

Considera-se que um fundo de pensões é fechado quando respeita apenas a um associado ou quando, existindo vários associados, houver entre estes um vínculo de natureza empresarial, associativo, profissional ou social e a inclusão de novos associados no fundo depender do seu acordo.

Um fundo de pensões será considerado aberto quando não for exigida a existência de qualquer vínculo entre os diferentes aderentes ao fundo e as novas adesões dependerem apenas da aceitação por parte da entidade gestora. Consoante as formas de adesão previstas no regulamento de gestão de um fundo de pensões aberto, assim se podem distinguir:

fundos de adesão coletiva: quando estiver prevista a adesão de pessoas coletivas, enquanto associados que pretendam financiar um ou mais planos de pensões para os seus colaboradores, nomeadamente no âmbito do 2º pilar da previdência social;
fundos de adesão individual: quando estiver prevista a adesão de pessoas individuais, no âmbito do 3º pilar da previdência social;
fundos de adesão coletiva e individual: quando estiverem previstos os dois tipos de adesão.

Os fundos de pensões fechados têm a vantagem de permitir uma gestão "tailor made", isto é, possibilitam o desenvolvimento de uma estratégia de gestão pensada para o caso concreto do associado, atendendo às características do universo de participantes e ao perfil de risco que o caracteriza. No entanto, é necessário que o Fundo disponha de uma dimensão mínima que possibilite a implementação de uma estratégia de gestão eficiente. Este aspeto representa um obstáculo difícil de transpor para instituições de pequena e média dimensão ou empresas de dimensão considerável mas de estrutura etária jovem, que desejem financiar planos de pensões para os seus colaboradores, ou ainda para pessoas individuais que pretendam financiar um complemento à sua reforma. Assim, os fundos de pensões abertos permitem preservar um plano de pensões próprio e, simultaneamente, através da confluência para um mesmo fundo dos montantes investidos pelos vários subscritores, ultrapassar a questão da massa crítica e viabilizar uma diversificação acrescida e uma gestão mais eficiente.