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O apoio pode ser usado, por exemplo, para trocar janelas e aplicar isolamento térmico. Veja como candidatar-se ao Vale Eficiência.

O programa Vale Eficiência destina-se a ajudar as famílias economicamente vulneráveis a melhorar o conforto térmico das suas casas.

Estes vales, no montante de 1 300 euros cada, a que acresce valor do IVA, podem ser utilizados para obras ou para adquirir equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético de habitações permanentes.

Inserido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e com uma dotação total de 162 milhões de euros, este programa prevê a distribuição de 100 mil vales até 2025. Na primeira fase, a decorrer até 31 de dezembro de 2021, está prevista a atribuição de 20 mil vales, num total de 32 milhões de euros.

Saiba quem pode beneficiar da medida e o que é necessário para apresentar a sua candidatura.

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Quem pode aceder aos Vales Eficiência?

O Programa está acessível “a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética”. São elegíveis os titulares de contrato de eletricidade que reúnam cumulativamente as seguintes condições:

1. Beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica;
2. Ser proprietário e residir na habitação com que se candidata (a habitação social está excluída);
3. Não ter beneficiado ainda do programa Vale Eficiência.

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Que obras posso fazer ao abrigo deste programa?

Os Vales Eficiência permitem obras de melhoria da eficiência energética da casa, procedendo, por exemplo, à instalação de janelas eficientes, de classe energética mínima A.

Este incentivo abrange igualmente a substituição de portas de entrada ou a aplicação de isolamento térmico na habitação, mais concretamente em coberturas ou pavimentos (exteriores e interiores), bem como em paredes (exteriores ou interiores).

Também pode ser utilizado para a instalação de sistemas de aquecimento ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que usem energia de fontes renováveis, de classe A+ ou superior. Nestes incluem-se as bombas de calor, os sistemas solares térmicos ou caldeiras, e os recuperadores a biomassa com elevada eficiência.

A instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo é outra das intervenções abrangidas.

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Como me posso candidatar?

Para se candidatar ao Vale Eficiência deve registar-se no site do Fundo Ambiental, preencher o formuláriode candidatura e anexar os seguintes documentos:

1. Fatura de eletricidade mais recente, mas anterior à data de candidatura, onde se comprove desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica;
2. Caderneta Predial Urbana atualizada do edifício ou fração a candidatar e onde se comprove a propriedade ou copropriedade pelo candidato;
3. Certidão de não dívida do candidato à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), ou em alternativa, autorizar a consulta da sua situação tributária pelo Fundo Ambiental (NIF 600086992). A autorização é dada através doPortal das Finanças;
4. Certidão de não dívida do candidato à Segurança Social, ou se preferir, consentimento de consulta da situação contributiva ao Fundo Ambiental (NIF 600086992), no Portal da Segurança Social.

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As candidaturas são analisadas por ordem de entrada. Terminado o processo de avaliação, o candidato é informado sobre o resultado através de uma mensagem enviada para o endereço de correio eletrónico que indicou aquando da submissão.

Se for considerado elegível, terá então de validar o Termo de Aceitação da candidatura na plataforma do Fundo Ambiental. Depois disso, o Vale Eficiência é enviado para o email do candidato.

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Posso utilizar o Vale Eficiência em qualquer empresa?

Não. Apenas pode utilizar o vale em fornecedores aderentes ao Programa Vale Eficiência, cuja lista pode ser consultada no sítio doFundo Ambiental. Além disso, terá de recorrer a um único fornecedor, mesmo que decida realizar diferentes tipos de intervenções.

Como se processa o pagamento dos trabalhos efetuados?

Concluída a intervenção na casa do candidato, o fornecedor terá de submeter no site do Fundo Ambiental, evidências que comprovem a concretização dos trabalhos, como por exemplo fotografias e dados técnicos.

O pagamento é depois feito diretamente pelo Fundo Ambiental à empresa que o candidato indicou como a fornecedora dos serviços no momento da candidatura. A empresa fornecedora recebe a verba por transferência bancária.

O beneficiário do Vale Eficiência é notificado por email, pelo Fundo Ambiental, quando estiverem reunidas as condições para que o incentivo seja pago.

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Até quando me posso candidatar?

A primeira fase de candidaturas termina a 31 de dezembro de 2021 ou até estarem esgotados os 20 mil Vales Eficiência definidos para esta fase inicial. Até 2025, e a cada ano, será lançada uma nova fase de candidatura.

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