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Vale eficiência: como melhorar o desempenho energético da sua casa

Casa e Família

A sua casa precisa de melhorar o conforto energético? Saiba em que consiste e como recorrer a este vale eficiência. 08-11-2021

Tempo estimado de leitura: 7 minutos

O apoio pode ser usado, por exemplo, para trocar janelas e aplicar isolamento térmico. Veja como candidatar-se ao Vale Eficiência.

O programa Vale Eficiência destina-se a ajudar as famílias economicamente vulneráveis a melhorar o conforto térmico das suas casas.

Estes vales, no montante de 1 300 euros cada, a que acresce valor do IVA, podem ser utilizados para obras ou para adquirir equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético de habitações permanentes.

Inserido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e com uma dotação total de 162 milhões de euros, este programa prevê a distribuição de 100 mil vales até 2025. Na primeira fase, a decorrer até 31 de dezembro de 2021, está prevista a atribuição de 20 mil vales, num total de 32 milhões de euros.

Saiba quem pode beneficiar da medida e o que é necessário para apresentar a sua candidatura.

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Quem pode aceder aos Vales Eficiência?

O Programa está acessível “a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética”. São elegíveis os titulares de contrato de eletricidade que reúnam cumulativamente as seguintes condições:

  1. Beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica;
  2. Ser proprietário e residir na habitação com que se candidata (a habitação social está excluída);
  3. Não ter beneficiado ainda do programa Vale Eficiência.

 

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Que obras posso fazer ao abrigo deste programa?

Os Vales Eficiência permitem obras de melhoria da eficiência energética da casa, procedendo, por exemplo, à instalação de janelas eficientes, de classe energética mínima A.

Este incentivo abrange igualmente a substituição de portas de entrada ou a aplicação de isolamento térmico na habitação, mais concretamente em coberturas ou pavimentos (exteriores e interiores), bem como em paredes (exteriores ou interiores).

Também pode ser utilizado para a instalação de sistemas de aquecimento ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que usem energia de fontes renováveis, de classe A+ ou superior. Nestes incluem-se as bombas de calor, os sistemas solares térmicos ou caldeiras, e os recuperadores a biomassa com elevada eficiência.

A instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo é outra das intervenções abrangidas.

Tome Nota:

Cada candidatura pode incluir uma ou várias das soluções acima mencionadas, até ao valor máximo global de 1 300 euros mais IVA. Se o custo for superior, a diferença tem de ser suportada pelo candidato.

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Como me posso candidatar?

Para se candidatar ao Vale Eficiência deve registar-se no site do Fundo Ambiental, preencher o formuláriode candidatura e anexar os seguintes documentos:

  1. Fatura de eletricidade mais recente, mas anterior à data de candidatura, onde se comprove desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica;
  2. Caderneta Predial Urbana atualizada do edifício ou fração a candidatar e onde se comprove a propriedade ou copropriedade pelo candidato;
  3. Certidão de não dívida do candidato à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), ou em alternativa, autorizar a consulta da sua situação tributária pelo Fundo Ambiental (NIF 600086992). A autorização é dada através doPortal das Finanças;
  4. Certidão de não dívida do candidato à Segurança Social, ou se preferir, consentimento de consulta da situação contributiva ao Fundo Ambiental (NIF 600086992), no Portal da Segurança Social.

 

Tome Nota:

Se tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento do formulário, consulte o guia de apoio disponibilizado pelo Fundo Ambiental.

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As candidaturas são analisadas por ordem de entrada. Terminado o processo de avaliação, o candidato é informado sobre o resultado através de uma mensagem enviada para o endereço de correio eletrónico que indicou aquando da submissão.

Se for considerado elegível, terá então de validar o Termo de Aceitação da candidatura na plataforma do Fundo Ambiental. Depois disso, o Vale Eficiência é enviado para o email do candidato.

Tome Nota:

Cada beneficiário, e respetiva habitação, só tem direito a um único vale e não pode voltar a candidatar-se ao programa. Depois de emitidos, os vales eficiência têm uma validade de 12 meses.

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Posso utilizar o Vale Eficiência em qualquer empresa?

Não. Apenas pode utilizar o vale em fornecedores aderentes ao Programa Vale Eficiência, cuja lista pode ser consultada no sítio doFundo Ambiental. Além disso, terá de recorrer a um único fornecedor, mesmo que decida realizar diferentes tipos de intervenções.

 

O QUE A CAIXA PODE FAZER POR SI?

Incrementar o conforto e desempenho energéticos da sua casa traz também benefícios de sustentabilidade ambiental. Antes de dar o primeiro passo, comece por avaliar alternativas e o parceiro que melhor pode responder aos seus objetivos.

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Como se processa o pagamento dos trabalhos efetuados?

Concluída a intervenção na casa do candidato, o fornecedor terá de submeter no site do Fundo Ambiental, evidências que comprovem a concretização dos trabalhos, como por exemplo fotografias e dados técnicos.

O pagamento é depois feito diretamente pelo Fundo Ambiental à empresa que o candidato indicou como a fornecedora dos serviços no momento da candidatura. A empresa fornecedora recebe a verba por transferência bancária.

O beneficiário do Vale Eficiência é notificado por email, pelo Fundo Ambiental, quando estiverem reunidas as condições para que o incentivo seja pago.

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Até quando me posso candidatar?

A primeira fase de candidaturas termina a 31 de dezembro de 2021 ou até estarem esgotados os 20 mil Vales Eficiência definidos para esta fase inicial. Até 2025, e a cada ano, será lançada uma nova fase de candidatura.

 

Que outros programas estão vocacionados para a eficiência energética?

A par do programa Vale Eficiência, existe o programa Edifícios mais Sustentáveis que também é operacionalizado pelo Fundo Ambiental. O objetivo é igualmente o de melhorar a eficiência energética das habitações, mas neste caso é atribuído um incentivo máximo de 7 500€ por apartamento ou moradia ou de 15 000€ no caso de prédios em propriedade total.

Os apoios estão limitados a uma comparticipação máxima de 85% do orçamento ou a um limite monetário que varia consoante a intervenção a que se candidate. Saiba mais sobre o programa neste artigo do Saldo Positivo.

Além disso, está ainda em vigor o Programa Casa Eficiente 2020, que visa conceder empréstimos em condições favoráveis para obras de melhoria do desempenho ambiental de residências particulares.

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