Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Projeto E‑Lar 2025 dá vales para substituir fogões, fornos e esquentadores a gás por elétricos com classificação energética A ou superior. As candidaturas abrem a 30 de setembro e permitem aceder a vales de apoio à troca de eletrodomésticos por opções mais eficientes. Confira critérios e requisitos, assim como os passos para a candidatura. 

Trata-se de uma medida no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com uma dotação total de 30 milhões e que pretende facilitar a troca de equipamento obsoleto e pouco eficiente por opções mais modernas e com um desempenho energético mínimo de A. Por exemplo, fogões, fornos e esquentadores a gás por opções elétricas mais amigas do Ambiente. O objetivo final é combater a pobreza energética e promover a reciclagem controlada de equipamentos antigos.

Quem pode candidatar-se?

O programa, criado pela Agência do Clima, recentemente oficializada, é apresentado como sendo de ampla abrangência e comtempla três perfis de destinatários com apoios diferenciados, desde que cumpram um critério mínimo de serem maiores de idade. Nomeadamente:

• Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
• Outros consumidores com contrato de fornecimento de eletricidade;
• Pessoas com contrato de eletricidade em frações intervencionadas no aviso PRR C‑13 Bairros + Sustentáveis. 

Basicamente, aplica-se a beneficiários com contratos de eletricidade, independentemente de residirem em casas próprias ou em casas arrendadas.

Leia também:

• Autoconsumo é produzir energia elétrica em casa: como funciona e quanto poupa?
• Quero fazer obras em casa: que regras e dicas devo seguir?
• As 4 dicas para reduzir na conta da luz

Quais os passos a dar para se candidatar?

As candidaturas para beneficiários abrem a 30 de setembro de 2025 (podem ocorrer até se esgotar a dotação global ou até 30 de junho de 2026) e devem ser feitas através da plataforma do Fundo Ambiental. O processo é simples e digital:

• Preencher o formulário online com dados pessoais e do contrato de eletricidade;
• Receber o voucher digital;
• Escolher os equipamentos numa loja da rede de fornecedores qualificados;
• O pagamento é feito diretamente pelo Estado ao fornecedor

Lembre-se que tem que garantir o registo prévio na plataforma do Fundo Ambiental para avançar com os procedimentos da candidatura. Receberá uma notificação em caso de recusa ou ausência de algum dado. As candidaturas aprovadas serão comunicadas e os beneficiários devem aceitar o seu Termo de Aceitação em cinco dias úteis.  

Quais os dados e documentos a apresentar?

• Nome completo do candidato;
• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Número de Segurança Social (NISS);
• Morada completa do candidato;
• Nº do Código de Ponto de Entrega (CPE);
• Fotografia do equipamento a substituir

Que equipamentos pode trocar?

Desde logo, a regra é que troque equipamentos a gás por versões elétricas. Os novos equipamentos devem ter uma eficiência energética de pelo menos A e visam a troca de fornos, fogões e esquentadores a gás por placas, fornos e termoacumuladores elétricos classe A+ ou superior.

Mas atenção, esta regra exclui à partida o financiamento de trocas de equipamento que já sejam elétricos. Mais exclui a aquisição e instalação de bombas de calor.

Embora os vales incluam os serviços de transporte e instalação, excluem intervenções ou obras mais de fundo anteriores à fase de instalação.

Quais os valores a apoiar em cada tipologia de beneficiário?

• Placa elétrica de indução: 369€
• Placa elétrica convencional: 179,6€
• Conjunto elétrico (placa e forno): 738€
• Forno elétrico: 369€
• Termoacumulador elétrico: 615€
• Transporte: 50€
• Instalação de Placas, fornos ou combinado: 100€
• Instalação de termoacumulador elétrico: 180€

• Placa elétrica de indução: 300€
• Placa elétrica convencional: 146€
• Conjunto elétrico (placa e forno): 600€
• Forno elétrico: 300€
• Termoacumulador elétrico: 500€
• Serviços (Transporte e Instalação) não são elegíveis

Atenção que estes valores devem respeitar um teto global por agregado em cada tipologia. Ou seja, o valor total por cada agregado tem um teto máximo, nomeadamente:

• Até 1 683€ para famílias com tarifa social de eletricidade (inclui transporte e instalação);
• Até 1 100€ para restantes consumidores (instalação e transporte não incluídos).

Leia também:

• Como obter a certificação energética para a sua casa
• O certificado energético é dedutível no IRS?
• Como sensibilizar as crianças para a sustentabilidade ambiental?

O que é e como funciona o Programa E-Lar?

Este programa baseia-se na entrega de vales a usar na compra de equipamentos com bom desempenho energético e menor pegada ambiental com vista à descarbonização. Os vales devem ser usados nos fornecedores contratados pelo programa cuja lista será divulgada em breve, como a rede de comercializadores oficiais. 

Estas lojas devem depois garantir o transporte e instalação do equipamento novo, assim como a recolha do antigo e seu encaminhamento para reciclagem adequada. Se o valor do eletrodoméstico for superior ao teto máximo por agregado ou por cada tipologia de equipamento, o excedente deve ser pago pelos consumidores.

Uma vez entregues, os vales têm uma data de validade que não deve exceder 60 dias. Ou seja, o vale pode caducar.
Conheça todos os detalhes desta iniciativa de apoio ao ambiente e eficiência energéticas das famílias nacionais no portal do Fundo Ambiental e nestas FAQ.

Leia Também:

• Como aumentar a eficiência energética da sua casa?
• Mudar de comercializador de energia: Como fazer?
• Casa e carro sustentáveis? Eis os apoios à transição energética
• Vender artigos usados: uma nova vida para o que já não usa
• Ter animais em condomínios: saiba o que diz a lei

A informação deste artigo não constitui qualquer recomendação, nem dispensa a consulta necessária de entidades oficiais e legais.