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Há três tipos de moedas portuguesas em circulação: correntes, comemorativas e de coleção. Saiba as diferenças, a origem e o valor. 20-09-2023
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Em 2002, após 91 anos de circulação, acabava a longa vida do escudo, moeda nacional que vigorava desde 1911, cinco meses após a proclamação da República em Portugal. Em sua substituição chegou o euro, a moeda comum europeia, que passou a ser utilizada por mais de 300 milhões de pessoas.
Nos primeiros três anos (1999 a 2001), a presença do euro não foi sentida. Foi apenas utilizada em pagamentos eletrónicos. As notas e moedas de euro começaram a circular a 1 de janeiro de 2002, substituindo as moedas nacionais dos países aderentes, como o escudo português, o franco francês ou o marco alemão. Com a chegada da moeda única europeia, acabaram as taxas cambiais entre os países aderentes.
Há moedas de euro correntes, comemorativas e de coleção. Neste artigo, pode ficar a conhecer um pouco melhor as moedas que usa no seu dia a dia, mas também as emissões comemorativas.
Moedas correntes em Portugal
Atualmente circulam em Portugal oito moedas. Ou seja, um; dois; cinco; dez, 20 e 50 cêntimos e de um e dois euros. Ao contrário do que se passa com as notas, as moedas não são iguais em toda a área do euro.
À face europeia comum, igual para todos os países, junta-se uma face nacional, com elementos relevantes que identificam o país que as emitiu, rodeados pelas 12 estrelas da União Europeia.
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As duas faces das moedas de euro
A face comum das moedas de euro, da autoria de Luc Luycx, designer belga de medalhas e moedas, apresenta variações do mapa da União Europeia sobre um fundo de linhas paralelas que estão a unir as 12 estrelas da bandeira:
- Um, dois e cinco cêntimos representam a Europa em relação a África e à Ásia num globo;
- Dez, 20 e 50 cêntimos exibem a União Europeia como um grupo de nações.
- Um e dois euros apresentam a União Europeia unida, sem fronteiras.
Tome Nota:
O símbolo do euro faz referência ao berço da civilização europeia, inspirado na letra grega épsilon. E é obviamente a primeira letra da palavra Europa. As duas linhas horizontais paralelas querem representar a estabilidade da moeda.
A face portuguesa foi desenhada pelo escultor Vítor Manuel Fernandes dos Santos que se inspirou na história de Portugal para reproduzir os selos do primeiro rei, D. Afonso Henriques.
Cada um dos três selos surge com um círculo de cinco escudos e sete castelos. Não faltam também as 12 estrelas da União Europeia assim como o ano da cunhagem da moeda.
- Um, dois e cinco cêntimos: representam o primeiro selo real de 1134 com a inscrição “Portugal”;
- 10, 20 e 50 cêntimos: exibem o selo real de 1142;
- Um e dois euros: apresentam o selo real de 1144.
Os Estados-membros não estão autorizados a alterar as suas faces nacionais, com exceção dos casos em que exista mudança do chefe de Estado representado na moeda.
Tome nota:
Cabe ao Estado a emissão de moeda, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, sendo a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) a entidade responsável pela produção das moedas metálicas.
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Onde pode pagar com euros?
Em 2023, as moedas (e notas) de euro são aceites legalmente em 20 dos 27 Estados‑membros da União Europeia, assim como nos departamentos ultramarinos, territórios e ilhas que fazem parte dos países da área do euro.
Os estados de Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano também utilizam o euro, ao abrigo de um acordo formal com a União Europeia. Em Montenegro e Kosovo aceitam igualmente, mas sem existir um acordo formal. Se for a Maiote ou Reunião, duas ilhas localizadas no Oceano Índico, também pode pagar em euros, pois são departamentos ultramarinos de França. Saiba mais na página do Banco Central Europeu.
As moedas (e notas) de euro circulam amplamente na área do euro, sobretudo devido ao turismo e às viagens de negócios. Por isso é comum encontrar em Portugal moedas com a face nacional de outros países.
Tome Nota:
No site do Banco de Portugal encontra uma formação elearning sobre o conhecimento da moeda de euro, com três módulos: caraterísticas das moedas, verificação da genuinidade e moedas impróprias para retorno à circulação.
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Moedas comemorativas
Só é permitido emitir moedas comemorativas com o valor de dois euros. Essas moedas partilham das mesmas caraterísticas que as moedas de dois euros correntes. O que as diferencia é a representação da face nacional, que faz referência a efemérides ou a personalidades nacionais ou internacionais.
O desenho e a emissão das moedas comemorativas são da responsabilidade do país da área do euro que as emite. Normalmente, cada país da zona euro pode colocar em circulação duas moedas comemorativas de dois euros por ano. Para o ano de 2023, estão previstas as moedas Jornada Mundial da Juventude - Lisboa 2023 e Uma Moeda pela Paz.
Tome Nota:
Em Portugal, as emissões comemorativas são aprovadas por resolução do Conselho de Ministros e publicadas em Diário da República, definindo as características visuais do desenho, os tipos de acabamento e o número de moedas a emitir.
Excecionalmente, é possível emitir uma terceira moeda no mesmo ano, apenas no caso de ser uma emissão conjunta e que celebre eventos relevantes para toda a Europa. Essas moedas conjuntas apresentam um desenho comum na face nacional, mas acompanhado pela identificação do país emissor e uma legenda do evento nos respetivos idiomas.
Substituição de moedas impróprias a circular
O Banco de Portugal reembolsa ou substitui moedas de euro que se tenham tornado impróprias para pagamentos nos seguintes casos:
- Quando a respetiva autenticidade for confirmada;
- Quando as moedas apresentadas se tenham tornado impróprias para uso devido a um longo período de circulação ou por acidente.
O Banco de Portugal pode recusar o reembolso destas moedas alteradas se, depois de analisadas, existirem dúvidas quanto à sua genuinidade. Neste caso, são retiradas de circulação. Saiba mais aqui.
Como acontece com as moedas correntes, o poder liberatório das moedas comemorativas encontra-se limitado por lei a 50 unidades. Quer isto dizer que, ninguém é obrigado a receber mais do que 50 moedas num único pagamento.
A exceção fica por conta do Estado (através das Caixas do Tesouro), do Banco de Portugal e das instituições de crédito que tenham por função receber depósitos do público em geral.
Tome Nota:
Há moedas comemorativas em circulação que podem valer muito mais do que o seu valor facial, uma vez que a emissão é limitada e vão valorizando com o passar do tempo. Algumas encontram-se à venda em plataformas online.
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Moedas de coleção
As moedas de coleção destinam-se, como o próprio nome indica, para fins de coleção ou numismáticos (estudo de medalhas ou moedas). As suas características são diferentes das moedas destinadas à circulação e são publicadas em Diário da República.
O valor facial das moedas de coleção não pode coincidir com o das moedas correntes, embora possa ser igual ao valor facial das notas de euro. Por outro lado, como podem ser produzidas com recurso a metais nobres, as moedas de coleção podem ser vendidas por um valor superior ao facial.
As imagens não podem ser semelhantes às das moedas correntes e não podem ter o bordo serrilhado. O diâmetro, a cor, e o peso ou, pelo menos, dois destes, devem ser diferentes das características das moedas comuns.
Tome Nota:
As moedas de coleção podem ser utilizadas como meio de pagamento, mas apenas no país da área euro que as emitiu. Para 2023, a Imprensa Nacional - Casa da Moeda é autorizada a cunhar 10 moedas de coleção comemorativas.
Moedas de coleção a emitir em 2023
São 10 as moedas de coleção previstas para 2023. Desde a associação aos dinossauros de Portugal, até aos 125 do Aquário Vasco da Gama, passando por tributos a José Afonso ou a Bordalo II ou a alusão à importância do Mundo Digital com uma moeda desenhada por inteligência artificial. A oferta é variada. Pode conhecer todas as emissões de moedas comemorativas previstas para 2023, neste folheto da INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda.
Tome Nota:
Tem moedas antigas e gostaria de as avaliar? Consulte a lista de avaliadores da Contrastaria Portuguesa, o serviço oficial e técnico integrado na Imprensa Nacional Casa da Moeda, independente de quaisquer atividades deste setor.
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