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Aceder a um fundo europeu implica seguir um roteiro preciso de procedimentos mas também algumas cautelas. Descubra quais. 29-01-2021
As linhas de fundos europeus podem ajudar a sua empresa a avançar. Saiba o que é preciso para se candidatar.
Osfundos europeus têm como objetivo apoiar o desenvolvimento económico na União Europeia. Assentes em cinco pilares - investigação e inovação; tecnologias digitais; apoio à economia hipocarbónica; gestão sustentável dos recursos naturais e PME -, abrangem áreas como o desenvolvimento regional, emprego, coesão social, agricultura e pescas.
Em cada país são criados vários programas de investimento, que são a forma como esses fundos são distribuídos, financiando projetos em cada uma das áreas.
Em 2021 tem início um novo quadro de apoio e já é possível conhecer alguma informação sobre os fundos para o período 2021-2027.
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Para já, e enquanto estes não estão disponíveis, o acesso a fundos europeus é feito no âmbito do Portugal 2020. Pode encontrar as opções de candidatura e consultar quais os programas de apoio disponíveis, assim como em qual o seu projeto pode ser enquadrado no site do Portugal 2020.
O Portugal 2020 está organizado em16 programas operacionais. Cada um tem diferentes objetivos e prioridades de investimento. É essencial conhecer bem o seu projeto e selecionar o programa mais adequado.
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Candidaturas a fundos europeus: informação básica
Embora existam normas gerais para apresentar candidaturas aos fundos europeus, cada área tem regulamentações mais específicas, pelo que não existe um guia universal para aceder a estes fundos.
O Balcão 2020 é o balcão virtual para submeter as candidaturas. Para ter acesso tem de fazer um registo inicial em que inclui documentos que identificam e validam a sua empresa. Por exemplo, a certidão permanente e declaração de início de atividade. O registo é feito aqui.
Para perceber exatamente o que é necessário para cada candidatura, tem de aceder à área reservada do Balcão 2020. Lá encontra as orientações, FAQS e os anexos que necessita para se candidatar.
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Processo mais simples a partir de 2021
As candidaturas à próxima vaga de fundos comunitários vão ser mais simples. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020, de 13 de novembro, que define os princípios orientadores para fundos da União Europeia relativos a 2021-2027, determina a “harmonização e simplificação dos formulários de candidatura, reduzindo a informação exigida ao mínimo necessário”.
A resolução reflete também a intenção de “prosseguir a estratégia de simplificação dos fundos comunitários” e de generalizar a utilização dos custos simplificados. O Governo pretende também reduzir a intermediação e os encargos para os promotores diminuindo e simplificando as interações destes com o sistema. Além de formulários mais simples, serão exigidas menos informações.
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O que é necessário para a candidatura a fundos europeus?
A apresentação da candidatura deve ser feita após reunir toda a documentação necessária, e após ter preparado outros documentos essenciais para a avaliação do projeto.
A lista completa destes documentos encontra-se disponível no Balcão 2020. Para aceder ao balcão e consultar a lista de documentos, é preciso antes fazer o registo.
Entre estes documentos estão, por exemplo, relatórios de peritos, orçamentos dos investimentos a realizar, licenciamentos da atividade, informação empresarial simplificada, entre outros.
Terá também de apresentar um Plano de Negócios e o Estudo de Viabilidade Económico-Financeiro, que devem ser preparados com todo o cuidado. Caso a sua empresa não disponha de quem pode elaborar estes documentos, deve recorrer a uma consultora externa especializada. Existem igualmente empresas vocacionadas para a criação e submissão destas candidaturas, que podem ser uma ajuda importante.
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Os cuidados a ter com a sua candidatura
O apoio ao utilizador do Portugal 2020 disponibiliza muita informação prática para quem pretende apresentar uma candidatura aos fundos europeus. Mas inclui também dicas e até os erros mais comuns que fazem com que alguns projetos sejam recusados. Se quer ser bem-sucedido, siga os seguintes conselhos:
- Ler o aviso de concurso a candidatar-se;
- Afetar recursos internos à elaboração e execução da candidatura;
- Apresentar a estratégia da empresa de forma clara e objetiva;
- Ter em atenção a natureza do Incentivo;
- Ter em atenção o prazo máximo de execução;
- Ponderar bem nos resultados a contratualizar;
- Ler e reler a candidatura na íntegra antes de a submeter;
Depois de criado o dossier do projeto e garantido que este está enquadrado e que cumpre os critérios de elegibilidade e de avaliação específicos, a candidatura é submetida eletronicamente.
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O que devo ter em conta no meu projeto?
A preparação da candidatura e dos documentos de apoio devem seguir alguns princípios. Compilámos algumas informações do Balcão 2020 e de especialistas, deixando algumas dicas importantes.
Planear
Se o seu projeto for aprovado, vai receber financiamento durante alguns meses. No caso do Portugal 2020 são dois anos, o que corresponde a várias fases de implementação.
Deverá definir o caminho a percorrer durante esse período para atingir os seus objetivos, com fases e orçamentos que as permitam atingir. É importante pensar bem neste ponto, já que consta dos formulários de candidatura.
Objetivos estratégicos e SMART
Na definição de objetivos há dois tipos a considerar:
- Os objetivos estratégicos dizem respeito, por exemplo, ao crescimento de mercado, consolidação de presença no mercado nacional ou internacional ou aumento da notoriedade da empresa.
- Os objetivos SMART são os objetivos específicos, mensuráveis, atingíveis, realistas e definidos no tempo. Dizem respeito, por exemplo, à quota de mercado, volume de negócios ou de produção.
Ao definir objetivos e ao indicar dados como projeções de vendas e de custos, seja realista e coerente. Apresente números que o mercado possa validar e que sejam consistentes com o histórico da empresa.
Tome Nota:
As candidaturas devem estar bem fundamentadas e ter informação detalhada. Estes dois aspetos têm influência na pontuação de mérito a atribuir ao projeto e aumentam as hipóteses de ser selecionado.
O QUE A CAIXA PODE FAZER POR SI?
Não obstante o contexto e as dificuldades, há que saber persistir e encontrar soluções mais ajustadas às necessidades do seu negócio. Na Caixa, encontrará alternativas que o podem ajudar nesta busca.
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Tempo e atenção
Pensar a candidatura, definir objetivos, reunir documentos, pedir orçamentos e elaborar dossiers são processos que podem ser morosos e que exigem tempo e dedicação.
E como a pressa é inimiga da perfeição, há que ter cautelas durante todo o processo, lendo atentamente todos os guias de apoio ao preenchimento do formulário de candidatura.
Já na fase final, ao fazer a validação da candidatura, pode ser detetado e assinalado algum erro nos dados. Esteja atento a estes lapsos e corrija-os.
Tome Nota:
Os investimentos, depois de definidos e orçamentados, devem ser enquadrados nas tipologias adequadas (e que constam no aviso de abertura). Só assim podem ser elegíveis para financiamento.
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Cumprir critérios
Cada candidatura tem critérios de seleção próprios que deve cumprir. A cada um está associada uma pontuação. Os pontos obtidos são somados e o resultado final permite ordenar as candidaturas e excluir as que não obtiverem pontuação mínima.
Para ter uma ideia da avaliação da sua candidatura, pode fazer uma simulação. Isto é, ver quais os critérios cumpridos e somar os pontos que obteve. Se o valor está abaixo do que é pedido, reveja o projeto, analise os critérios, veja onde pode fazer melhorias para aumentar a sua pontuação. Quanto mais alta for, mais hipóteses tem de receber financiamento.
Tome Nota:
Guarde o comprovativo de submissão da candidatura. O resultado chega até 60 dias úteis, contados a partir da data limite para apresentação da candidatura.
O que vai precisar?
Para que a candidatura do seu projeto seja completa e tenha mais hipóteses de êxito, deve ser feito um dossier, em formato digital, com toda a informação.
Embora existam requisitos próprios para cada pedido de financiamento, há documentos que são essenciais. Eis alguns exemplos.
- Certidão permanente da empresa
- Certidões de não dívidas às Finanças e Segurança Social
- Licenciamento para a atividade que prossegue
- IES – Informação Empresarial Simplificada
- Mapas de amortizações
- Balancetes
- Mapas da Segurança Social
- Orçamentos de cada investimento a realizar.
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