Casa e Família
O mecanismo trava efeitos inflacionistas na nossa carteira. O reflexo dos preços de aquisição tem um teto nos preços finais. 24-08-2022
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Os preços de custo para aquisição do gás natural, componente essencial na produção de eletricidade, vem impor medidas que atenuam os preços a pagar nas contas da luz a pagar pelas famílias portuguesas.
Por isso foi criado, em coordenação com Espanha, o mecanismo ibérico de controlo dos preços da eletricidade. Mas afinal em que consiste este mecanismo e como se explica a forma como vem atenuar a subida de preços? Eis aqui a explicação de como funciona o travão ibérico.
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De que se trata este mecanismo ibérico de controlo dos preços?
O mecanismo ibérico entrou em vigor a 14 de junho e vigorará durante 12 meses.
De acordo com a comunicação oficial que acompanhou o seu lançamento,conseguirá cerca de 14 % de poupança face aos preços atuais do gás natural no mercado grossista.
Os principais beneficiários mas também contribuintes para a sua implementação são os clientes industriais e particulares com preçário mais dependente do mercado à vista (spot).
Esta medida resulta da coordenação entre os governos português e espanhol com vista a controlar os preços praticados no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), e uma vez confrontados com as “especificidades ibéricas, nomeadamente a reduzida capacidade de interligação elétrica da Península Ibérica à Europa Continental”, conforme explica comunicado oficial.
O QUE A CAIXA PODE FAZER POR SI?
Os desafios do clima, assim como o contexto global obrigam-nos a adaptar hábitos de consumo assim como o modo como os sustentamos, nomeadamente com soluções que possam aliar poupança financeira com respeito pelos critérios de sustentabilidade ambiental.
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Tome Nota:
O mercado à vista determina os preços a pagar pelo consumidor em função da evolução permanente do custo da eletricidade no mercado grossista. Trata-se de um preçário mais volátil e que em contextos, como os que hoje vivemos, de pico nos preços grossistas, é desfavorável para o consumidor final que vê essa evolução em alta imediatamente refletida na fatura.
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Como funciona o travão ibérico?
Trata-se de um instrumento que pretende controlar os efeitos do preço de aquisição de gás natural nos preços praticados pelos comercializadores finais de eletricidade.
Na prática, em vez deste reflexo ser direto e imediato, como de resto já acontece noutros países da Europa, estabelece-se um teto máximo a partir do qual os consumidores finais não pagam.
Imagine por exemplo que os preços de aquisição se nivelam nos 150€ por MWh. Se estabelecermos um teto máximo de 50€ a partir do qual este custo deixa de ser repercutido nos preços a pagar pelo consumidor final, estabilizamos o nível de preços em toda cadeia de valor que depende da produção de energia.
No seu comunicado de 31 de julho, a ERSE dava conta de que “os governos de Portugal e Espanha, com a criação deste mecanismo, pretendem assegurar que o preço de eletricidade no mercado ibérico, esteja orientado por um custo do gás natural utilizado na produção de energia elétrica de 40 euros por MWh”.
De acordo com os cálculos oficiais, a decisão tem-se refletido numa poupança de cerca de 14 % nas faturas dos consumidores finais.
Os custos da energia têm mais peso nas famílias mais pobres
A conclusão é citada pelo Expresso que refere o estudo Surging Energy Prices in Europe in the Aftermath of the War: How to Support the Vulnerable and Speed up the Transition Away from Fossil Fuels, publicado pelo FMI. De acordo com este estudo, nas 10% das famílias com menores rendimentos - o consumo de energia representa 16,7% do seu consumo total.
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Custo de aquisição e de comercialização: quem paga a diferença?
Este modelo de controlo dos preços implica que esta diferença seja custeada pelos clientes industriais e particulares que se encontram mais dependentes do preçário spot (ver caixa de texto).
Ou seja, a disparidade entre o valor efetivo e o valor convencionado será diluído ou distribuído pelos clientes nacionais e espanhóis que mais beneficiam com aplicação desta medida. O peso deste agravamento compensará contudo pela margem de poupança face aos preços hoje praticados pelo mercado.
A generalidade dos consumidores nacionais que optam por preçários fixos, sem variação permanente conforme o mercado, como é o caso do mercado spot, ficam por enquanto de fora deste ajustamento. O mercado spot evolui diretamente em função dos preços praticados pelo mercado grossista.
Qual a nossa dependência do gás natural?
Sem qualquer produção nuclear e com a gradual descontinuidade da produção elétrica através de carvão, os recursos energéticos do País passaram a ter uma dependência quase exclusiva das fontes eólicas, hídricas e de gás natural. A insuficiência das fontes eólicas, mesmo em regime de complementaridade, e o momento de seca hídrica apontaram o caminho para uma maior dependência do terceiro destes elementos, o gás natural cujo fornecimento se tornou bastante mais caro com o espoletar da Guerra na Ucrânia.
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