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Verão em Portugal é na praia com a familia ou com os amigos. Todos os sabemos e praticamos ano após ano. Porém, antes de mergulhar os dedos na areia ou nas ondas do mar tenha presente as boas práticas a que as entidades oficiais obrigam e o bom senso aconselha.

Mais segurança, melhor ambiente e otimização do convivio entre a natureza e quem que não prescinde dos seus dias de sol e mar são o objectivo das regras.

Conheça-as e, além de evitar poteciais coimas, alivia a paz de todos à volta. Tudo para um verão cheio de harmonia. Aproveite o calor e as boas condições, mas nunca se esqueça de ter em conta as boas práticas. 

Ouvir música com volume elevado

Deixa de ser possível estar a ouvir musica alta ou ter atividades que possam  gerar ruído excessivo e capaz de perturbar os restantes utentes da praia. Isto inclui, claro, o uso de aparelhos de som a que tanta gente se afeiçoou, independentemente dos gostos musicais de cada um. 

Como funcionam as zonas concessionadas?

Conforme clarificação recente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), "as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre e que a ocupação de áreas do domínio público marítimo por concessionários é permitida quando existe uma licença válida".

O esclarecimento é relevante para as áreas  imediatamente contíguas à sinalização de praia, onde muitas pessoas instalavam guarda sol e toalha diante da contestação dos concessionários. A APA vem agora concretizar que "as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares". 

Acampar na areia

É outras das atividades preferidas de muita gente durante a época estival. Aproveitar o calor da praia e ali passar a noite com toda logística associada com tendas e equipamento também está expressamente proibido conforme o edital de praia 2025.

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Praticar surf, kitesurf, windsurf

Praticar estas atividades nas zonas frequentadas por banhistas pode dar multa e convém estar atento até onde pode divertir-se na água. Se estiver em zona de risco de magoar alguém isso pode valer-lhe uma multa.

Uso de motos de Água

Mantém-se regras rigorosas para o uso de motas de água e embarcações motorizadas, sendo proibido circular em zonas de banhos ou dentro da área delimitada por bóias.
Esta circulação restringe-se às autorizadas, com partida e chegada em locais devidamente sinalizados.é ainda obrigatória o uso de colete salva-vidas e carta de navegador de recreio. As coimas que podem ultrapassar mil euros para as infrações mais graves. 

Pesca lúdica

Se gosta de estar à beira-mar e aproveitar o nascer do sol ou o entardecer para praticar o hobby da pesca, desiluda-se porque também isso será interditado. Durante o dia os pescadores amadores devem recolher as suas canas de pesca e aguardar pelo pôr-do-sol.

Levar o cão para a praia

A menos que sejam “cães de assistência treinados ou em fase de treino” e certificados para acompanhar ou apoiar pessoas portadoras de deficiência, os animais estão proibidos de circular nas zonas não autorizadas das  praias. É, por isso, natural que se cruze com sinalética desta proibição em grande parte das praias. Se assim for, não os pode levar consigo.

A presença de cães é proibida na maioria das praias concessionadas, especialmente as com Bandeira Azul. Nas praias não concessionadas, os cães são geralmente permitidos, desde que não haja sinalética em contrário e que os donos cumpram as regras de higiene e segurança. Fora da época balnear, os cães podem circular livremente na maioria das praias, desde que com trela e, se necessário, açaime (para raças consideradas perigosas).

Ainda assim , existem mais de 50 praias que permitem cães. A presença de cães em praias onde é proibida pode resultar em coimas entre 55€ e 550€, conforme o Decreto-Lei n.º 96-A/2006 2.

Lembre-se ainda que a não remoção dos dejetos do animal pode originar multas adicionais, conforme os regulamentos municipais.

Fazer fogueiras

Pode parecer-lhe uma regra de bom senso, mas ainda assim consta do edital deste ano. Nada de fazer fogo pelos perigos óbvios que isso pode implicar para si e par aos restantes utentes

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E se quiser fazer topless?

O topless é tolerado em grande parte das praias mas ainda assim sujeito a qualquer reclamação de algum utente que se sinta incomodado. Se assim acontecer, habilita-se a ser repreendida pela autoridade marítima e a ter que vestir a sua T-shirt. Existem contudo praias sinalizadas onde o pode praticar sem qualquer risco de reclamação ou censura. Convém antecipar quais são estes espaços.

Fumar na praia

A Lei do Tabaco inclui a proibição de fumar em zonas públicas nomeadamente “praias marítimas, fluviais e lagos”.  Esta regra, embora prevista na Lei, pode não ser aplicada nalguns concessionários de quem depende sempre a sua determinação do titular da concessão. Convém portanto estar atento à sinalética sobre o assunto em cada praia.

Quais as coimas a que se sujeita?

Se ignorar os avisos, interdições ou alertas que possam estar assinalados em cada praia, como por exemplo as interdições de banhos ou que decorram de qualquer uma das interdições aqui enumeradas, a multa pode ir de 30€ a  a 2.500€, dependendo da gravidade da infração. 

Por exemplo, jogar à bola fora das zonas assinaladas pode chegar 100€. Estes valores incluem ainda infrações como montar tendas ou pernoitar na praia ou até usar columa de som capazes de produzir ruído excessivo. A destruição ou remoção de sinalética de segurança pode variar entre 250€ a 1 000€. Já os anos em barreiras de proteção ou equipamentos de socorro pode ter que pagar 2 500 €.
A fiscalização é feita pela Polícia Marítima, que pode ser chamada ao local para fazer cessar a infração e aplicar a coima. Os utentes também podem denunciar comportamentos ilegais junto da capitania local.

Tome Nota:
A nova plataforma InfoÁgua, da Agência Portuguesa do Ambiente, substitui a antiga InfoPraia informa sobre a qualidade da água; estado da vigilância, condições de acessibilidade, aceda via app ou site oficial da APA para planear os seus dias de praia com segurança e conforto.

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