O serviço Pensão na Hora permite pedir a reforma de modo simples e saber - em 24 horas - quanto vai receber. Saiba como funciona.
Simplificar e acelerar o processo de pedir a reforma é o objetivo do serviço Pensão na Hora, já disponível através da Segurança Social Direta.
A medida, inserida no Programa SIMPLEX 20-21, vai diminuir o tempo de resposta aos pedidos de pensão.
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Permite também evitar deslocações aos serviços da Segurança Social e assegurar que qualquer pessoa pode, à distância, iniciar o processo e obter uma resposta no prazo de 24 horas.
Menos tempo gasto, menos burocracia e menor período de espera até começar a receber a pensão são algumas das vantagens em relação ao sistema presencial.
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O que é a Pensão na Hora?
Pedir a pensão de velhice é agora mais simples e bastam alguns minutos para poder fazer o requerimento online.
Ainda antes de iniciar o pedido é apresentado o cálculo automático e provisório do valor bruto da pensão. O montante é calculado com base na sua carreira contributiva. Os anos de descontos são também visíveis antes de solicitar a reforma.
Depois de ver estas informações basta preencher o pedido. Caso satisfaça as condições necessárias, no prazo de 24 horas é atribuída uma pensão provisória. Ou seja, fica desde logo a saber quanto vai receber e a partir de quando.
Quanto tempo demora a pedir a reforma?
O pedido da pensão de velhice pode ser feito quando faltarem três meses ou menos para a data em que pretende começar a receber a reforma.
No Guia Prático da Pensão de Velhice era dado, como prazo médio de resposta, 50 dias. Um prazo que dizia respeito a casos mais simples, ou seja, com descontos para o regime geral e sem articulação com outros regimes de proteção social. O que significa que os processos mais complexos poderiam demorar bastante tempo.
A 31 de janeiro existiam cerca de cinco mil processos pendentes de pensões de velhice há mais de 90 dias. Prazos que, com o recurso à Pensão na Hora, podem começar a ser encurtados.
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Quem pode pedir?
O serviço Pensão na Hora só está disponível para a pensão de velhice. No entanto, é necessário que o requerente cumpra outros requisitos:
- Ter atingido a idade pessoal de acesso à reforma, ou seja, a idade em que pode reformar-se sem penalização;
- Possuir o número de anos de descontos necessários para acesso à pensão;
- A carreira contributiva deve ter sido feita apenas na Segurança Social;
- Deve estar abrangido pelo regime normal de reforma, sem carreiras especiais;
- Ser residente em Portugal;
- Não ter dívidas à Segurança Social enquanto trabalhador independente.
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Os beneficiários com carreira contributiva noutros países podem pedir a Pensão na Hora, desde que cumpram o prazo de garantia (margem mínima de tempo de descontos para aceder a um subsidio) em Portugal. No entanto, o valor da pensão será provisório e só reflete o valor da pensão a atribuir no nosso país.
O QUE A CAIXA PODE FAZER POR SI?
A reforma é um momento para descansar e tirar proveito do tempo livre. Muitas vezes, em situações de maior descanso, esquecemo-nos de detalhes de segurança importantes. Por exemplo, no uso dos nossos cartões de pagamento. Reveja os cuidados a ter.
Tome Nota:
Ao fazer o seu pedido de pensão de velhice, registe o seu IBAN na Segurança Social Direta, para receber a pensão por transferência bancária. Basta entrar na sua página, escolher Perfil e a opção Conta Bancária.
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Passo a passo para pedir a Pensão na Hora
O processo de pedir a pensão de velhice é rápido e simples. Veja como fazer:
- Aceda à Segurança Social Direta e entre com o seu número de beneficiário e palavra-passe;
- Selecione Pensões (no menu horizontal);
- Escolha Pensão de Velhice;
- Confirmará a informação sobre os anos de descontos e o valor bruto estimado da pensão;
- Selecione Pedir Pensão;
- Responda a um breve questionário.
Agora resta aguardar pela decisão. A mensagem com o valor da pensão e a data a partir da qual será paga vai ser enviada para a área de mensagens na sua página na Segurança Social nas 24 horas seguintes.
Se o seu perfil tiver o seu endereço de e-mail, será notificado quando essa mensagem chegar. Caso exista alguma incorreção, o valor da pensão pode ser posteriormente revisto.
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Tome Nota:
Se ainda não se registou na Segurança Social Direta, pode fazê-lo e pedir a sua senha em poucos minutos. Basta entrar nesta página,inserir o seu número de beneficiário e seguir todos os passos que lhe são indicados.
E se não reunir todas as condições para a Pensão na Hora?
Caso se verifique que não reúne os requisitos necessários para pedir a Pensão na Hora, o seu pedido passa para os serviços da Segurança Social, para ser analisado.
A vantagem é que pode continuar a acompanhar, online, a evolução do pedido.
A Segurança Social espera também que, com esta nova funcionalidade, todos os processos possam ser analisados de forma mais célere.
Tenha, por isso, em conta que se tiver o número de telefone e o endereço de e-mail atualizados no seu perfil na Segurança Social será mais fácil ser contactado por esta entidade.
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