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Recorrer aos apoios para a transição energética em vigor permite-lhe contribuir para um mundo mais sustentável, sem ter de abrir muito os cordões à bolsa. Estes apoios financeiros ajudam a reduzir a fatura a pagar, por exemplo, por obras em casa ou na compra de um veículo mais amigo do ambiente.

Garantidos pelo Estado, estes incentivos têm como objetivo induzir a mudança para energias mais limpas, reduzindo as emissões de carbono e contribuindo, desta forma, para minimizar os efeitos das alterações climáticas.

A sustentabilidade é, aliás, um dos pilares do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que, através da vertente transição climática, promove medidas como a eficiência energética dos edifícios, a utilização de hidrogénio e energias renováveis ou a mobilidade sustentável.

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Apoios para casas sustentáveis

Melhor isolamento térmico e acústico, melhor climatização e uma gestão mais eficiente, e sem desperdício, das fontes domésticas de energia tornam as casas mais confortáveis. São igualmente especificações importantes para cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental.

Como estas melhorias exigem, geralmente, algum investimento, existem apoios financeiros para que a transição energética pese menos no orçamento familiar.

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Vale Eficiência

O programa Vale Eficiência tem como destinatárias famílias economicamente mais vulneráveis e beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. O objetivo é que estas pessoas possam melhorar o conforto térmico das suas casas.

Para facilitar a aquisição de equipamentos, como por exemplo janelas e portas eficientes, ou a realização de obras, são atribuídos vales de 1 300 euros (acrescidos do valor do IVA). As candidaturas abertas em 2021 ainda decorrem até que se esgotem os 20 mil vales disponíveis. A medida deverá continuar até 2025, sendo lançadas novas fases de candidaturas.

Pode conhecer as condições de acesso na página do Fundo Ambiental, em que encontra também o formulário de inscrição e as regras para beneficiar deste apoio.

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Apoios à transição energética na mobilidade

A mobilidade sustentável é essencial para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para que sejam cumpridos os indicadores ambientais a que Portugal está obrigado.

Não só existe uma tributação mais penalizadora para os veículos mais poluentes, como também há incentivos para a aquisição de meios de transporte individual amigos do Ambiente.

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Incentivo do Fundo Ambiental para veículos de emissões nulas

O incentivo do Fundo Ambiental para a mobilidade sustentável tem, em 2022, uma nova tipologia, a de carregadores para veículos elétricos em condomínios multifamiliares com ligação à Rede Mobi.E. 

O valor do apoio corresponde a 80% do valor de aquisição, incluindo o IVA, até ao máximo de 800€  por carregador, sendo que um carregador corresponde a um lugar de estacionamento. Pode abranger também 80% do valor da instalação elétrica associada ao carregador adquirido, até ao máximo de 1000€ por lugar de estacionamento.

O incentivo está limitado a um carregador por condómino, até ao máximo de dez carregadores por condomínio.

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Além disso, mantêm-se os já habituais incentivos para a aquisição de veículos elétricos, aos quais se juntam, nesta edição, os triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal, elétricos.

As candidaturas abriram em março e decorrem até ao dia 30 de novembro ou até que se esgote a dotação. Os valores e limites dos incentivos a atribuir, em 2022, são:

• 4 000€ na compra de um ligeiro de passageiros novo e 100% elétrico, cujo valor não ultrapasse os 62 500€, para um limite de 1300 incentivos a atribuir neste categoria;
• 6 000€ na compra de um veículo ligeiro de mercadorias (categoria N1) novo e 100% elétrico, para um total de 150 incentivos.  
• 50% do valor de compra de bicicletas de carga, com ou sem assistência elétrica, até ao máximo de 1 500€ e limitado a 300 incentivos;
• 50% do valor de aquisição de bicicletas elétricas citadinas, até ao máximo de 500€.  São atribuídos 4 550 apoios.
• 50% do valor de aquisição de motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos. Apoio máximo de 500€ até um limite máximo de 1 050 unidades.
• 20% do valor de compra de bicicletas convencionais. O valor máximo do apoio é de 100€ e está limitado a 1 500 unidades. 

Para conhecer mais detalhes sobre as condições de candidatura e os procedimentos a seguir, visite o site do Fundo Ambiental. Aqui pode também consultar, em tempo real, as candidaturas já submetidas, nas diferentes tipologias de veículos, assim como apurar quantas já foram aceites e quantos incentivos ainda resta atribuir em cada uma das categorias.
 

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