Proteção
Conheça o cheque-dentista e outros apoios disponíveis para tratar dos seus dentes sem pagar nada ou com custos reduzidos. 03-06-2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos
Quando o orçamento é limitado, a saúde oral é muitas vezes deixada para trás. Mas saiba que pode beneficiar, sem custos ou a custos reduzidos, de cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nas faculdades de medicina.
Conheça o cheque-dentista e outros apoios disponíveis que lhe permitem tratar dos seus dentes gastando pouco ou nada.
Consultas de medicina dentária nos centros de saúde
Têm direito a consultas de medicina dentária nos centros de saúde todos os utentes inscritos num Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) munidos de pelo menos, um médico dentista.
Tome Nota:
Os ACES são serviços de saúde constituídos por várias unidades funcionais, que agregam um ou mais centros de saúde.
Para saber se tem essa opção disponível no seu centro de saúde, pode pesquisar no mapa disponível no site do SNS. Ainda que o seu centro de saúde não tenha um dentista, tem direito a consulta noutro centro do seu ACES.
O QUE A CAIXA PODE FAZER POR SI?
Proteger a família começa por ser uma decisão individual embora tendo em conta objetivo e necessidades que todos sentem em sua casa. Antes de decidir, reflita sobre as soluções com que pode contar.
Saiba Mais Aqui
Como marcar consulta?
Deve marcar uma consulta com o seu médico de família ou médico assistente, e pedir que este o referencie para a consulta de medicina dentária nos Cuidados de Saúde Primários. Desta forma, garante que todas as informações disponíveis na sua ficha clínica são disponibilizadas ao médico dentista.
Conhece o Projeto de intervenção Precoce no Cancro Oral?
Este projeto inclui rastreios e diagnósticos e destina-se a:
- Utentes que pertencem ao grupo de risco: homens fumadores, com idade igual ou superior a 40 anos e com hábitos alcoólicos;
- Utentes com dores, lesões ou alterações da cor ou da superfície da mucosa oral ou aumento de volume não habitual de estruturas da boca ou vias aéreas superiores, sensação de dormência oral ou perioral;
- Utentes em que sejam identificadas lesões na cavidade oral por queixa do utente ou observação do médico de família.
Saiba mais no Portal SNS 24.
A que consultas e tratamentos tenho direito?
Pode ter acesso aos tratamentos considerados necessários em termos clínicos. Não estão incluídos tratamentos considerados estéticos (como, por exemplo, branqueamento dentário, ortodontia, implantes ou coroas, entre outros).
Tome nota:
Em caso de situação urgente, deve dirigir-se ao centro de saúde pedindo uma consulta urgente, para ser encaminhado para o médico dentista. Poderá ser avaliado pelo enfermeiro do SNS 24, para que este o encaminhe para o local mais adequado.
Leia também:
- Marcar consulta e pedir receita no Centro de Saúde: como proceder?
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Quanto tenho de pagar?
Estando integradas nos cuidados de saúde primários, as consultas assim como todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica estão isentos do pagamento de taxas moderadoras.
No entanto, no âmbito destas consultas podem ser definidos planos de tratamento cobrados de acordo com a tabela de estomatologia em vigor.
Consultas de medicina oral nas Universidades
Sabia que pode recorrer às faculdades de medicina dentária para realizar consultas de saúde oral a preços mais acessíveis? As consultas são realizadas pelos estudantes, com o acompanhamento dos docentes da faculdade. A Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto ou a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, por exemplo, prestam esse serviço.
Tome nota:
Mesmo já tendo utilizado um cheque-dentista, continua a ter direito a consulta de dentista no centro de saúde.
Cheques-dentista
O cheque-dentista é um documento que proporciona o acesso a cuidados de medicina dentária de prevenção, diagnóstico e tratamento junto da rede de prestadores externos ao SNS.
Quem tem direito?
Têm direito aos cheques-dentista:
- Grávidas seguidas no SNS;
- Crianças e jovens até aos 18 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem;
- Beneficiários do complemento solidário para idosos;
- Utentes portadores de infeção por VIH/SIDA;
- Utentes com lesão suspeita de cancro oral.
Têm direito à consulta de higiene oral as crianças e jovens com 4, 7, 10 e 13 anos.
Qual o valor do cheque-dentista?
O valor do cheque-dentista, incluindo dos cheques-dentista para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, é de 45€ (valores em 2024)
Tome Nota:
O valor do cheque-dentista é revisto periodicamente (pelo menos a cada dois anos).
A quantos cheques-dentista tenho direito?
O número a atribuir varia consoante os destinatários, como se indica na tabela que se segue:
Destinatários | Condições |
Grávidas | Três cheques-dentistas por gravidez com acesso a 5 tratamentos por ciclo de cheques (1º ciclo corresponde a um cheque). |
Crianças e jovens | 2, 3, 5 e 6 anos: um cheque-dentista, caso apresentem cáries em dentes de leite |
4 anos: até dois cheques-dentista | |
7 aos 10 anos: até dois cheques-dentista | |
13 anos: até três cheques-dentista | |
8, 9, 11, 12 e 14 anos: um cheque nas seguintes condições:
| |
16 anos: um cheque-dentista desde que tenham completado o plano de tratamento aos 13 anos | |
18 anos: um cheque-dentista caso tenham completado o plano de tratamento aos 16 anos | |
Beneficiários do Complemento Solidário | Têm direito a dois cheques-dentistas por ano, até três tratamentos por cada ciclo de dois cheques. Devem ser utilizados num período de 12 meses. |
Portadores de infeção por VIH/SIDA | Até seis cheques-dentista. Se abrangidos pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e sem tratamentos há mais de dois anos, podem receber até dois cheques-dentista de dois em dois anos. Podem aceder até 11 tratamentos num primeiro ciclo (cada ciclo corresponde a um cheque). Reduz-se para nove tratamentos caso o plano de tratamento inclua desvitalizações. No final do terceiro cheque, é obrigatório que o médico de família confirme se existe a necessidade de continuar o tratamento. Nos ciclos seguintes (os que forem necessários, de dois em dois anos), tem direito a três dentes tratados. |
Leia também:
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A que tratamentos tenho direito?
Se for um dos destinatários do cheque-dentista, tem direito a:
- Tratamentos preventivos;
- Restaurações;
- Desvitalizações;
- Extrações;
- Destartarizações;
- Alisamentos radiculares.
Como posso ter acesso?
Se cumpre os requisitos para receber os cheques-dentista, deve marcar uma consulta com seu médico de família. No caso das crianças, a consulta deve ser marcada apenas para as que tenham até seis anos (inclusive).
As crianças de 7, 10 e 13 anos têm acesso ao cheque na escola; para os jovens de 16 e 18 anos, a emissão de cheque é feita pelo assistente administrativo do centro de saúde.
Pode requisitar o cheque-dentista ao seu médico de família, através da área pessoal no Portal SNS 24.
Nessa mesma área pode consultar os seus cheques-dentista, clicando na opção Os meus registos » Boletins » Boletim de saúde oral.
Onde posso utilizá-los?
Pode utilizar os seus cheques-dentista em qualquer ponto do país, num médico aderente disponível através de uma lista nacional. Consulte-a aqui.
Para isso, só tem de apresentar o cheque-dentista devidamente assinado e a sua identificação.
Qual a validade dos cheques-dentista?
A validade varia consoante o projeto em que se insere:
- Grávidas: 60 dias após a data do parto;
- Crianças em idade escolar: a validade acompanha o ano letivo, ou seja, inicia em novembro e termina em agosto do ano seguinte;
- Crianças com idade igual ou inferior a 6 anos: três meses;
- Utentes com lesão suspeita de cancro oral: dois meses.
Tome Nota:
Uma vez expirada a validade do cheque-dentista, deixa de o poder usar
Quanto tenho de pagar?
Não tem de pagar nada. Os tratamentos realizados com o cheque-dentista são gratuitos.
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A informação deste artigo não constitui qualquer recomendação, nem dispensa a consulta necessária de entidades oficiais e legais.