Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção. No acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento das presentes condições.
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados? A CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (doravante CGD Pensões) é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
Quem é o DPO (Data Protection Officer)? A CGD Pensões nomeou um Data Protection Officer, a quem poderão ser endereçadas questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, através e-mail: dpo.cxa@cgd.pt e de carta dirigida à morada da sede social da CGD Pensões, sita na Avenida João XXI, no 63, 1000-300 Lisboa.
O que são dados pessoais? Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Que dados pessoais são recolhidos e tratados? A CGD Pensões procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais:
Ao navegar no website, a CGD Pensões poderá recolher informação sobre o computador, incluindo endereço de IP, sistema operativo e browser usado, para fins administrativos e comerciais.
A CGD Pensões assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
De que forma são recolhidos os seus dados? Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
Os dados recolhidos são tratados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela CGD Pensões ou pelas entidades por esta subcontratadas.
Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a CGD Pensões poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a CGD Pensões informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos seus dados? De acordo com os Princípios da proteção de dados a CGD Pensões só poderá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades determinadas e se tiver base legal para o fazer. A CGD Pensões utiliza os seus dados para os seguintes fins e com base nos seguintes fundamentos:
I. Tendo como fundamento o contrato de prestação de serviços que celebrou connosco e razões relacionadas com Proteção Social, tratamos os seus dados para efeitos de:
II. Porque estamos no âmbito de diligências pré-contratuais tratamos os seus dados para efeitos de:
III. Para cumprimento de obrigações legais, tratamos os seus dados para efeitos de:
IV. Porque é nosso Cliente e temos interesse legítimo em querer prestar-lhe, cada vez mais, um serviço melhor, tratamos os seus dados para efeitos de:
V. Tendo como fundamento o consentimento, tratamos os dados para finalidades de marketing direto dos nossos próprios produtos ou serviços análogos aos que transacionamos.
Para a prossecução das finalidades acima identificadas a CGD Pensões poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.
Com quem são partilhados os seus dados? Os dados recolhidos e detidos pela CGD Pensões poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:
COOKIES Cookies são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
A CGD Pensões poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.
Para mais informação deverá consultar a nossa Política de Cookies .
Quais são os seus direitos? Nos termos da legislação sobre Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais. Poderá ainda apresentar reclamações perante a Comissão Nacional da Proteção de Dados.
Conferimos-lhe ainda, o direito de retirar o consentimento (não Clientes) ou opor-se à utilização (Clientes) dos dados para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente.
O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico cgdpensoes@cgd.pt .
Por quanto tempo são armazenados os seus dados? O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Os seus dados são tratados de forma segura? A CGD Pensões assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger
A CGD Pensões exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica.
Não obstante as medidas de segurança praticadas pela CGD Pensões o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança, adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, bem como certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Comunicações A CGD Pensões reconhece que poderá comunicar dados dos Utilizadores no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado.
A CGD Pensões poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que exista uma ordem judicial nesse sentido.
Transferência dos dados Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a CGD Pensões cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
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Alterações à Política de Privacidade A CGD Pensões reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website.
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29.06.2022
