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Descubra o que são medicinas alternativas, quais as terapias associadas e aquelas oficialmente reconhecidas e regulamentadas. 22-07-2025
Tempo estimado de leitura: 3 minutos
As medicinas alternativas têm ganho cada vez mais adeptos e oferecem abordagens complementares ou distintas da medicina convencional. Baseadas em tradições ancestrais, práticas naturais e visões holísticas da saúde, estas terapias procuram promover o bem-estar físico, emocional e energético.
Mas afinal, o que são exatamente medicinas alternativas? Que tipos existem? E quais estão reconhecidas legalmente em Portugal? Neste artigo esclarecemos estas questões e ajudamos a compreender as principais opções disponíveis.
O que são as medicinas alternativas?
As medicinas alternativas abrangem um conjunto diversificado de práticas terapêuticas, habitualmente sem integrar medicina convencional. Muitas destas terapias têm origem em tradições milenares, como a Medicina Tradicional Chinesa ou o Ayurveda. Outras foram sendo desenvolvidas ao longo dos últimos anos.
Quando estas terapias são utilizadas em substituição da medicina convencional, designam-se como alternativas. Caso sejam utilizadas em conjunto com tratamentos convencionais, falamos de medicinas complementares. Quando há uma integração oficial e coordenada entre ambas, com evidência científica e regulamentação, estamos perante a medicina integrativa.
Tome Nota:
A medicina convencional define-se como um sistema de cuidados de saúde com base na evidência científica que recorre a diagnósticos clínicos, medicamentos e tratamentos validados por entidades oficiais.
Alternativa e convencional: o papel da medicina integrativa
A medicina convencional tem por base evidências científicas rigorosas. Utiliza medicamentos e intervenções com protocolos clínicos testados. As medicinas alternativas procuram muitas vezes potenciar a autocura e o equilíbrio do organismo, através de métodos naturais e holísticos. A medicina integrativa é um conceito emergente que promove a combinação equilibrada entre a medicina convencional e as terapias alternativas, sempre com foco no benefício do paciente. O tratamento é personalizado, aproveitando o melhor de cada abordagem para melhorar a qualidade de vida e a saúde geral.
Medicinas alternativas reconhecidas em Portugal
Em Portugal, sete terapias não convencionais foram oficialmente reconhecidas e regulamentadas, ao garantir qualidade e segurança aos utilizadores.
Para as exercer, é necessário ter formação superior, cédula profissional emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e cumprir as normas legais.
A Lei n.º 109/2019 que altera a Lei n.º 71/2013 cria um regime transitório ao permitir requerer a cédula profissional sem grau académico, desde que a formação em terapêuticas não convencionais esteja concluída até 31 de dezembro de 2025 - mesmo não tendo sido obtida numa instituição de ensino superior ou não confira grau académico.
Mantém-se obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil e o cumprimento das regras de licenciamento definidas pela Entidade Reguladora de Saúde.
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1. Acupuntura
Originária da medicina tradicional chinesa, a acupuntura utiliza agulhas finas em pontos específicos do corpo. Esta terapia é indolor para a maioria das pessoas e pode ajudar a aliviar dores, reduzir o stress e restabelecer o equilíbrio geral do organismo. É usada em hospitais para controlar dores do parto ou os efeitos secundários da quimioterapia.
2. Fitoterapia
A fitoterapia é uma das formas mais antigas de tratar o organismo recorrendo a plantas medicinais, sejam folhas, raízes, flores ou a planta inteira. É eficaz para problemas como má digestão, ansiedade ou colesterol elevado. Apesar de natural, pode provocar efeitos secundários e interagir com medicamentos, pelo que deve ser usada com cuidado.
3. Homeopatia
A homeopatia tem por base a administração de substâncias em doses muito diluídas que estimulam o corpo a curar-se. É aplicada em situações como ansiedade, enxaquecas e alergias, entre outros. Embora exista debate sobre a sua eficácia, muitos pacientes relatam melhorias e não existe contraindicação conhecida.
O que diz a Lei?
A Lei n.º 45/2003 foi a primeira a reconhecer e enquadrar legalmente em Portugal as terapêuticas não convencionais. Mais tarde, a Lei n.º 71/2013 veio regulamentar o exercício profissional destas terapêuticas, estabelecendo critérios como formação, habilitação e fiscalização dos profissionais.
4. Medicina Tradicional Chinesa
A Medicina Tradicional Chinesa é um sistema de saúde completo que combina acupuntura, fitoterapia chinesa, massagens (Tui Na), exercícios energéticos (Qi Gong) e alimentação específica. Procura restabelecer o equilíbrio entre corpo e mente e é especialmente procurada para dores crónicas, insónias e desequilíbrios emocionais.
OMS defende integração das medicinas
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância das medicinas tradicionais, complementares e integrativas nos sistemas de saúde, especialmente em comunidades onde estas práticas são amplamente utilizadas. Defende que a Ainda assim, defende que a sua integração só deve acontecer quando suportada por evidência científica rigorosa, com segurança e eficácia para as pessoas. Em 2025, a OMS publicou um relatório que reforça a necessidade de regulamentação, formação profissional e investigação clínica robusta para que estas práticas possam complementar os cuidados convencionais de forma segura e ética. Lançou ainda a primeira plataforma global de medicina tradicional, como parte de uma estratégia mais ampla para estudar, comparar e integrar este tipo de práticas com base em dados científicos credíveis.
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5. Naturopatia
A naturopatia é uma abordagem holística que promove a autocura através de métodos naturais como dietas específicas, fitoterapia, hidroterapia e técnicas de relaxamento. Procura fortalecer o sistema imunitário e melhorar o bem-estar.
6. Osteopatia
A osteopatia envolve a manipulação física do sistema músculo-esquelético para melhorar a circulação e aliviar dores. É utilizada para tratar dores lombares, tensões musculares e cefaleias, entre outras condições.
7. Quiropraxia
A quiropraxia foca-se no diagnóstico e tratamento dos distúrbios músculo-esqueléticos, sobretudo da coluna vertebral. Com ajustes manuais, procura melhorar a função e reduzir a dor, sendo frequentemente utilizada para dores nas costas, pescoço e articulações.
Tome Nota:
Embora ainda não sejam reconhecidas por lei em Portugal, terapias como Reiki, Shiatsu, Reflexologia, Aromaterapia e Ayurveda já conquistaram muitos seguidores..
Nada de avançar sem informação
As terapias alternativas podem complementar a medicina convencional e, em alguns casos, oferecer benefícios reais. No entanto, é fundamental garantir que são seguras e adequadas ao seu caso.
Para evitar riscos ou prejuízos para a sua saúde, siga estas recomendações:
- Não substitua tratamentos médicos convencionais sem aconselhamento especializado;
- Questione sempre a formação e credenciais do terapeuta;
- Desconfie de promessas milagrosas ou curas rápidas;
- Informe o seu médico sobre qualquer terapia alternativa que pretenda usar.
Seja qual for o tratamento escolhido, é importante considerar as evidências que o sustentam, os potenciais riscos e efeitos secundários, e se o profissional é devidamente qualificado.
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A informação deste artigo não constitui qualquer recomendação e não dispensa a consulta necessária de entidades oficiais e legais.