Estágios Ativar

Estágios Ativar já abriram candidaturas

Trabalho

Desempregados dos Centros de Emprego já podem inscrever-se neste programa que visa a recuperação de postos de trabalho. 01-10-2020

Esta medida de apoio ao emprego vem substituir os tradicionais estágios profissionais e valoriza o salário em função do grau de qualificação. Se está em situação de desemprego, aproveite esta oportunidade até 18 de dezembro.

As estatísticas de desemprego continuam a aumentar e daí a necessidade de implementar medidas que contrariem esta tendência de crescimento.

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) veio implementar uma diversidade de projetos para fomento do emprego.

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A que se destinam estes estágios?

Este programa de estágios destina-se a um conjunto alargado de candidatos e integra vários perfis e categorias profissionais em situação de desemprego. Em moldes muito gerais, o objetivo é atingir pessoas entre os 18 anos e 45 anos de idade com qualificações entre os níveis 2 e 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). Mas não só, trata-se de uma ação que vem ainda beneficiar pessoas com deficiência e incapacidade; que integrem uma família monoparental; ou que vivam com pessoas igualmente inscritas como desempregados no IEFP; pessoas sem-abrigo; indivíduos com estatuto de cuidador informal.

 

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De acordo com um comunicado recente do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS), este regime tem condições excecionais de acesso até junho de 2021. Nomeadamente, para o contingente entre os 18 e 30 anos de idade, com qualificações entre os níveis 3 e 8 do QNQ. Ou seja, “de forma transitória (até 30 de junho de 2021), passarão a ser abrangidos candidatos até 35 anos (atualmente apenas podem ter até 30 anos) e passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos atuais 12)”.  Pode conhecer todos os perfis com condições de aceder a este programa de estágios no IEFP. 

 

Um programa do PEES

O estágio integra o conjunto de medidas do ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). A medida tem um cabimento total de 75 milhões de euros e articula-se com a medida homóloga, Incentivo ATIVAR.PT.

Destinada às empresas que acolhem estes desempregados, esta última tem uma dotação 25 milhões de euros, sendo que o seu período de candidaturas abre a 8 de outubro. As entidades interessadas podem aceder a este Guia para todos os esclarecimentos.

 

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Como é calculada a remuneração?

Os níveis de remuneração são compatíveis com os oito níveis de qualificação mas,  partem de um valor mínimo, correspondente a 1 Indexante dos Apoios Sociais (IAS), de  438,81 euros. Um montante majorado conforme o grau de habilitações, até ao limite de 2,4 IAS.

À remuneração base acresce ainda a refeição ou subsídio de alimentação, assim como seguro de acidentes de trabalho. Muitos casos preveem ainda o pagamento de subsídio de transporte, ou garantia de transporte.

 

Tome Nota:

Tabela de remunerações:

  • Nível 1 e 2: € 438,81 (1x IAS)
  • Nível 3: € 526,57 (1,2 IAS)
  • Nível 4: € 614,33 (1,4 IAS)
  • Nível 5: € 658,22 (1,5 IAS)
  • Nível 6: € 789,86 (1,8 IAS)
  • Nível 7: € 921,50 (2,1 IAS)
  • Nível 8: € 1053,14 (2,4 IAS)

 

O QUE A CAIXA PODE FAZER POR SI?

Nesta altura de maior dificuldade, há que saber fazer as contas certas em função do contexto. Uma das vias passa pela gestão bancária que, por sua vez, deve estar preparada para lhe facilitar a vida e as finanças. Na Caixa, estas alternativas são pensadas à medida.

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Como proceder à candidatura?

Os destinatários desta medida podem avançar com a candidatura em IEFP online e podem fazê-lo até 18 de dezembro deste ano, data em que se prevê o encerramento das candidaturas.

Já as empresas ou entidades promotoras destes postos de trabalho recebem uma comparticipação do 65% pela remuneração de cada estágio.

Esta contrapartida pode ir até 75% de cada unidade salarial, até 30 de junho de 2021. Em casos mais específicos, por exemplo, entidades coletivas de natureza privada sem fins lucrativos, pode até ascender ao 80% da massa de remunerativa mensal de cada estagiário.

Ao abrigo da medida Incentivo ATIVAR.PT prevê-se ainda um “aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3 949 euros para 5 266 euros nos contratos sem termo”. Estas entidades podem obter mais informações sobre a adesão a esta iniciativa junto do IEFP.

 

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