Portugal também vai ter uma app para rastreio de contágios por Covid-19. Quais as vantagens e quais os ricos? Fique a saber mais.

Desde o início de abril que as notícias têm começado a surgir nos mais variados órgãos de comunicação social. A existência de uma app para rastreio de contágios por Covid-19(ou até mais do que uma) já é uma realidade em muitos países e está prestes a ficar disponível em Portugal.

Porém, o surgimento de uma app com estas características, ou seja para monitorização e identificação de possíveis cadeias de contágio por Covid-19, tem sido polémica. Na prática, esta aplicação permite identificar utilizadores infetados, assim como a rede de pessoas que com eles possam ter contactado. Ora isto coloca questões de privacidade e de proteção de dados que podem ser complexas de gerir. Perceba porquê.

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Como funcionam as apps para rastreio de contágios por Covid-19 nos outros países

Podemos dizer que, desde que começou a ser falada e projetada, a app para rastreio de contágios por Covid-19 já conheceu diferentes formas e, principalmente, fins distintos em todo o mundo.

A Polónia foi o primeiro país europeu a usar uma app destas para telemóvel. O objetivo seria ajudar a polícia a conferir se o doente com Covid-19 estava ou não a respeitar a quarentena obrigatória. Além disso, a app criada pela TakeTask seguia ainda os movimentos dos cidadãos que deviam estar em isolamento profilático, por terem regressado de um país estrangeiro ou por terem estado em contacto com alguém infetado.

Se as questões da proteção de dados não parecem ter sido colocadas de forma tão evidente neste país, o mesmo não aconteceu na Alemanha. Por isso, a Deutsche Telecom uniu-se ao Instituto Koch para que fossem fornecidas informações sobre os movimentos das pessoas, sem revelar a identidade dos seus clientes.

Em Espanha, a aplicação servirá para verificar os sintomas, além de dar acesso à geolocalização do telemóvel, de modo a auxiliar as autoridades a fazer mapas de possíveis fontes de infeção.

Em França, defende-se uma tendência mais voluntária na adesão ao serviço, que pretende, através da app, verificar se os doentes com Covid-19 estão ou não a cumprir as regras de confinamento.

Também o Serviço Nacional de Saúde britânico pretende uma app para localizar pessoas com Covid-19, mas a qual não comprometa as liberdades fundamentais.

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Quais os riscos associados?

Alguns especialistas consideram que este género de app, mesmo usada voluntariamente, comporta vários riscos. O professor inglês Chris Whitty, chief medical officer, alertou que um sistema destes pode favorecer o cyberbulling nas redes sociais, por exemplo.

Menos polémica terá sido gerada em países como a Coreia do Sul ou a China. Há, contudo, que ter em conta o seu contexto social e político - muito diferente, aliás do europeu. Vários cientistas e responsáveis tecnológicos escreveram uma carta aberta em que defendem, nomeadamente, a proteção dos direitos humanos, assim como o respeito pelo Estado de direito.

Convém lembrar que, de acordo com a lei europeia (General Data Protection Regulation, GDPR, art.9) , a divulgação de informação sobre a saúde dos cidadãos só é permitida por razões de saúde pública e emergência nacional, por tempo limitado e carecendo de leis especiais.

Por isso, a Comissão Europeia, em conjunto com a eHealth Network, criou um documento com diretrizes, que ajudam os Estados-membro da União a lidar e a “controlar” o funcionamento destas apps.

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O que se sabe sobre a app para rastreio de contágios por Covid-19 em Portugal

Desde finais de abril que Portugal desenvolve duas apps para rastrear, de forma anónima, pessoas infetadas pelo novo coronavírus. A CovidApp já está a ser utilizada lá fora e a StayAway vai ser usada em Portugal.

Nenhuma destas apps requer dados pessoais ou revela a identidade dos utilizadores. Para o seu funcionamento é necessário o Bluetooth ou o Wi-Fi. Os registos anónimos são guardados por 14 a 21 dias.

As apps são de uso voluntário e cumprem as diretrizes e normas europeias no que respeita à proteção de dados. A StayAway está a ser desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), com o apoio do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP). Já a CovidApp foi criada pela HypeLabs, uma startup do Porto.

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CovidApp

Esta app portuguesa, já usada na Colômbia e introduzida noutros 11 países, permite aos utilizadores saberem se já estiveram em contacto com alguém infetado, através da receção de um alerta com recomendações, que nunca revela a identidade da pessoa doente. A aplicação poderá ser usada em quase 30 países.

A app da PwC

A app da PwC, "CoronaManager", também vai ter uma versão portuguesa, com base nos dados de localização dos telemóveis dos utilizadores que o autorizem. Esses utilizadores vão receber notificações sobre os focos de contágio, entre outras informações. Esta app cumpre todos os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

StayAway COVID

Esta será, em princípio, a única app para rastreio de contágios por Covid-19 adotada no nosso país. À semelhança de algumas das já descritas, o objetivo desta app é, com o telemóvel, detetar a proximidade com doentes com Covid-19. Isto sem revelar identidades.

Esta app pode ter vantagens importantes ao identificar cadeias de transmissão do novo coronavírus mas implica que mais de 60% da população a possa instalar.

A informação dessa proximidade com alguém infetado chega ao telemóvel em forma de alerta na sequência de uma proximidade mínima de dois metros ao indivíduo doente e por um período aproximado de 15 minutos.

A app vai estar disponível na Apple e na Google, para iOS e Android e recorrerá ao Bluetooth, em concreto ao Bluetooth de baixo consumo (BLE). Nunca é de mais recordar que não será de uso obrigatório.

De acordo com os responsáveis pela aplicação, não é recolhida informação pessoal, e todos os dados são anónimos, cumprindo quer as regras europeias, quer as das autoridades nacionais. O processamento da informação está limitado à aplicação do telemóvel.

Esta app será sujeita a uma análise de Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados (AIPD), do Centro Nacional de Cibersegurança e da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

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Instalar ou não instalar? Eis a questão

A partir do momento em que a app para rastreio de contágios por Covid-19 estiver disponível no nosso país, todos os cidadãos serão livres de tomar uma das seguintes opções: instalar ou não instalar a aplicação.

Se, por um lado, os mais céticos podem considerar que há sempre o risco de haver uma fuga de dados; por outro lado, até ao momento, a aplicação portuguesa dá todas as garantias de que isso será impossível. O mesmo afiançam todas as entidades responsáveis pela sua análise e avaliação.

Podemos admitir que se as normas de segurança e privacidade dos utilizadores estiverem realmente garantidas, este tipo de aplicações pode ter vantagens, pois oferecem a possibilidade de ajudar a controlar a pandemia. Ou seja, oferecem a possibilidade de conter o contágio.

Além disso, a interoperalidade entre países é outra opção em cima da mesa que contribuiria, ainda mais, para este objetivo de contenção sanitária. Nomeadamente na Europa, onde as apps europeias “trabalhariam” em conjunto.

No momento de tomar a sua decisão, deve ter em conta as boas práticas digitais e proteger-se, como deve fazer sempre que instala uma qualquer app no seu telemóvel. Por exemplo, uma aplicação deve sempre questionar o utilizador quanto às funcionalidades que pretende ativar e se autoriza os acessos que lhe são pedidos. Portanto, faça a sua própria análise e escolha em consciência.

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