Remunerações
Competência para a determinação A determinação da remuneração dos órgãos sociais e dos membros do Conselho de Administração é da competência do acionista.
Remuneração dos membros dos órgãos sociais Acionista Remuneração dos membros do Conselho de Administração Acionista Remuneração dos quadros diretivos Conselho de Administração
A Política de Remunerações aplicável aos quadros diretivos da CGD Pensões é definida pelo Conselho de Administração. Para esse efeito, a CGD Pensões considera abrangidos pelo conceito de Colaboradores os elementos com funções diretivas na sua estrutura organizacional, para dar cumprimento ao disposto na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, que estabeleceu, designadamente, o regime de aprovação da política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das entidades de interesse público, e ao disposto no Estatuto de Gestor Público (DL nº 71/2007, de 27 de Março).
Os membros dos órgãos de administração da CGD Pensões abstêm-se de intervir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses, designadamente na aprovação de despesas por si realizadas.
COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÕES Não aplicável, a Comissão de Vencimentos foi revogada pelo acionista em 4 de dezembro de 2018. Esta função é assegurada pela Comissão de Nomeações, Avaliação e Remunerações (CNAR) do grupo CGD.
ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES
A remuneração fixa dos membros com funções executivas do Conselho de Administração tem como referência uma grelha salarial aplicável aos administradores executivos das empresas do Grupo CGD, a qual é construída atendendo à dimensão, à complexidade de gestão e às condições concorrenciais do mercado de emprego do sector de atividade onde cada uma das empresas do Grupo está inserida.
Os critérios de atribuição de remuneração variável aos Colaboradores e Membros dos Órgão de Administração e Fiscalização da CGD Pensões são os que constam da Política de Remuneração corporativa em vigor para o grupo CGD, sendo a atribuição de prémios de desempenho da competência do acionista.
A atribuição de remuneração variável aos Colaboradores e Membros dos Órgão de Administração e Fiscalização da CGD Pensões é consentânea e promove uma gestão sã e prudente e as melhores práticas remuneratórias vigentes nesta matéria, cumprindo as as disposições legais e regulamentares, bem como os princípios, as orientações e as recomendações dos organismos nacionais e internacionais, sem limitar a capacidade da CGD Pensões para reforçar as suas bases de fundos próprios, promovendo a prossecução da atividade em cumprimento da apetência pelo risco definida para a CGD Pensões, sendo compatível com a estratégia empresarial da CGD Pensões, os seus objetivos, valores e interesses de longo prazo, estando a remuneração variável atribuída sujeita às especificidades relativas a pagamentos em instrumentos financeiros, a períodos de diferimento e de retenção dos respetivos pagamentos e à possibilidade redução e reversão dos montantes pagos, definidas na lei e regulamentos.
A CGD Pensões estabeleceu um Plano de Pensões de contribuição definida para todos os seus Colaboradores que inclui os administradores que pertencem aos quadros da empresa. Não existe um regime complementar de pensões específico para os administradores.
DIVULGAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES Mesa da Assembleia Geral
Os membros da mesa da Assembleia Geral não são remunerados.
Conselho de Administração
As remunerações dos membros do Conselho de Administração foram suportadas pela Caixa Gestão de Ativos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento S.A..
Membro do Órgão de Administração Estatuto do Gestor Público Fixado Classificação Remuneração Mensal Bruta (€) Despesas de representação anuais TIAGO RAVARA BELO DE OLIVEIRA MARQUES s n.a. 7.300 - FERNANDO MANUEL DOMINGOS MAXIMIANO s n.a 9.405 - PAULA CRISTINA CÂNDIDO GEADA s n.a 5.943 -
Os membros do Conselho de Administração não receberam outros montantes de empresas do grupo CGD desde a data da sua nomeação.
Membro do Órgão de Administração Remuneração anual 2019 (€) Fixa (*) Variável Valor final TIAGO RAVARA BELO DE OLIVEIRA MARQUES 102.208 - 102.208 FERNANDO MANUEL DOMINGOS MAXIMIANO 131.357 9.600 (*) 140.957 PAULA CRISTINA CÂNDIDO GEADA 83.209 50.500 (*) 133.709 Total 316.773 60.100 376.873
(*) - Os valores da remuneração variável, respeita, ao ano de 2018 e aparte da remuneração variável diferida de 2017
Membro do Órgão de Administração
Benefícios Sociais (€) Valor do subsídio de refeição Segurança social Seguro de Vida Seguro de Saúde Seguro Acidentes Pessoais Plano de Pensões Diário Anual Anual Anual Anual Anual Anual TIAGO RAVARA DE OLIVEIRA MARQUES
11,10 2.408 24.394 1.155 1.155 150 - FERNANDO MANUEL DOMINGOS MAXIMIANO
11,10 2.453 31.381 1.086 1.086 150 2.446 PAULA CRISTINA CÂNDIDO GEADA
11,10
2.464
19.900
666
3.182
150
1.617
Gastos suportados pela Caixa Gestão de Ativos, SA.
Membro CA
Encargos anuais com viaturas Viatura atribuída Celebração de contrato Valor de referência da viatura Modalidade Ano de início/termo Valor de renda mensal Gasto anual com rendas TIAGO RAVARA DE OLIVEIRA MARQUES S S n.d. Renting 2018/2022 530 6.365 FERNANDO MANUEL DOMINGOS MAXIMIANO
S S n.d. Renting 2018/2022 536 6.425 PAULA CRISTINA CÂNDIDO GEADA S S n.d. Renting 2018/2022 533 5.487
Gastos suportados pela Caixa Gestão de Ativos, SA.
Conselho FiscalAs remunerações dos membros do Conselho Fiscal foram as seguintes:
Membro do Órgão de Fiscalização Remuneração 2019 (€) JORGE FERNANDO REGATEIRO DE JESUS CARVALHEIRO
4.903 FLORENCE MENDES CORREIA CARP PINTO BASTO
3.567 VITOR MANUEL SEQUEIRA SIMÕES
3.567 TOTAL 7.133