Tem dúvidas sobre as deslocações dentro e fora do país? Saiba quais são as principais medidas para viajar em tempos de pandemia. Informe-se sobre as restrições.

Com a entrada na terceira fase do desconfinamento e o verão à porta, surge naturalmente a questão: já posso viajar? Quais são as medidas para viajar com as devidas precauções e sem colocar ninguém em risco?

Neste artigo, falamos sobre a reabertura das fronteiras e as principais medidas de proteção durante as viagens.

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Vou poder viajar para o estrangeiro, este verão?

Uma das primeiras medidas implementadas aquando do estado de emergência foi o fecho de fronteiras aéreas e terrestres. Até mesmo a deslocação em transportes públicos e viaturas particulares teve restrições, no sentido de tentar controlar a disseminação do vírus.

Agora que o plano de desconfinamento foi posto em prática e está a evoluir como planeado, começam a surgir dúvidas sobre mobilidade: será que vamos poder viajar para o estrangeiro?

A Comissão Europeia determinou que as restrições de viagem sejam levantadas de forma faseada a partir de 15 de junho de 2020 nos países pertencentes ao espaço da União Europeia.

Portugal, à semelhança dos demais países europeus, está a abrir as suas fronteiras de forma faseada, para que as pessoas possam viajar em segurança (seja por motivos profissionais ou de lazer). O Governo espanhol tinha comunicado os seus planos de abrir as fronteiras em meados de julho, permitindo, a partir dessa data, a deslocação para fins turísticos e de lazer.

Mudou, contudo de planos e já veio mais recentemente atualizar essa informação ao anunciar que as fronteiras seria reabertas logo no início desse mês.

Os restantes países europeus estão também a trabalhar na abertura das fronteiras e respetivas medidas para viajar, para que, em breve, tudo regresse à normalidade. Muitos dos países europeus dependem da atividade turística para manter a economia saudável e esse está a ser o foco, no momento, a par com as medidas de segurança necessárias.

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Sou emigrante. Posso ir a Portugal nas férias de verão?

Embora tenha havido um maior controlo nas fronteiras terrestres e aéreas durante o estado de emergência, a entrada no país nunca foi vedada aos cidadãos portugueses. Uma grande parte dos emigrantes optou por entrar no país pela via terrestre, através da fronteira com Espanha. No entanto, há muitos emigrantes que aguardam pelas férias de verão para, como habitualmente, regressar ao país de origem.

Seja por via terrestre ou aérea, os emigrantes têm o direito de regressar ao seu país natal. O fecho da fronteira terrestre significa apenas que estão vedadas as visitas turísticas, ou seja, um português não pode ir a Espanha para passear, nem vice-versa. A fronteira nunca esteve vedada a trabalhadores transfronteiriços nem cidadãos do próprio país, pelo que os emigrantes sempre tiveram na fronteira terrestre uma opção.

As autoridades sugerem que em caso de deslocação ao seu país natal, os emigrantes nacionais possam registar-se na app  Registo Viajante, disponível nos sistemas operativos Android e IOS  ou, em alternativa no formulário Registo Viajante. Este registo facilitará identificação e localização das autoridades em caso de acidente ou de qualquer emergência.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) dá ainda a conhecer  um conjunto de sugestões e instruções para o emigrante que regresse a  casa este verão. Essa informação conta de um folheto que pode consultar aqui. O MNE partilha ainda alguns contactos uteis, nomeadamente junto do seu Gabinete de Emergência Consular, a funcionar 24 horas por dia, através de +351 217 929 714; + 351 961 706 472 e ainda gec@mne.pt.

Saiba mais detalhes sobre deslocações dentro e fora da Europa neste comunicado do MNE.

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Já por via aérea, existem mais restrições. Embora algumas companhias comecem lentamente a operar, disponibilizando já alguns voos, muitos países continuam a não aceitar ligações aéreas. Um exemplo são os Estados Unidos da América que, no final de maio, fecharam a fronteira com o Brasil, impedindo a entrada no país de pessoas vindas deste destino.

Muitas companhias aéreas começaram a traçar planos de retoma de voos no início de maio. A TAP, a companhia aérea portuguesa, já retomou a atividade, tendo um plano progressivo de retoma dos voos até ao final de julho.

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É seguro andar de avião?

Para viajar de avião deve, como em todas as outras situações, considerar o equilíbrio entre risco e benefício e tomar uma decisão informada. No entanto, saiba que o avião pode ser um lugar seguro, desde que sejam tomadas as devidas precauções.

Os aviões estão habitualmente equipados com filtros HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), eficientes em filtrar partículas e evitar a propagação de bactérias e vírus no ar. O ar dos aviões é filtrado, pelo que o risco de contrair Covid-19 desta forma é reduzido.

As companhias aéreas estão a ter cuidados reforçados na limpeza e higienização de cabines e objetos, incluindo maior limpeza e desinfeção das superfícies, pausas mais longas entre voos para limpeza profunda, troca de filtros de ar mais frequente e uso de luvas por parte da tripulação. Existem também planos de contingência para cada companhia aérea, no caso de haver suspeita de infetados a bordo.

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Que medidas de proteção devo adotar para viajar?

As medidas para viajar são, em grande parte, similares àquelas que todos nós devemos ter no nosso dia-a-dia. No entanto, existem algumas precauções adicionais, se pensa sair do país para visitar outro local.

Antes de viajar, deve consultar uma fonte credível, como a Organização Mundial de Saúde ou o Centre of Disease Control and Prevention para informação atualizada. Esteja também atento às rotas de entrada e saída dos países por onde vai passar.

Faça um plano de viagem, recolhendo os contactos das autoridades de saúde e embaixadas. Confirme as coberturas do seu seguro de saúde em cada um dos países pelos quais irá passar. A maioria das seguradoras não cobre custos relacionados com diagnóstico ou tratamento de Covid-19.

Garanta a sua segurança e a dos outros adotando as medidas de proteção e etiqueta respiratória, nomeadamente:

1. Use máscara sempre que necessário;
2. Sigas as regras de etiqueta respiratória e higiene das mãos;
3. Fique em isolamento voluntário em caso de sintomas suspeitos.

Se, nos 14 dias após a viagem, apresentar sintomas sugestivos de infeção por Covid-19 (febre igual ou superior a 38ºC, tosse dificuldades respiratórias), entre imediatamente em contacto com as autoridades de saúde do país em que se encontra.

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