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Em Portugal, são vários os concelhos que oferecem o serviço de recolha de resíduos biológicos e orgânicos. Para aproveitar a recolha seletiva de resíduos, é preciso separar esses resíduos do restante lixo e colocá-los em contentores específicos. Alguns municípios dispõem também do serviço de recolha porta-a-porta para produtores domésticos.
Os benefícios desta estratégia são evidentes. A começar pela redução da emissão de gases na origem do efeito de estufa, produção de composto orgânico de superior qualidade, produção de biogás e diminuição de odores nos aterros.
Descubra como pode utilizar este serviço no dia-a-dia e contribuir para a sustentabilidade ambiental.
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O que são biorresíduos?
Os biorresíduos são excedentes alimentares e de cozinha assim como resíduos biodegradáveis de jardinagem, folhas, flores e galhos. A deposição conjunta destes resíduos com aqueles não biodegradáveis, como plásticos, vidros ou metais prejudica objetivos ambientais importantes.
Nomeadamente, no âmbito do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, e do Plano Nacional de Energia e Clima, assim como da futura Estratégia Nacional de Bioeconomia Circular. O portal do Fundo Ambiental refere ainda “impactes associados à criação de emprego”.
Em Portugal, os biorresíduos compõem cerca de 37% do “lixo comum” em cujo processo de compostagem deixa de existir,
O que diz a Legislação
A Diretiva (UE) 2018/851 estabeleceu a obrigatoriedade de recolha seletiva de biorresíduos, até 31 de dezembro de 2023, para todos os estados-membros da União Europeia. O Decreto-Lei n.º 102-D/2020 que aprova o regime geral da gestão de resíduos nacional, definiu serem os municípios a gerir os biorresíduos e assegurar a recolha seletiva na origem e implementação de soluções de reciclagem
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Em que consiste a recolha seletiva de biorresíduos?
A recolha seletiva de biorresíduos consiste na separação e recolha específica de resíduos orgânicos e biológicos, como restos de comida, incluindo alimentos crus, cozinhados ou fora do prazo de validade.
Quais os resíduos alimentares que podem ser reciclados?
- Legumes e frutas
- Carne e peixe
- Restos de sopa (sem líquidos)
- Pão e bolos
- Cascas de ovo
- Borras de café
Também os guardanapos de papel que consegue rasgar, folhas secas e outros desperdícios de plantas, palitos, cotonetes de bambu ou escovas de dentes de bambu são considerados biorresíduos.
Estes resíduos são posteriormente tratados e transformados em composto orgânico que pode ser utilizado na agricultura. Durante este processo é ainda produzido biogás, uma alternativa ao gás natural, depois convertido em energia verde.
Tome Nota:
1 kg de restos de comida produz cerca de 0,5 kg de composto que pode ser utilizado na agricultura, em substituição de fertilizantes artificiais.
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O que é o PERSU 2030?
Em 2020, o Fundo Ambiental financiou 228 municípios com 1 milhão e 140 mil euros, no âmbito do Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos. As conclusões deste programa vão permitir apoiar a elaboração do futuro plano estratégico dos resíduos urbanos (PERSU 2030) em Portugal cujo objetivo é implementar um sistema de separação e reciclagem dos biorresíduos até final de 2023. A partir de 1 de janeiro de 2024, a recolha seletiva de biorresíduos será obrigatória para todos os municípios.
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- Conserve adequadamente os alimentos;
- Confirme se os alimentos estão bons para consumo, antes de os deitar fora;
- Partilhe os excedentes alimentares com familiares, amigos, colegas de trabalho ou vizinhos.
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Tome Nota:
Por ano, cada pessoa deita fora, em média, 200 kg de restos de comida.
Conforme a região onde se encontra, a recolha de resíduos biológicos e orgânicos pode ser feita através da recolha porta-a-porta ou através da sua deposição em contentores próprios.
Se ainda não conhece a estratégia de recolha seletiva de biorresíduos do seu município, contacte a Câmara Municipal ou a Junta de Freguesia para saber que opções existem e como se processa a recolha na zona onde reside. Independentemente do modo adotado pelo seu município, o importante é participar, contribuindo para a redução dos resíduos que acabam no aterro e para o aumento dos materiais reciclados.
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Porque é importante separar os biorresíduos?
Separar e tratar os biorresíduos é importante por várias razões. Em primeiro lugar, constituem uma grande parte do lixo doméstico e, se não forem separados do restante desperdício, acabam depositados em aterros sanitários, onde contribuem para a produção de gases de efeito estufa (que aceleram o aquecimento global) e para a contaminação do solo e águas subterrâneas.
Além disso, podem ser transformados em composto orgânico a utilizar como fertilizante para as plantas e para a agricultura, reduzindo assim a necessidade de utilizar fertilizantes químicos. Por fim, a separação dos biorresíduos permite também a produção de biogás, que pode ser utilizado para produzir energia renovável.
A separação dos biorresíduos permite reduzir o volume de lixo depositado em aterros, promover a agricultura sustentável e a produção de energia renovável.
Tome Nota:
De acordo com a Tratolixo (empresa intermunicipal de tratamento de resíduos) os restos de comida que uma família produz por ano geram energia elétrica para uma televisão led durante três meses.
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