Competência para a determinação A determinação da remuneração dos órgãos sociais e dos membros do Conselho de Administração é da competência do acionista.
Remunerações Orgão competente Membros dos órgãos sociais Acionista Membros do Conselho de Administração Acionista Titulares de funções relevantes Conselho de Administração
A Política de Remunerações aplicável aos quadros diretivos da CGD Pensões é definida pelo Conselho de Administração. Para esse efeito, a CGD Pensões considera abrangidos pelo conceito de Colaboradores os elementos com funções diretivas na sua estrutura organizacional, para dar cumprimento ao disposto na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, que estabeleceu, designadamente, o regime de aprovação da política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das entidades de interesse público, e ao disposto no Estatuto de Gestor Público (DL nº 71/2007, de 27 de Março).
Os membros dos órgãos de administração da CGD Pensões abstêm-se de intervir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses, designadamente na aprovação de despesas por si realizadas.
COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÕES Não aplicável, a Comissão de Vencimentos foi revogada pelo acionista em 4 de dezembro de 2018. Esta função é assegurada pela Comissão de Nomeações, Avaliação e Remunerações (CNAR) do grupo CGD.
ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES
A remuneração fixa dos membros com funções executivas do Conselho de Administração tem como referência uma grelha salarial aplicável aos administradores executivos das empresas do Grupo CGD, a qual é construída atendendo à dimensão, à complexidade de gestão e às condições concorrenciais do mercado de emprego do sector de atividade onde cada uma das empresas do Grupo está inserida. DIVULGAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES Mesa da Assembleia Geral
Os membros da mesa da Assembleia Geral não são remunerados.
Conselho de Administração
As remunerações dos membros do Conselho de Administração foram suportadas pela Caixa Gestão de Ativos, SGOIC, S.A..
Membro do Órgão de Administração Estatuto do Gestor Público Fixado Classificação Remuneração Mensal Bruta (€) Despesas de representação anuais TIAGO RAVARA BELO DE OLIVEIRA MARQUES s n.a. 7.300 - FERNANDO MANUEL DOMINGOS MAXIMIANO* s n.a 8.041 - PAULA CRISTINA CÂNDIDO GEADA s n.a 5.950 -
* O Dr. Fernando Maximiano apresentou renúncia ao cargo, por carta datada de 26 de fevereiro de 2020.
Para o ano de 2020, os membros do Conselho de Administração não receberam outros montantes de empresas do grupo CGD desde a data da sua nomeação.
Membro do Órgão de Administração Remuneração anual 2020 (€) Fixa (*) Variável Valor final TIAGO RAVARA BELO DE OLIVEIRA MARQUES 102.208 - 102.208 FERNANDO MANUEL DOMINGOS MAXIMIANO * 30.566 6.000 (1) 36.566 PAULA CRISTINA CÂNDIDO GEADA 83.209 38.000 (1) 121.209 Total 215.983 44.000 259.983
* O Dr. Fernando Maximiano apresentou renúncia ao cargo, por carta datada de 26 de fevereiro de 2020.
(1) Os valores da remuneração variável, respeita, ao ano de 2019.
Membro do Órgão de Administração
Benefícios Sociais (€) Valor do subsídio de refeição Segurança social Seguro de Vida Seguro de Saúde Seguro Acidentes Pessoais Plano de Pensões Diário Anual Anual Anual Anual Anual Anual TIAGO RAVARA DE OLIVEIRA MARQUES
11,10 2.847 24.668 1.155 1.995 150 - FERNANDO MANUEL DOMINGOS MAXIMIANO*
11,10 448 7.297 1.086 1.408 150 2.621 PAULA CRISTINA CÂNDIDO GEADA
11,10
2.644
19.970
666
2.405
150
1.729
* O Dr. Fernando Maximiano apresentou renúncia ao cargo, por carta datada de 26 de fevereiro de 2020.
Membro CA
Encargos anuais com viaturas Viatura atribuída Celebração de contrato Valor de referência da viatura Modalidade Ano de início/termo Valor de renda mensal Gasto anual com rendas TIAGO RAVARA DE OLIVEIRA MARQUES S S n.d. Renting 2018/2022 530 6.366 FERNANDO MANUEL DOMINGOS MAXIMIANO*
S S n.d. Renting 2018/2022 536 1.607 PAULA CRISTINA CÂNDIDO GEADA S S n.d. Renting 2018/2022 533 6.401
* O Dr. Fernando Maximiano apresentou renúncia ao cargo, por carta datada de 26 de fevereiro de 2020.
Para o ano 2020, as remunerações dos membros do Conselho Fiscal foram as seguintes:
Membro do Órgão de Fiscalização Remuneração 2020 (€) JORGE FERNANDO REGATEIRO DE JESUS CARVALHEIRO
5.000 FLORENCE MENDES CORREIA CARP PINTO BASTO*
2.750 VITOR MANUEL SEQUEIRA SIMÕES
3.000 TOTAL 10.750
* A Dr.ª Florence Pinto Basto apresentou renúncia ao cargo, por carta de 2 de outubro de 2020.
A 03.03.2021 iniciaram funções novos membros dos órgão de adminstração da CGD Pensões, SA. Consulte a lista dos novos membros dos órgãos sociais aqui
