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A transição energética em Portugal está no centro das políticas ambientais, com vista à redução de emissões, ao uso racional de recursos e à adoção de energias renováveis.

O Fundo Ambiental tem vindo a disponibilizar diversos apoios e incentivos. Destinam-se, entre outros, a melhorar o desempenho energético dos edifícios e a fomentar uma mobilidade mais sustentável.

Saiba com que apoios pode contar em 2025 para tornar a sua casa e o seu carro energeticamente mais eficientes, poupar nos custos com a energia e a contribuir para um futuro mais verde.

Casas mais sustentáveis: quais os apoios disponíveis em 2025?

Em novembro de 2024, o Governo anunciou que o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S), lançado em junho de 2021, vai ser reforçado com 60 milhões de euros adicionais, antes de ser encerrado.

A dotação total do programa passa dos atuais 30 milhões para 90 milhões de euros. Este reforço permitirá resposta às candidaturas pendentes e a novas candidaturas, caso venha a abrir novo aviso.

Com o Orçamento do Estado de 2025, o executivo pretende reformular os incentivos à eficiência energética, com processos menos burocráticos e foco em subsídios diretos às famílias mais vulneráveis. É neste âmbito que surgem as novas medidas, como o E-Lar e o programa Áreas Urbanas Sustentáveis.

Vejamos com mais detalhe cada um destes apoios.

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S): fecho com reforço de verba

Este programa apoia financeiramente intervenções que melhorem a eficiência energética nas habitações em cinco áreas:

• Descarbonização;
• Eficiência energética;
• Reabilitação;
• Eficiência hídrica e economia circular em edifícios.

O apoio cobre até 85% do valor das obras relacionadas com a melhoria da eficiência energética, até o máximo de 7 500 euros por pessoa ou por casa. O objetivo principal consiste em alcançar uma redução mínima de 30% no consumo de energia.

Em novembro de 2024, foi anunciado o fim do PAE+S e, simultaneamente, um reforço de 60 milhões de euros, para financiar as candidaturas ainda em curso, mas também a abertura de novo aviso, se for necessário. Após o fim desta verba, o programa termina.

Neste momento, as candidaturas estão encerradas e não há informação disponível sobre a eventual abertura de novo aviso. Para informação adicional, consulte o site do Fundo Ambiental.

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Programa E-Lar: transição para eletrodomésticos elétricos

Este programa, inspirado no anterior programa Vale Eficiência, terá uma verba de 50 milhões de euros. Possibilitará a substituição de eletrodomésticos alimentados a gás (como, por exemplo, fogões) por outros elétricos e também apoia a compra de aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos mais eficientes. Visa sobretudo as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica.

O processo foi otimizado para ser mais direto, eliminando etapas burocráticas e demoradas. As famílias devem solicitar pedir um vale, sendo o apoio concedido de forma imediata, sem necessidade de um longo processo de candidatura.

Principais objetivos deste programa:

• Reduzir os custos energéticos, incentivando as famílias a investir em equipamentos de baixo consumo;
• Promover a eletrificação, facilitando a substituição de equipamentos obsoletos ou dependentes de combustíveis fósseis por soluções elétricas eficientes, alinhadas com a transição energética em curso.

Benefícios práticos para as famílias:

• Redução de despesas fixas com o consumo de energia;
• Adoção de equipamentos mais modernos e económicos;
• Conforto térmico durante todo o ano;
• Redução da vulnerabilidade face às variações do preço da energia

Ainda não há informação disponível sobre o procedimento para atribuição destes vales. Para informação adicional, consulte o site do Fundo Ambiental.

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Programa Áreas Urbanas Sustentáveis

Com uma dotação de 50 milhões de euros, destina-se a promover a eficiência energética em territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética.

Principais objetivos:

• Melhorar a eficiência energética de edifícios e espaços públicos, contribuindo para a redução do consumo de energia e das emissões de gases com efeito estufa;
• Combater a pobreza energética, apoiando comunidades urbanas vulneráveis, proporcionando-lhes melhores condições de conforto térmico e reduzindo os custos associados à energia.

O programa é direcionado a entidades, como juntas de freguesia; Associações de moradores e instituições particulares de solidariedade social (IPSS),
que atuam em territórios urbanos vulneráveis,

Ainda não há informação disponível sobre o procedimento para atribuição deste apoio no site do Fundo Ambiental.

Apoios à mobilidade

O Pacote Mobilidade Verde integra um conjunto de medidas com o objetivo de acelerar a adoção de transportes mais sustentáveis e reduzir as emissões de carbono.

Uma das medidas previstas neste pacote,  o Programa Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas é promovido pelo Fundo Ambiental e atribui um apoio de 4 000 euros às pessoas singulares que pretendam comprar um veículo 100% elétrico novo. O carro não deve custar mais de 38 500 euros e os proprietários têm de apresentar comprovativo de a abate de um veículo com mais de dez anos, movido a combustíveis fósseis ( com data posterior a 2022). Este ano de 2025,  o limite pode chegar a 55 00€ para veiculos eléctricos acima de cinco lugares.

No total, em 2025 estão previstos 13,5 milhões de euros, um  reforço de 35% face a 2024.  Os incentivos  integram ligeiros de passageiros; bicicletas elétricas e convencionais; motociclos e dispositivos de mobilidade; carregadores de veículos elétricos.

Os apoios são concedidos por ordem de registo das candidaturas até que terminem os tetos máximos definidos, por tipo de veículo ou de apoio. Assim que as verbas se esgotem, os candidatos que não tenham sido abrangidos ficam em lista de espera até ao lançamento de novo aviso.

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A informação deste artigo não constitui qualquer recomendação, nem dispensa a consulta necessária de entidades oficiais e legais.