Quantas vezes ouviu falar da subida ou descida das taxas de juro do BCE e não prestou atenção? Veja o impacte que têm na sua vida.

É provável que já tenha ouvido falar várias vezes das decisões do Banco Central Europeu (BCE) em relação às taxas de juro. Num cenário de crise, as taxas de juro negativas parecem ser algo positivo, mas a verdade é que nem sempre percebemos o motivo deste fenómeno, nem sequer a expectativa que, muitas vezes, antecede os anúncios do BCE.

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Quais as funções do BCE?

Para entender a importância destas decisões é necessário perceber a importância do BCE e os seus objetivos. O BCE integra o Eurosistema juntamente com os bancos centrais nacionais dos países que usam o Euro como moeda nacional.

O principal objetivo desta instituição é a manutenção da estabilidade dos preços, procurando assim garantir níveis elevados de atividade económica, emprego e, consequentemente, o bem-estar dos próprios cidadãos europeus.

Assim, entre as funções do BCE destinadas a garantir a estabilidade dos preços está a fixação das taxas de juro dos empréstimos que concede aos bancos comerciais da Zona Euro. Ou seja, quando um determinado banco precisa de se financiar, pede dinheiro ao BCE, pagando uma determinada taxa de juro por esse empréstimo. No fundo, é também o que acontece quando qualquer particular pede ao seu banco um empréstimo: se a taxa de juro for alta, vai ter mais dificuldade em conseguir reembolsar o financiamento.

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O BCE faz também a gestão das reservas de divisas da Zona Euro, vendendo e comprando moeda para equilibrar as taxas de câmbio. Garante também que a supervisão das instituições e mercados financeiros pelas autoridades nacionais é adequada, assegurando assim o bom funcionamento dos sistemas de pagamento. Ou seja, fiscaliza a atuação das entidades financeiras, garantindo, em última análise, a segurança dos seus clientes.

Cabe igualmente ao BCE preservar a segurança e a solidez do sistema bancário europeu, bem como autorizar a emissão de notas e moedas.

Para garantir a estabilidade dos preços e diminuir o risco de existirem flutuações preocupantes, faz também o acompanhamento da evolução dos preços.

A meta das medidas tomadas pelo BCE é que a inflação se mantenha, anualmente, perto dos dois por cento no médio prazo. Este é o valor que se considera suficiente para garantir uma margem de segurança que possa evitar a deflação, isto é, a descida generalizada dos preços.

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Qual é a importância da estabilidade dos preços?

Numa perspetiva meramente de senso comum, uma descida generalizada dos preços pode parecer algo positivo, mas é justamente o contrário. Se a inflação causa problemas, a deflação também não é desejável.

A estabilidade a nível dos preços permite que os cidadãos e as empresas possam tomar decisões de consumo e investimento. Por exemplo, compraria um carro hoje se soubesse que amanhã o preço pode descer bastante? E se subisse? Ora, perante este cenário, a própria produção seria afetada e, com ela, os empregos associados.

Os preços estáveis permitem também que as decisões de consumo não sejam afetadas por perceções erradas. Por exemplo, comprar demasiado um produto, fazendo o seu preço disparar.

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Por outro lado, se a inflação chegar às taxas de juro, como seria possível pedir empréstimos? Uma taxa de juro alta pode favorecer quem empresta o dinheiro ou quem tem o seu dinheiro aplicado em depósitos, mas não permite, por exemplo, que empresas e particulares possam financiar-se para investir. 

Por outro lado, se os credores sentirem segurança relativamente à estabilidade dos preços, não vão aplicar o chamado prémio de risco de inflação, que agravaria essas taxas, dificultando o investimento e a criação de emprego.

Outro argumento usado para justificar a necessidade da estabilidade de preços é a estabilidade social e política, já que os momentos de inflação ou deflação súbita são propícios ao descontentamento das pessoas que se sentem prejudicadas porque perderam dinheiro.

A estabilidade do sistema financeiro também ganha com a estabilidade dos preços, já que variações súbitas na inflação podem prejudicar a solidez dos bancos.

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Como se atinge a estabilidade dos preços?

Percebendo a importância da estabilidade dos preços para a coesão económica e social é mais fácil compreender a relevância das taxas de juro. Ao controlar as taxas de juro, o BCE contribui para manter essa estabilidade.

As taxas de juro oficiais do Eurosistema são decididas pelo BCE e têm um papel determinante na formação das taxas de juro de curto prazo na Zona Euro. As taxas de juro oficiais do Eurosistema são a taxa da facilidade permanente de cedência de liquidez, a taxa das operações principais de refinanciamento e a taxa da facilidade permanente de depósito.

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O processo de alteração da taxa de juro

Tudo começa quando existe uma alteração nas taxas de juro oficiais ou nas expetativas quanto à sua evolução futura. A partir daqui inicia-se um processo dinâmico e com vários intervenientes, incluindo a oferta e a procura de bens e de trabalho ou a fixação de salários e preços.

Estes, por sua vez, influenciam o preço das importações e os preços internos – que, por sua vez, são também influenciados por fatores como o preço das matérias-primas. Ou seja, este não é um processo linear nem rápido, por isso, o efeito das alterações das taxas de juro nos preços não é imediato.

Pode encontrar informação relevante sobre a atividade do Banco Central sobre as taxas de juro no portal do BCE.

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Como as taxas de juro do BCE afetam famílias e empresas?

Para um cidadão comum, pode não ser fácil perceber como estas decisões do BCE podem afetar o seu dia-a-dia, mas a verdade é que têm efeito em vários aspetos.

Por exemplo, se as taxas de juro estiverem altas é mais difícil investir. E este investimento é feito não só por particulares – na compra de uma televisão nova, por exemplo – mas também por empresas, pelo que facilmente se percebe o impacte na criação de emprego (no caso das empresas) ou no consumo dos particulares, entre outros.

Ora, com taxas de juro mais altas, os bancos pagam mais pelos depósitos, pelo que poupar pode ser mais apelativo. E embora poupar seja importante para o orçamento familiar, implica que o dinheiro que é colocado no banco não vai ser gasto em bens ou serviços. Ou seja, mais poupança reduz o consumo.

A redução do consumo impacta na inflação, mas também no próprio emprego e na economia em geral.

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Em situações de crise, é importante que as taxas de juro se mantenham baixas ou até negativas, para que os bancos se possam financiar junto do BCE e para que os consumidores e empresas possam também obter crédito junto dos bancos, mantendo assim o investimento e o consumo.

Em maio de 2020, numa altura em que a Europa sentia já o impacte económico da pandemia, o BCE dava um sinal de que as taxas de juro negativas estavam a ter o efeito desejado, “suavizando as condições de financiamento e permitindo aumentar o crédito e tornar a dívida sustentável”.

“As taxas de juro negativas apoiaram a atividade económica e, em última análise, contribuíram para a estabilidade de preços”, diz o Boletim do BCE, afirmando que “a política de taxas de juro negativas gerou um aumento dos volumes de crédito e uma melhoria da solvência dos tomadores de empréstimos”.

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