Precisa de um dentista mas não tem como pagar? Saiba como ter acesso a apoio na saúde oral - para consultas grátis ou mais baratas.

Em tempos de crise, a saúde oral é muitas vezes descurada. Mas sabia que pode beneficiar de cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS)?

Se precisa de apoio para aceder a tratamentos de saúde oral, existem várias formas de recorrer aos serviços do SNS, garantido pelo Estado, e pagar menos do que no setor privado. Conheça os apoios disponíveis e como pode tratar dos seus dentes gastando pouco ou nada.

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Consultas nos centros de saúde

As consultas de saúde oral não estão ainda disponíveis em todos os centros de saúde. Em 2016 começaram a ser feitas algumas experiências-piloto na área de Lisboa, posteriormente alargadas a outras zonas do País.

A pandemia terá atrasado o processo, pelo que é provável que o seu centro de saúde não tenha ainda consultas de saúde oral. Isto não significa que não possa aceder a este serviço.

Para saber se tem essa opção disponível, pode pesquisar no mapa no site do SNS. Ao encontrar o seu Centro de Saúde; Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) ou Unidade Local de Saúde (ULS), o portal garante-lhe que pode aceder numa unidade perto de si. Mesmo que o seu centro de saúde não tenha um dentista, terá direito a consulta noutro centro do seu ACES.

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O primeiro passo é que seja encaminhado pelo seu médico de família. Desta forma, todas as informações clínicas disponíveis na ficha clinica são disponibilizadas ao médico dentista.

Se for uma situação urgente, procure informar-se sobre o tempo de espera estimado. Neste tipo de consultas não existe um tempo máximo de espera. O aconselhável será dirigir-se ao centro de saúde e pedir uma consulta urgente, de forma a ser encaminhado rapidamente para o médico dentista. 

Através destas consultas pode receber tratamentos, considerados clinicamente necessários. Estão excluídas intervenções de natureza estética, como branqueamento dentário, ortodontia, implantes ou coroas, entre outros. 

Cada consulta de medicina dentária tem o custo de sete euros, caso não seja isento do pagamento de taxas moderadoras. Os tratamentos prescritos pelo médico podem estar também sujeitos ao pagamento de taxas.

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Cheques-dentista: como funcionam

Outra forma de ter apoio na saúde oral, embora este sistema não esteja acessível a todas as pessoas, é recorrer aos cheques-dentista.

Trata-se de guias que dão acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária em áreas como prevenção, diagnóstico e tratamento.  

Os grupos com direito a estes cheques são os seguintes:

1. Grávidas seguidas no SNS;
2. Idosos beneficiários do Complemento Solidário;
3. Crianças e jovens até aos 18 anos que frequentem escola pública ou IPSS;
4. Portadores de infeção por VIH/SIDA;
5. Utentes com lesão suspeita de cancro oral.

Os tratamentos com o cheque-dentista são gratuitos e incluem tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares. Para cada grupo existem condições específicas e um limite de cheques que podem ser utilizados.

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As grávidas podem fazer até cinco tratamentos por ciclo de cheques. Cada grávida tem acesso até três ciclos, equivalentes a três cheques.

Os portadores de infeção por VIH/SIDA podem efetuar até 11 tratamentos num primeiro ciclo, mas, se  o plano de tratamento incluir desvitalizações, passam a ser apenas nove. No final do terceiro cheque é obrigatória a confirmação, por parte do médico de família, de que é necessário continuar o tratamento. Nos ciclos seguintes (os que forem necessários, de dois em dois anos) têm direito a tratar três dentes.

Os beneficiários do Complemento Solidário recebem dois cheques por ano e podem fazer até três tratamentos por ano.

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O primeiro cheque-dentista tem de ser emitido pelo seu médico de família ou médico assistente, exceto no caso de crianças que têm acesso a este cheque na escola.

Podem ser utilizados em qualquer ponto do país, num médico aderente ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Pode pesquisar nesta lista os médicos da sua área de residência.

Os cheques-dentista têm a validade de 12 meses ou até 60 dias após o parto no caso das grávidas.

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Cheques-dentistas para crianças e jovens

As crianças e jovens que frequentam escolas públicas ou IPSS têm planos específicos de saúde oral. Até aos seis anos, o cheque é dado pelo médico de família em situações de considerável gravidade, tendo em conta o grau de dor e infeção. 

Aos sete anos, e através do centro de saúde da área da escola, são emitidos dois cheques, que são entregues na escola aos encarregados de educação. Entre os oito e os nove anos podem ter direito a mais um, se o médico de família detetar cáries em dentes permanentes e se tiver sido utilizado o cheque anterior entregue aos sete anos.

A partir daí, o número de cheques e tratamentos varia com a idade:

1. 10 anos: até dois cheques e tratamentos como selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e tratamento de todas as cáries em dentes permanentes;
2. 11 e 12 anos: um cheque; até dois tratamentos de cárie em dentes permanentes;
3. 13 anos: até três cheques para selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos assim como tratamento de todas as cáries em dentes permanentes;
4. 14 e 15: um cheque intermédio, se forem detetadas cáries e tiverem utilizado o cheque-dentista dos 13 anos;
5. Dos 16 aos 18 anos têm acesso desde que tenham utilizado o cheque dos 13 anos e o dos 16 anos, respetivamente. Abrange selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e o tratamento de todas as cáries em dentes permanentes (aos 16 anos e 18 anos).

Apesar de os cheques-dentista se destinar a crianças que frequentem a escola pública, as restantes - com 7, 10 e 13 anos -  têm também direito a cheque-dentista mas, exclusivamente para consultas de higiene oral.

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