Trabalho
Em situação de calamidade, as medidas de abertura mantém nível de alerta e de contenção elevado. Apoio às famílias até 26 de junho. 04-05-2020
Com um calendário em contagem decrescente até ao nível de abertura máximo, a 1 de junho, começamos já hoje, 4 de maio, com medidas de reativação sectorial - anunciadas pelo primeiro-ministro e que nos deixaram alertas pela cautela com que serão implementadas.
A ordem é de desconfinar mas, de quinze em quinze dias e com avaliações a cada etapa. O calendário é prudente e na comunicação oficial ao País, destacaram-se múltiplos alertas. O risco de propagação mantém-se bem vivo e sem qualquer data de fim. O calendário tem três etapas até início de junho mas a nossa vida normal regressará apenas em pleno assim que se descobrir uma vacina.
Até lá veja como proceder.
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O dever cívico de recolhimento
Sem pressões legais ou oficiais, estamos todos mobilizados à volta deste dever cívico de nos proteger a nós próprios e à restante comunidade, nomeadamente os mais frágeis e vulneráveis como é o caso dos grupos de risco, por exemplo as pessoas de mais idade.
Isto implica disciplina no cumprimento das regras de etiqueta respiratória que a DGS divulga desde cedo ou de recolhimento domiciliário para quem está em vigilância ativa.
Mas as orientações são um pouco mais específicas. As reuniões ou ajuntamentos não devem exceder os 10 elementos e os espaços fechados ficam com uma lotação máxima de 5 pessoas por cada 100 m2. Os funerais devem ser exclusivamente reservados aos familiares.
Os principais indicadores da pandemia, nomeadamente a taxa de transmissão, o número de doentes infetados, assim como os casos de internamento têm evoluído de maneira positiva, e portanto permitem algum alívio nas restrições.
Este regresso avança mas também pode recuar. Cada uma das etapas avança em função da avaliação que se fizer aos indicadores que agora permitiram esta relativa abertura. Máscaras comunitárias e desinfetantes passam a ser vendidos em supermercados
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De 4 a 18 de maio: lojas e cabeleireiro
A primeira etapa a cumprir para este plano inicial de regresso à atividade visa sobretudo as lojas até aos 200 m2 mas também os stands de automóvel; as livrarias mas ainda os cabeleiros, manicuras, esteticistas e barbeiros. Depois de um longo período de paragem, regressam ao trabalho mas, com regras sanitárias apertadas e com horário de abertura às 10h.
Tome Nota:
Prepare-se para que muitas destas lojas lhe passem a exigir o uso de materiais de proteção, como a máscara comunitária ou cirúrgica. Também os seus empregados as devem usar.
Os transportes públicos voltam a circular sem restrições mas com uma lotação máxima de 2/3 por viatura e, mais uma vez com uso obrigatório de máscara, assim como regras de higienização suplementares.
Os balcões das finanças e das conservatórias, assim como restantes balcões desconcentrados de Serviços Públicos de atendimento reabrem logo neste início de maio - com marcação prévia e uso obrigatório de máscaras.
Abrem ainda as bibliotecas e arquivos, e passa a permitir-se a prática de modalidades desportivas ao ar livre desde que sem uso de chuveiros ou piscinas.
Tome Nota:
Se é dono ou gerente de um livraria e se o seu volume de negócios for inferior a 300 mil euros pode aceder ao apoio garantido pelo Estado que estende este beneficio a todos as editoras com faturação abaixo de 200 mil euros.
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De 18 a 31 de maio: Museus e restauração
Será a vez de voltarem a abrir portas as lojas de ruas com mais de 400m2, assim como o sector da restauração nomeadamente cafés, casas de chá e restaurantes. Além do serviço de take away que estes últimos conseguiram garantir durante o período de emergência, podem começar a receber os seus clientes nos seus espaços de atendimento. Isto, desde que no escrupuloso cumprimento das normas, agora em fixação com o apoio da DGS e com um lotação máxima de 50%.
Também os alunos do 11º ano e do 12º ano, abrangidos pela avaliação de acesso ao Ensino Superior, estão de regresso às aulas cujo horário passa a restringir-se entre as 10 e as 17 horas. Sempre com uso obrigatório de máscara.
As creches recebem por esta altura ordem de abertura com regras sanitárias definidas. Os museus, monumentos, galerias e palácios vão passar a poder ser visitados.
No final deste mês de maio, as cerimónias religiosas serão novamente celebradas em comunidade - muito embora com regras ainda a definir.
Tome Nota:
Até 26 de junho, altura em que começam as férias escolares, os apoios prestados pelo Estado às famílias irão manter-se nos mesmos moldes atuais. No caso das creches que reabrem a 18 de maio, os pais tem possibilidade de beneficiar deste apoio até ao inicio de Junho.
Ainda durante todo o mês de maio, as empresas devem continuar a privilegiar o teletrabalho e a partir de junho, a possibilidade de regresso aos seus locais habituais deve ser cauteloso, de maneira intercalada e desfasada - em total respeito pelas regras sanitárias.
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De 1 a 30 de junho: Salas de espetáculo e campeonato de futebol
As salas de espetáculo, cinemas e teatros voltam abrir ao público mas com lotação restrita e especial exigência na pré-marcação dos lugares com vista ao distanciamento entre os espectadores.
Paralelemente, tanto as lojas de centros comercias como aquelas com áreas superiores aos 400 m2 acompanham a data de reabertura das Lojas de Cidadão assim como ATL e a rede do ensino pré-escolar.
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