Regras para as praias verao 2023

Ir à praia este verão: as regras e as novidades no mar e na areia

Casa e Família

Este verão, as regras para uso das praias têm novidades, quer para quem prefere manter-se na areia como para os banhos de mar. 07-07-2023

Tempo estimado de leitura: 5 minutos

Esticar-se nas areias da sua praia preferida e aproveitar os bons ares do mar ali tão perto nem sempre resulta no maior dos sossegos. São até raras as ocasiões onde mar, areia e pessoas acumuladas resulta no paraíso perfeito.

Daí que haja regras e estas se fixem de forma oficial para garantir o seu  cumprimento. Este ano, as regras incluem algumas novidades que se ligam com o ruído excessivo causado pela música das colunas de som mas também com as bolas de ténis ou de futebol que tantas vezes invadem zonas de toldos e toalhas. A Lei do Tabaco também entra nestas contas de interdição.

Enumeramos e explicamos as restrições que deve ter em conta este verão e que acumulam com os cuidados habituais de convívio nas praias.

Ouvir música com volume elevado

Deixa de ser possível estar a ouvir musica alta ou ter atividades que possam  gerar ruído excessivo e capaz de perturbar os restantes utentes da praia. Isto inclui, claro, o uso de aparelhos de som a que tanta gente se afeiçoou, independentemente dos gostos musicais de cada um.

Praticar surf, kitesurf, windsurf

Praticar estas atividades nas zonas frequentadas por banhistas pode dar multa e convém estar atento até onde pode divertir-se na água. Se estiver em zona de risco de magoar alguém isso pode valer-lhe uma multa  

Acampar na areia

É outras das atividades preferidas de muita gente durante a época estival. Aproveitar o calor da praia e ali passar a noite com toda logística associada com tendas e equipamento também está expressamente proibido conforme o edital de praia 2023.

 

Tome Nota:
Faz parte da lista de interdições a circulação e estacionamento de embarcações e na margem fora das áreas demarcadas assim como a sua circulação no plano da água para uso dos banhistas. Isto inclui as motas de água 

 

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Pesca lúdica

Se gosta de estar à beira-mar e aproveitar o nascer do sol ou o entardecer para praticar o hobby da pesca, desiluda-se porque também isso será interditado. Durante o dia os pescadores amadores devem recolher as suas canas de pesca e aguardar pelo pôr-do-sol.

Levar o cão para a praia

A menos que sejam “cães de assistência treinados ou em fase de
treino” e certificados para acompanhar ou apoiar pessoas portadoras de deficiência, os animais estão proibidos de circular nas zonas não autorizadas das  praias. É, por isso, natural que se cruze com sinalética desta proibição em grande parte das praias se assim por não os pode levar consigo.

 

Fazer fogueiras

Pode parecer-lhe uma regra de bom senso, mas ainda assim consta do edital deste ano. Nada de fazer fogo pelos perigos óbvios que isso pode implicar para si e par aos restantes utentes

 

Reveja o significado de cada bandeira

  • Bandeira verde – permite tomar banho e nadar
  • Bandeira amarela – proíbe os utentes de nadar
  • Bandeira vermelha – interdição total de entrar na água
  • Bandeira xadrez – avisa da falta de vigilância temporária
  • Bandeira listada – Delimita as zonas mais seguras para banhos

 

 

Tome Nota:
Aproveitar as belíssimas praias nacionais passa também pela sua proteção com boas práticas ambientais que consigam evitar o desperdício, o lixo e os resíduos que habitualmente nos fazemos acompanhar. Evite os plásticos e tenha atenção ao depósito do seu lixo nos pontos de recolha.

 

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E se quiser fazer topless?

O topless é tolerado em grande parte das praias mas ainda assim sujeito a qualquer reclamação de algum utente que se sinta incomodado. Se assim acontecer, habilita-se a ser repreendida pela autoridade marítima e a ter que vestir a sua T-shirt. Existem contudo praias sinalizadas onde o pode praticar sem qualquer risco de reclamação ou censura. Convém antecipar quais são estes espaços.

Fumar na praia

A nova lei do Tabaco, recentemente aprovada, trouxe novidades e incluem o proibição de fumar em zonas públicas nomeadamente “praias marítimas, fluviais e lagos”.  Esta regra, embora prevista na Lei, pode não ser aplicada nalguns concessionários de quem depende sempre a sua determinação do titular da concessão. Convém portanto estar atento à sinalética sobre o assunto em cada praia.

 

Tome Nota:
De acordo com a proposta de lei, já aprovada em Conselho de Ministros, e que transpõe para o ordenamento jurídico português a diretiva europeia sobre produtos de tabaco, será efetivamente proibido fumar nas praias mas com efeito a partir de outubro de 2023. Ou seja, já depois desta época balnear.

 

Quais as coimas a que se sujeita?

Se ignorar os avisos, interdições ou alertas que possam estar assinalados em cada praia, como por exemplo as interdições de banhos ou que decorram de qualquer uma das interdições aqui enumeradas, a multa pode ir de 55 a 550 euros. A multa mais pesada aplica-se às infrações ligadas às práticas náuticas.

À circulação ou ao estacionamento de veículos motorizados, como automóveis, motociclos, ciclomotores, nas praias, dunas e arribas em pontos interditos aplica-se uma coima de 2 500 euros. A transposição a pé de zonas interditas pode chegar a 100 euros

 

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