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Os dados biométricos são cada vez mais utilizados para controlo de acessos e autenticação de identidade. Saiba como funcionam. 25-10-2023
Tempo estimado de leitura: 5 minutos
A biometria é uma área da ciência que se dedica ao estudo das características únicas do corpo humano. Estes traços, conhecidos como dados biométricos, são cada vez mais utilizados, especialmente em sistemas de segurança e autenticação de identidade.
Neste artigo dizemos-lhe o que são dados biométricos, onde são utilizados no nosso dia a dia e por que motivo assim como os desafios associados à sua utilização.
O que são dados biométricos?
São características físicas, biológicas ou comportamentais únicas de um indivíduo que podem ser medidas e usadas para identificação. Incluem sequenciação de ADN, impressões digitais, reconhecimento facial, de voz, padrões de retina, geometria da mão, assinatura e até mesmo a forma como alguém escreve num teclado.
Tome Nota:
De acordo com a legislação europeia de proteção de dados, os dados biométricos são considerados dados sensíveis. A sua recolha e tratamento estão sujeitos a regras mais rigorosas do que os dados pessoais comuns.
A principal vantagem dos dados biométricos é que são únicos e exclusivos a cada indivíduo. Isto torna-os numa ferramenta valiosa para autenticação e segurança.
Proteção de dados biométricos na legislação
A proteção de dados pessoais em Portugal, onde se incluem os biométricos, tem por base o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), da União Europeia, e a Lei n.º 58/2019, que o transpõe para a lei portuguesa. O tratamento de dados biométricos é permitido quando:
- Há um regulamento que prevê expressamente esse tratamento e que, ao mesmo tempo, apresente garantias para a defesa dos direitos dos titulares;
- É obtido o consentimento do titular dos dados, dentro das exigências legais, ou seja, garantindo que o consentimento é explícito, informado, específico e dado livremente.
Leia também:
- Que dados pessoais podem solicitar-lhe e quais deve proteger?
- Direito ao esquecimento: o que é e como posso exercer essa opção?
Como os utilizamos no nosso dia a dia?
Os dados biométricos têm uma variedade de aplicações, o que faz com que a sua utilização esteja em constante expansão para organizações e particulares. A razão para a crescente associação da biometria à tecnologia é a sua capacidade de fornecer uma camada adicional de segurança.
Tome Nota:
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação portuguesa de proteção de dados.
Controlo de acesso físico
Empresas e organizações utilizam leitores de impressões digitais, reconhecimento facial ou da retina para garantir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso a áreas restritas.
Autenticação de dispositivos
Alguns computadores, smartphones e outros dispositivos incorporam sistemas de autenticação biométrica, como reconhecimento de impressões digitais ou reconhecimento facial, para desbloqueio seguro.
Identificação em documentos
Dados biométricos, como a impressão digital, são utilizados em passaportes e cartões de identificação para aumentar os níveis de segurança contra as falsificações de documentos.
Pagamentos e transações
A autenticação biométrica é usada em sistemas de pagamento móvel, como o Apple Pay ou o Google Pay, para aumentar a segurança das transações financeiras, assim como na autenticação para acesso a aplicações bancárias.
Cibersegurança
Nos ambientes digitais, a autenticação biométrica, como a verificação de voz, reconhecimento facial ou a impressão digital pode ser usada para proteger contas online e informações confidenciais. Nomeadamente, através do sistema de autenticação forte.
Legislação portuguesa e a proteção de dados biométricos
A lei nacional também estabelece um conjunto de medidas para proteger os dados biométricos recolhidos por entidades privadas e públicas, nomeadamente:
- Utilização de medidas técnicas e organizativas para proteger a segurança dos dados;
- Acesso aos dados biométricos apenas por pessoas autorizadas;
- Destruição dos dados biométricos quando deixarem de ser necessários.
Leia também:
- Segurança online: como estar atento e evitar os perigos da internet
- RGPD: Garanta a proteção dos seus dados
São mais seguros?
Embora ofereçam uma camada de segurança significativa, não são completamente invulneráveis a ameaças. Sendo dados mais difíceis de falsificar ou roubar, tornam-se numa escolha interessante para autenticação e identificação, mas apresentam desafios e limitações.
Pode ocorrer uma falha devido a problemas técnicos, como questões de iluminação no reconhecimento facial, sujidade nos sensores de impressão digital ou falhas de rede.
Por outro lado, à medida que a tecnologia biométrica avança, surgem novos desafios. A recolha e o armazenamento de dados biométricos levantam também preocupações de privacidade.
São inúmeras as vantagens da utilização de dados biométricos, mas a inovação e o aperfeiçoamento contínuos são essenciais para garantir que os dados biométricos continuam a ser uma ferramenta confiável e segura para utilizarmos no nosso dia a dia.
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