Certificado de conformidade automóvel

Certificado de conformidade: o que é para que serve

Mobilidade

Sabia que o seu veículo tem um certificado de conformidade? Perceba qual é o objetivo e saiba como pode obter este documento. 22-03-2023

Tempo estimado de leitura: 5 minutos

O certificado de conformidade é um documento para veículos a motor que garante que uma viatura cumpre todos os requisitos exigidos pela União Europeia (UE). Se vai comprar carro ou legalizar uma viatura importada, deve ter especial atenção a este certificado.

Tal como muitos dos produtos que consumimos no dia-a-dia, também os veículos devem ter um certificado que assegura o cumprimento das normas europeias. Só assim vai conseguir obter uma matrícula e circular sem problemas na UE.

Mas, afinal, para que serve o Certificado de Conformidade ou COC (sigla para Certificate of Conformity) e como o pode obter?

 

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O que é o certificado de conformidade?

O certificado de conformidade é um documento emitido pelo fabricante do veículo que comprova o cumprimento dos requisitos ambientais e de segurança definidos pela União Europeia. Ou seja, prova que está de acordo com a legislação e regras que se aplicam àquele tipo de viatura.

Se para as entidades europeias, o COC é uma garantia do cumprimento das normas, para o condutor assegura que a viatura está em conformidade com o modelo que foi aprovado e fornecido pelo fabricante.

 

Tome Nota:
Nem todos os veículos têm certificado de conformidade. Os mais antigos e os que não foram aprovados pela EU (destinam-se a outros mercados, como por exemplo o japonês ou norte-americano) não têm um COC.

 

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Características do COC

O COC inclui informações sobre o veículo, como o VIN; a identificação do fabricante; o número de aprovação do modelo; as especificações técnicas; as dimensões; as emissões; os consumos e outros dados relevantes.

Deve ser redigido numa das línguas oficiais da UE e concebido de forma a impedir falsificações. O papel em que fica imprenso deve ser protegido por grafismos coloridos ou por uma marca de água correspondente à identificação do fabricante.

Só o fabricante de um carro pode emitir duplicados do certificado. As cópias devem conter a menção duplicado.

 

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Que tipos de certificados de conformidade existem?

O certificado de conformidade pode ser nacional ou europeu (CE). Um certificado de conformidade europeu é válido em todos os países da União Europeia. Neste caso, as autoridades de cada Estado-membro só podem pedir documentação técnica adicional ao condutor se o automóvel tiver sido modificado depois de ter saído da fábrica.

Já um certificado nacional de conformidade, com validade exclusiva no país de emissão, usa-se geralmente para veículos pesados, como autocarros e camiões; carrinhas; reboques ou para veículos personalizados (de antes de maio de 2009) e para automóveis antigos.

 

Quando é necessário apresentar o certificado de conformidade?
Se vai legalizar um carro importado usado ou, após aquisição no estrangeiro, quer trazer o seu automóvel para Portugal, é necessário apresentar o certificado de conformidade. O processo de atribuição de matrícula a um automóvel ligeiro usado é diferente - caso tenha ou não certificado de conformidade (ou sua cópia). Nesta página do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) pode conhecer os preços e os documentos necessários para matricular o seu automóvel usado.

 

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Como obter o certificado de conformidade?

Nem todos os fabricantes entregam o certificado de conformidade aos proprietários dos veículos, mas todos guardam uma cópia do documento, pelo que, se precisar de o obter, deve contactar o representante nacional da marca do seu veículo ou o concessionário onde adquiriu a viatura.

Os preços e os prazos também dependem do fabricante, sendo que alguns permitem que faça o pedido online. Existem igualmente empresas que tratam desta questão e pedem o COC por si. 

 

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