Obrigações: taxa fixa ou variável

O Banco e Eu

Sabe das diferenças entre uma OPS, OTRV e uma OT? Confira as vantagens de investir em obrigações e as alternativas por que optar. 24-06-2020

Numa altura de crise, tende-se a ser mais prudente na aplicação das poupanças. As obrigações podem funcionar como uma alternativa para as bolsas que preferem a minimização do risco e preferem apostar na prudência. Veja aqui por que alternativas pode optar, entre taxa fixa e variável, assim como que instrumentos de divida do Estado tem à sua disposição.

Quando falamos de obrigações, falamos de instrumentos de dívida. Ou seja, títulos que funcionam como uma fonte de financiamento para as entidades que as emitem e que ao mesmo tempo constituem uma possibilidade de aplicação de poupança para quem os adquire.

Uma obrigação é um título que funciona basicamente como um empréstimo, garantido por investidores a empresas ou governos soberanos. Em qualquer dos casos, as obrigações, sendo uma emissão de dívida permitem a devolução do capital aplicado. Mesmo assim, não se pode falar de total isenção de risco. Embora bastante mitigado, estes riscos existem (ver seção Custos e Riscos).

No caso das empresas, este risco pode acontecer em caso de falência da entidade emissora. No caso das obrigações do Estado, este risco dilui-se substancialmente, pela robustez financeira que nos garante o orçamento público. No caso do Estado, estas aplicações são habitualmente denominadas Obrigações de Tesouro (OT). No caso das obrigações com taxa variável, falamos de Obrigações de Tesouro de Taxa Variável (OTRV). Como outros exemplos,  integram a oferta de Títulos de divida pública.

 

Tome Nota:

Conforme se explica no portal do IGCP, “pode dizer-se que os títulos de dívida pública têm a vantagem sobre outros instrumentos financeiros do setor privado, uma vez que incorporam menor risco de crédito. O conceito de risco de crédito está associado à maior ou menor probabilidade dos títulos virem a ser reembolsados, sendo que, nos títulos com garantia do Estado esse risco é mínimo” (ver secção Custos e Riscos das obrigações).

 

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Quais as diferenças entre obrigações de taxa fixa e taxa variável

Ao adquirir os títulos de dívida, ou seja obrigações, além do direito a rever o dinheiro que investiu, ou emprestou, adquire ainda o direito de obter uma remuneração, definida por uma taxa de juro - fixa ou variável -, ao longo do tempo contratado até que os títulos atinjam maturidade. Ou seja, até ao momento de recuperar a totalidade do capital investido.

Este prazo de maturidade é bastante variável e pode ir de um a dez ou mais anos.

No caso de falarmos numa taxa fixa, falamos de uma remuneração que por manter-se sem variações, apresenta menor risco e que vem habitualmente refletida num indicador de rendibilidade, a Taxa Anual Nominal Bruta (TANB). Quanto maior for este indicador, maior será a rendibilidade das obrigações.

Aquela remuneração periódica é paga sob a forma de cupão e é sempre calculada com base no risco de crédito do emitente ao momento da emissão. Motivo que pode aliás, explicar a diluição deste risco no caso das obrigações do Estado.

Já no caso das obrigações de taxa variável, temos que ter em conta algum risco de remuneração porque não havendo uma taxa definida na aquisição deste títulos, há sempre possibilidade de uma variação em baixa do rendimento total na maturidade. Mesmo assim, o capital investido pode ser recuperado.

 

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Como pode subscrever e transacionar?

As obrigações podem ser adquiridas no momento da emissão, ou seja no momento em que se lança uma Oferta Publica de Subscrição (OPS) ou através da Bolsa de Valores. Neste último caso, ou seja no mercado secundário, falamos do momento em que as pode transacionar caso pretenda vendê-las antes do prazo de maturidade.

Se assim acontecer, e mesmo recuperando o capital que investiu, beneficia exclusivamente da remuneração conseguida até esta data. Ou seja, além da quantia referente à obrigação, beneficia dos juros equivalentes ao tempo decorrido desde o último momento em que se verificou pagamento de juros (juros corridos).

Isto, pode reduzir a margem de rendibilidade esperada. Mesmo assim, trata-se de um título que permite aceder a liquidez ou seja, permite-lhe sempre a venda antes de alcançar a maturidade do investimento.

Lembre-se que para reaver o seu capital, o mais simples é esperar que as obrigações vençam. Neste caso, receberá o valor nominal do que investiu, assim como o pagamento do último cupão.

Pode sempre aceder à OPS ou ao mercado secundário (Bolsa) com o apoio e intermediação de um agente financeiro, devidamente credenciado, como por exemplo o seu banco.

 

Tome Nota:

Em bolsa, é possível transacionar obrigações anteriormente emitidas. O preço das obrigações é representado em percentagem do seu valor nominal ou seja, o preço a que foram adquiridas. Podem por isso ser cotada acima ou abaixo do par. Isto é, valorizam ou depreciam acima ou abaixo de 100%. 

 

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Custos e fiscalidade das obrigações

Além dos custos com as comissões cobradas pelo intermediário financeiro a que recorrer,   deve ainda ter em conta taxas e outros encargos que podem contribuir para fazer baixar a rendibilidade.

No momento da OPS, disponibiliza-se informação detalhada sobre a entidade emissora e as condições desta emissão. Trata-se de uma informação legal e pré-contratual a que o investidor deve prestar particular atenção porque integra dados sobre o rendimento e os riscos associados.

Nesta fase de avaliação, é fundamental ter em conta um indicador de rendibilidade adicional, a Taxa Interna de Rendibilidade (TIR) que reflete a TANB deduzida de custos e impostos. Ou seja, indica-lhe o valor que ganhará com o investimento, caso mantenha a obrigação atá à data de vencimento.

Note que as mais-valias resultantes da comercialização de obrigações devem ser declaradas em sede de IRS. Se optar pelo englobamento desses rendimentos, a tributação incidirá sobre a diferença entre o total das mais-valias e o total das menos-valias obtidas nesse ano fiscal.

Já no caso do pagamento dos cupões, ou seja do rendimento periódico ao longo da maturidade desta aplicação, fica sujeito a retenção na fonte, de IRS ou IRC. Um exercício garantido pelo seu intermediário financeiro.

 

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Qual a tipologia de riscos?

Podemos falar de um risco de mercado se quiser vender as suas obrigações antes do prazo de maturidade e se nessa altura o seu valor se tiver depreciado. Mas existem outros. O risco de crédito pode acontecer em caso de falência da entidade emissora. Quanto melhor for a sua situação económico-financeira, menor será o seu risco de crédito. Daí que as OT reduzam substancialmente este risco.

Paralelamente, existem ainda riscos de remuneração e que se colocam nas obrigações de taxa variável. Se a taxa tiver oscilações em baixa colocam em risco as suas expectativas de retorno financeiro ou de remuneração. Por último, deve ter ainda em conta um risco de liquidez. Acontece se, por qualquer motivo, tiver necessidade de vender as suas obrigações antes do tempo, e não encontrar comprador.

 

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