O Programa de Estabilização Económica e Social vem determinar um conjunto de medidas de apoio aos estudantes do ensino superior. Além do auxílio financeiro de emergência, estas medidas incluem possibilidade de renovação automática das bolsas de ação social assim como complemento de alojamento. Saiba tudo aqui.

A pandemia deixou marcas profundas na Economia familiar dos portugueses. Os estudantes universitários que já sentiam dificuldades em fazer face às despesas dos seus estudos foram particularmente atingidos.

Por isso, além de todas as medidas já implementadas, de apoio social e económico para as famílias, o Governo acaba de dar conta de apoios suplementares que se dirigem em particular aos estudantes universitários e suas famílias.

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Apoio financeiro será alargado

O despacho que as faz anunciar publicamente está inscrito no Decreto-Lei n.º 37/2020 que anuncia resoluções no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

O Decreto confirma um auxílio de emergência aos bolseiros de 2019/2020 para os meses de julho a setembro, onde se inclui o complemento de alojamento.

Este apoio suplementar dirige-se exclusivamente aos jovens que participem em "ações de formação superior presenciais, incluindo estágios profissionalizantes ou atividades de investigação e desenvolvimento em instituições de ensino superior, ou em unidades de investigação, ou em instituições públicas ou privadas”. Nomeadamente as que possam ter sido adiadas por causa da pandemia.

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Bolsas a renovar automaticamente e investigação com incentivos

Fica ainda aprovada a possibilidade de um “mecanismo de atribuição automática de bolsas de estudo de ação social aos estudantes”, que tendo sido bolseiros no ano letivo de 2019/2020, com conclusão do seu ciclo de estudos, continuem a cumprir os critérios de elegibilidade para 2020/2021, prosseguindo os seus estudos, “matriculados em instituição de ensino superior ou curso conferente de grau equivalente”.

As medidas do PEES acrescentam ainda incentivos especiais a ações integradas “de investigação e desenvolvimento (I&D) e formação superior presenciais, incluindo estágios de investigação em unidades de I&D e/ou instituições públicas ou privadas, a desenvolver entre 1 de julho e 30 de outubro de 2020, em politécnicos e universidades”.

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Os apoios resultam de uma parceria entre Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a Direção Geral do Ensino Superior e visam sobretudo alunos com condições para ser bolseiros de iniciação à investigação ou de investigação, nos termos das Bolsas da Fundação e bolseiros da ação social escolar.

Atenção, que estes incentivos podem ainda contemplar instituições de ensino superior e seus institutos, “laboratórios do Estado e outras instituições públicas de investigação, sociedades científicas ou associações científicas sem fins lucrativos, instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, ou entidades empresarias em parceria com instituições de investigação”.

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