Se o seu filho está inscrito num colégio privado, prepare-se. No próximo ano, não vai haver cortes nas propinas em caso de suspensão das aulas presenciais.

A notícia foi avançada pela imprensa e confirmada pelo Saldo Positivo que contactou a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). Tenha por isso a cautela de confirmar antecipadamente essa opção junto do colégios dos seus filhos.

Ao Saldo Positivo a AEEP confirmou a que terá dado instruções aos seus associados, cerca de 500 entidades, no sentido de prevenirem com transparência e de maneira antecipada esta decisão de gestão - em caso de paragem das aulas.

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Como aconteceu no ano letivo 2019/20?

O ano letivo que acaba de terminar foi atípico. As medidas sanitárias de combate à Covid-19 obrigaram a uma suspensão letiva, aplicada à generalidade dos estabelecimentos de ensino público, mas também privados.

No caso dos colégios e escolas privadas, isto implicou um ajustamento no pagamento das propinas. De acordo com fonte da AEEP, que reafirma estes valores como um pagamento de um serviço educativo, “o facto de as aulas não serem presenciais, por si só, não determina a diminuição nos valores pagos”.

E acrescentou, “cerca de metade dos nossos estabelecimentos associados (são 500 no total) aplicaram descontos transversais (entre os 10% a 20%) quando o governo decidiu suspender as aulas presencias em meados do passado mês de março”.

Mas, atenção, nas palavras desta Associação, “devemos distinguir o que é a prestação de um serviço educativo, de outros serviços, como atividades extracurriculares, transporte, refeições, etc”. Ou seja, sendo a valência letiva e educativa assegurada, o mesmo pode não ser possível ou sequer necessário nas restantes atividades, sempre que as aulas assumam uma componente não presencial.

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O que pode acontecer em 2020/2021

De acordo com notícias recentes, haveria muito colégios e escolas já com publicação -  desta cobrança integral das propinas - nos seus regulamentos internos e em que os encarregados de educação estariam já a ser alertados para a circunstância do pagamento integral das propinas. Uma decisão a aplicar mesmo nos casos em que ocorresse outro momento de paragem. Como acontecera no ano que agora findou.

Na sequência do que pudemos apurar junto da AEEP, “as instruções foram no sentido de os colégios seus associados informarem, atempada e claramente, os pais dos seus alunos sobre a sua posição relativamente a eventuais paragens. Cada escola decidirá o que deve fazer em caso de nova suspensão de aulas presenciais. O que dizemos é, comuniquem as regras aos pais”.

Isto significa que se não obteve este esclarecimento antecipado junto dos estabelecimentos onde matriculou ou vai matricular os seus filhos, tente obtê-lo de maneira antecipada.

Mais, a AEEP alertou ainda para circunstância de que “os professores precisam de condições para poderem trabalhar de forma produtiva e eficaz à distância, e a escola precisa de garantir que o serviço educativo é praticado de forma pedagógica e eficiente. O pagamento integral do serviço educativo será um garante dessa mesma qualidade”.

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E se tiver dificuldades para pagar a propina integral?

Numa altura de dificuldades económica e financeiras que tendem agravar-se no curto prazo, será de esperar que muitas famílias sejam confrontadas com dificuldades adicionais no cumprimento das propinas. Convém por isso, obter esclarecimentos e desde logo, atuar junto das escolas no sentido de conseguir obter alguma margem de tolerância.

A este propósito, a AEEP deixou um recado às famílias “As escolas são comunidades vivas. Quando uma família se encontra em comprovada situação de carência ou dificuldade, a escola é a primeira a ter essa situação em atenção. Foi sempre assim e continuará a ser, em diálogo e em proximidade com as famílias”.

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