Mobilidade
Um carro elétrico ou hibrido são opções mais ecológicas para o ambiente mas mais caras para a carteira. Porém, podem compensar. 25-03-2021
Procura um incentivo fiscal para comprar carros sustentáveis? Conheça as medidas em vigor durante o ano de 2021.
Se está a pensar em comprar um automóvel, é importante saber se há um incentivo fiscal para carros sustentáveis. Isto para que possa aliar uma condução mais ecológica a uma poupança em impostos. Como este ano foram introduzidas algumas alterações no tipo de veículos que recebem estes benefícios, é importante informar-se antes de decidir.
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O interesse pela mobilidade sustentável cresce a cada ano. Em janeiro de 2021, a quota de mercado de todas as categorias de veículos elétricos (plug-in, híbridos elétricos e não elétricos) era de 35,1%, superando a dos veículos movidos a gasóleo (28,9%).
Ainda assim, há que ter em conta que, este ano há novas regras na cobrança do Imposto Sobre Veículos (ISV) no que diz respeito à compra de um carro elétrico. Por esse motivo, inclusive, algumas viaturas tiveram um aumento de preço em relação a 2020.
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O que muda em 2021?
Até agora, existia uma redução do Imposto Sobre Veículos (ISV) sobre os híbridos e híbridos plug-in. Os carros 100% elétricos não pagavam ISV e os plug-in tinham uma redução de 75%, desde que a autonomia, em modo totalmente elétrico, fosse de, pelo menos, 25 quilómetros.
No entanto, e durante a discussão do Orçamento de Estado, foi aprovada a proposta para que esse benefício fiscal passasse a ser exclusivo para os carros que emitam menos de 50 g/km de CO2, com uma autonomia superior a 50 quilómetros.
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O resultado da proposta fez com que os carros totalmente elétricos continuem isentos, mas nos outros casos, a redução do ISV passa a ser de:
- 60% para os híbridos;
- 25% para híbridos plug-in.
Carros mais caros
A alteração na taxa de ISV levou a que, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado, os veículos com motores híbridos ficassem mais caros.
Um carro com motor 1.5 paga, em 2021, cerca de mais 900 euros de imposto, enquanto num 2.0 a subida é de cerca de 1 300 euros. Um valor que quase duplica no caso dos mais potentes, podendo ser superior a três mil euros.
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Isenção de IUC não é para todos
Os veículos exclusivamente elétricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis estão isentos do pagamento de Imposto Único de Circulação (IUC).
As restantes opções pagam este imposto, embora o valor possa ser inferior ao de um carro com motor de combustão.
Destaque-se ainda que os veículos elétricos beneficiam de isenção ou desconto no estacionamento em várias cidades do país. Confira aqui os concelhos com discriminação positiva para carros sustentáveis.
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Incentivo para a compra de veículos elétricos
Tal como em anos anteriores, o Governo vai dar incentivos financeiros para a compra de veículos elétricos, incluindo automóveis, bicicletas, motociclos e ciclomotores.
Este incentivo atribui um máximo de três mil euros no caso dos automóveis, desde que sejam novos e 100% elétricos, não sendo elegíveis veículos de valor final superior a 62 500 euros.
Para veículos de duas rodas, como as bicicletas citadinas, motociclos de duas rodas e ciclomotores elétricos, assim como bicicletas de carga, o Estado pode comparticipar até metade do valor da aquisição até ao máximo de 350 euros. No entanto, os veículos têm de ser novos.
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As candidaturas ao Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões são feitas através do portal Fundo Ambiental na sequência de um despacho em Diário da República. Pode obter mais detalhes sobre os procedimentos neste comunicado relativo a atividade de 2020.
É que a abertura das candidaturas para 2021 ainda não foi anunciada. No entanto, a legislação e as perguntas frequentes relativas a 2020 podem ajudar a esclarecer dúvidas sobre este processo.
As candidaturas são apreciadas por ordem de chegada e até que se esgote o orçamento disponível. Em 2020 foram aceites 700 candidaturas para incentivos na compra de automóveis por parte de particulares, mas 127 acabaram por já não receber qualquer verba.
Vantagens para empresas
A compra de automóveis sustentáveis é também vantajosa para as empresas. Podem beneficiar de dedução do IVA da compra do veículo.
A isenção de Tributação Autónoma e a depreciação para efeitos fiscais são outros benefícios fiscais concedidos na aquisição deste tipo de viaturas.
A aquisição de viaturas ligeiras de mercadorias também poderá candidatar-se ao incentivo financeiro de 3 000 euros se for novo e 100% elétrico. Neste caso, o limite global em 2020 foi de 300 candidaturas.
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