Casa e Família
A conta de eletricidade parece-lhe menos estável do que convém? Há muitos fatores que contribuem para isso. Confira aqui. 30-12-2021
Tempo estimado de leitura: 13 minutos
Ao olhar para a fatura é difícil perceber o que está a pagar e porquê. Saiba como se calculam os preços da eletricidade.
Quando ouve falar em preços da eletricidade é provável que pense imediatamente em faturas com valores elevados e não perceba o porquê de serem tão altos. Afinal, como se calcula o preço da luz e quais as razões para pagar o que paga?
Ao consultar a sua fatura de eletricidade verá que existem várias rubricas e que o valor total é a soma de todas. Ou seja, o que paga é, afinal, o resultado de vários fatores.
Pode parecer confuso, até porque nem sempre o consumidor entende a que se referem as siglas e os valores indicados na fatura. Vejamos, então, como desconstruir o valor, separando-o por rubricas.
Leia também:
- Falhou o pagamento de serviços públicos essenciais: O que fazer?
- Vale eficiência: como melhorar o desempenho energético da sua casa
O que querem dizer os dados da sua fatura?
Se já olhou para a sua fatura de eletricidade, reparou que só uma das parcelas diz respeito à energia que consumiu. Na verdade, a sua conta da luz tem um termo variável que equivale à energia que gastou, e um termo fixo, que corresponde à potência contratada. Neste termo fixo está incluída a tarifa de acesso às redes, de que lhe falaremos mais adiante.
O valor da potência contratada é o mesmo todos os meses e é escolhido pelos consumidores em função das suas necessidades. Isto é, do número de eletrodomésticos que têm em casa e que costumam usar em simultâneo.
Tome Nota:
Sabe qual potência mais adequada para a sua casa? Veja neste vídeo como pode escolher a melhor opção.
Leia também:
- Como e porquê fazer a leitura da eletricidade?
- Quer poupar na conta da luz? Saiba como funciona um tarifário Spot
Já a energia consumida diz respeito à eletricidade, medida em quilowatt-hora (kWh), que gastou no período indicado na fatura. Esse valor pode ser obtido através de leitura real ou estimada. Nesteartigo, explicamos as vantagens de enviar a leitura da eletricidade ao fornecedor.
O preço a pagar pela eletricidade consumida varia não só em função da luz que gastou, mas também de outros fatores, como o preço a que seu fornecedor compra a eletricidade ao produtor. Explicaremos mais em detalhe todos os componentes que compõem esta parcela.
Como reduzir os consumos?
Para reduzir a parcela relativa ao consumo, pode começar pela regra mais básica, apagar as luzes quando não está numa divisão. Colocar um espelho junto à janela, aproveitando a luz natural, estender a roupa ao ar livre em vez de a secar na máquina, desligar os aparelhos em stand-by ou moderar a utilização de aquecedores são outras formas de baixar o consumo.
Leia também:
Taxas e impostos na sua fatura
Depois, há ainda que contar com o valor das taxas e impostos. Entre estas taxas está a Contribuição Audiovisual (CAV), que financia a rádio e a televisão públicas. A CAV é paga mensalmente e tem o valor de 2,85 € + IVA (6%).
O valor da CAV desce para 1€ + IVA (6%) no caso dos consumidores que sejam titulares do contrato de energia para uso doméstico e que recebam uma destas prestações sociais:
- Complemento solidário para idosos
- Rendimento social de inserção
- Subsídio social de desemprego
- Abono de família (1º escalão)
- Pensão social de invalidez
Tome Nota:
Os consumidores com um consumo anual de eletricidade inferior a 400 kWh não pagam a CAV.
Leia também:
- Tarifa social de eletricidade: quem tem direito e quanto pode poupar
- Quer mudar de comercializador de eletricidade? Fique a par dos procedimentos
Entre as taxas e impostos está também o Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC), que é de 0,001€ por kWh. A Taxa de Exploração da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que corresponde à exploração das instalações elétricas, e que tem um valor fixo definido e cobrado pelo Estado, é outra das taxas que paga na fatura da luz. Sobre cada uma destas parcelas tem ainda que pagar IVA a 23%.
Já no que diz respeito ao IVA da eletricidade consumida, aos contratos de baixa tensão e potência até 6,9 kVA, é aplicada uma taxa de 13% aos primeiros 100 kWh de cada mês. Acima desse consumo, a taxa é de 23%.
Existem, igualmente, condições especiais para famílias numerosas, que pode conhecer neste artigo.
Tome Nota:
À componente fixa da fatura da luz que diz respeito às tarifas de acesso às redes, é aplicada a taxa reduzida de IVA a 6%, desde que a potência contratada que não ultrapasse os 3,45 kVA. Para potências superiores é cobrada a taxa normal de 23% (Decreto-Lei n.º 60/2019).
Leia também:
Os fatores que influenciam o preço da eletricidade
O preço da eletricidade que consome depende, por sua vez, de uma série de variáveis. De uma forma resumida, podemos dizer que resulta da soma de três fatores. Depende da energia propriamente dita, das tarifas de acesso às redes e das taxas e impostos que, como já vimos, são definidas por lei.
Na parcela da energia estão os custos da compra de eletricidade pelos comercializadores aos produtores e os custos de comercialização. Se o preço da energia no mercado grossista subir, o distribuidor vai pagar mais e isso reflete-se no preço a cobrar ao consumidor. Os custos de comercialização são definidos pela empresa que lhe fornece energia.
Como funciona o mercado da eletricidade
Os comercializadores compram a eletricidade aos produtores e vendem-na aos consumidores. Para a fazerem chegar aos clientes têm de pagar, aos operadores, as tarifas de acesso às redes.
Os consumidores podem escolher entre vários comercializadores, comparar propostas e mudar de fornecedor. É o chamado mercado livre, em que cada empresa procura oferecer melhores condições para atrair mais clientes.
Nos locais ou segmentos onde não existam propostas no mercado livre, e no caso dos consumidores economicamente vulneráveis, existem comercializadores de último recurso (CUR). É o que acontece, por exemplo, nos Açores e na Madeira, onde existe apenas um comercializador.
Leia também: Saiba quanto vai pagar pela eletricidade que consumir em 2021
As tarifas de acesso às redes refletem o custo de levar a energia até ao consumidor final. Incluem, por isso, os custos de transporte, de distribuição, de gestão do sistema elétrico ou da operação logística de mudança de comercializador. O valor destas tarifas é determinado pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos).
As tarifas de acesso às redes incluem, igualmente, Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) que resultam das decisões de política energética, definidas por lei. Dizem respeito, por exemplo, às rendas que as empresas de eletricidade pagam aos municípios ou os sobrecustos de produção de eletricidade de fontes renováveis e não renováveis.
Leia também: Carregar um carro elétrico em casa: que cuidados deve ter?
Qual o peso de cada um destes fatores?
Os dados da ERSE, relativos ao primeiro semestre de 2021, revelam que 54% do preço da eletricidade diz respeito à energia e ao acesso às redes, 29% aos CIEG e 17% a impostos e taxas.
Leia também:
Mercado liberalizado e regulado: como são definidos os preços
No mercado liberalizado, onde está a maioria dos consumidores, o preço final da eletricidade resulta da soma da tarifa de acesso às redes, dos custos da compra de eletricidade pelos comercializadores aos produtores e da margem de comercialização. Esta margem é definida pelas empresas fornecedoras que competem entre si para oferecer a melhor oferta comercial.
No mercado regulado é a ERSE que define a tarifa de venda ao consumidor final. O preço inclui os custos das redes, energia e comercialização, cujas tarifas são fixadas pela ERSE.
Tanto no mercado liberalizado, quanto no regulado, o consumidor final tem ainda de pagar as taxas e impostos definidos por lei.
O que pode mudar no preço da eletricidade?
Os comercializadores de energia com mais de 200 mil clientes serão obrigados a disponibilizar tarifários dinâmicos. Ou seja, preços que variam de acordo com o preço da eletricidade no mercado grossista. Ou seja, que mudam várias vezes, inclusive, ao longo do dia. A medida constava do anteprojeto do Decreto-Lei do Regime Jurídico do Sistema Elétrico Nacional (SEN), em discussão pública em novembro 2021 e que foi entretanto aprovado em Conselho de Ministros - embora sem publicação efetiva.
O diploma transpõe, para a lei nacional, a diretiva europeia relativa ao mercado interno de eletricidade.
Leia também:
- Preço da eletricidade: Quais os cálculos que deve fazer?
- Hortas comunitárias: Como aderir a esta iniciativa?
- Débito direto: quais as vantagens e como aderir?
- Linhas de apoio ao cliente: saiba o que muda com as novas regras
- O que muda ao dizer adeus às letras pequeninas dos contratos?
- O que faz subir o preço dos combustíveis?
- Como calcular o valor e a duração do subsídio de desemprego
- Os 10 termos sobre empreendedorismo que precisa conhecer
- Receitas eletrónicas: o que são e como funcionam?