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Recuperação europeia: além dos coronabonds que conhecerá melhor neste artigo, perceba com que alternativas poderemos contar. 03-08-2020
A União Europeia tem um plano para apoiar países, empresas e famílias numa altura de crise. Conheça a alternativa às coronabonds.
O impacte económico da Covid-19 na União Europeia (UE) tornou necessário um plano para recuperar a economia europeia. Se inicialmente se falava em Coronabonds como forma de financiar a retoma, mais tarde a palavra de ordem passou a ser “bazuca”, transmitindo assim a ideia de que seria preciso “armamento pesado” para combater uma das maiores crises já vividas. Afinal, como vai ser feita a recuperação da economia?
Ainda antes do Conselho Europeu extraordinário, que criou um amplo pacote de apoios financeiros – a tal “bazuca” – a UE traçava um cenário pouco animador nas previsões económicas do verão de 2020.
Tendo como base muitas incertezas, tanto no que respeita ao calendário de desconfinamento nos diferentes países, como à existência de uma segunda vaga da pandemia, as previsões divulgadas no início de julho pela Comissão Europeia falavam numa contração de 8,7% na economia da Zona Euro.
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Com setores estratégicos drasticamente afetados e com a ameaça de falências nas empresas, desemprego e uma enorme perda de rendimentos para as famílias, eram inevitáveis medidas de grande impacte.
Logo no início da crise, quando se começaram a desenhar os efeitos que a Covid-19 poderia ter nas finanças públicas e privadas, começou a falar-se em coronabonds. Uma solução que não foi consensual e que acabou por não avançar.
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O que são coronabonds?
As Coronabonds seriam uma forma de os países da União Europeia se financiarem com taxas mais baixas e terem prazos maiores para o reembolso desses empréstimos. Ou seja, tal como uma empresa ou um particular recorre ao crédito para fazer face a dificuldades financeiras, esta seria a forma de os países – sobretudo os que estão numa situação económica mais delicada – tentarem sair da crise.
A questão é que esta solução não agradava a todos. Alguns países não queriam endividar-se mais, sobretudo quando o objetivo era ajudar outros países com um historial mais problemático em termos de endividamento.
As Coronabonds seriam, assim, títulos de dívida pública emitidos de forma conjunta pelos países da Zona Euro. As taxas de juro mais baixas seriam possíveis porque o Banco Central Europeu seria o principal comprador destes títulos. Ao fazê-lo, influenciaria o mercado, fazendo com que as taxas de juro fossem mais baixas e os prazos de reembolso mais longos.
As taxas de juro para a dívida pública variam conforme a perceção que os credores têm da capacidade que cada país tem para pagar essa dívida. Com estas Coronabonds, mesmo os países de maior risco teriam taxas de juro mais acessíveis e mais tempo para pagar. Daí a oposição que esta ideia gerou, dividindo os países em vez de os unir em torno de uma solução comum para resolver a crise.
EurobondeCoronabond
O Coronabond recupera a ideia de Eurobond. No entanto, enquanto o Eurobond apresenta uma finalidade genérica de financiamento, o Coronabond teria como objetivo financiar medidas concretas de combate aos efeitos económicos da pandemia do Covid-19.
O Eurobond, assim como o Coronabond, não recebeu apoio generalizado junto dos Estados-membros da União.
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O plano para recuperar a economia europeia
Mesmo sem Coronabonds, era necessário avançar com um plano económico que pudesse ajudar a UE a recuperar, evitando que a situação económica se agravasse.
Em abril, os dirigentes da União Europeia assumiram o compromisso de criar um plano de recuperação, que acabou por ser discutido no Conselho Europeu Extraordinário de 17 de julho. A discussão sobre as medidas a tomar durou cinco dias e o acordo não foi fácil de alcançar, mas a 21 de julho chegou-se finalmente a um consenso e o plano foi aprovado.
Com um orçamento global de 1824,3 mil milhões de euros, este pacote de medidas permite juntar o QFP - Quadro Financeiro Plurianual (1074,3 mil milhões de euros para 2021-2027) e o Next Generation EU (NGEU), um pacote extraordinário de 750 mil milhões de euros.
Anteriormente, tinha já sido decidido um apoio de 540 mil milhões de euros para dispositivos de segurança de resposta à Covid-19 tendo como destinatários os Estados-membros, trabalhadores e empresas. Com esta dotação financeira, a chamada “bazuca”, a Europa espera conseguir ultrapassar esta crise.
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Por um lado, o QFP abrange sobretudo questões relacionadas com a despesa e estratégia da UE, centrando-se em aspetos como mercado único, inovação e digital; coesão, resiliência e valores; recursos naturais e ambiente; migração e gestão das fronteiras; segurança e defesa; vizinhança e mundo e administração pública europeia. Por outro lado, o NGEU assume particular importância, já que as verbas têm como único objetivo a retoma da economia.
A Comissão poderá contrair empréstimos nos mercados até ao montante de 750 mil milhões de euros, que podem ser utilizados para a concessão de empréstimos e para as despesas canalizadas através dos programas do QFP. O capital será reembolsado até 2058.
Como a medida aprovada pela Comissão se distingue dos Coronabonds?
Os Coronabonds, que sempre foram rejeitados pelos Estados-membros, nomeadamente por aqueles com maior contribuição financeira para a União Europeia, têm uma lógica muito semelhante à que veio a ser aplicada por este Fundo de Recuperação.
A fonte de financiamento imediata é exatamente a emissão de divida lançada pela Comissão Europeia ao mercado. O que resulta deste volume de divida é depois distribuído, conforme as necessidades específicas de cada Estado-membro, sob a forma de subvenções (a fundo perdido) ou de empréstimos, que serão pagos em condições bastante favoráveis e a muito longo prazo pelos beneficiários.
Para contrair aquele empréstimo, ou dívida, a Comissão deverá dar garantias. Estas garantias são dadas com recursos próprios da União Europeia, nomeadamente pelo lançamento de impostos a aplicar à atividade transnacional. Como sejam as emissões de carbono ou a tecnologia digital. Uma novidade total na História europeia.
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Quais os benefícios para Portugal?
A reunião do Conselho Europeu em que foi aprovado o plano de recuperação económica permite que Portugal receba, através do Quadro Financeiro Plurianual e do Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros. Um aumento de 37% em relação ao que tinha sido atribuído no QFP 2014-2020.
Deste valor, 15,3 mil milhões de euros são transferências a fundo perdido no âmbito desse programa para a recuperação. A isto juntam-se 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento 2021-2027.
Em outubro, Portugal terá de apresentar à Comissão Europeia o plano de recuperação 2020-2030. As linhas gerais devem ter em conta as prioridades de cada país mas também aquelas que constam da agenda europeia. Ou seja, os programas de candidatura devem estar alinhados, por exemplo, com o plano de Energia e Clima para uma Economia sustentável, preconizada pela União Europeia.
O Governo já anunciou que o seu plano de recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis, terá como base a visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborada por António Costa Silva.
Os passos até a aplicação dos fundos
- Desde logo, a aprovação deste fundo de recuperação pelo Conselho Europeu não é o passo final no processo;
- Estas verbas devem passar pela aprovação do Parlamento Europeu (PE) que já fez saber haver ainda arestas a limar;
- Seguem-se ainda as retificações devidas pelos parlamentos dos Estados-membro que devem, por sua vez, ter em conta as suas normas constitucionais.
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