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Ficou desempregado? Saiba como calcular o montante e a duração do subsídio de desemprego.

Se reúne as condições necessárias para solicitar este apoio, explicamos-lhe quais os passos a seguir para calcular o valor e a duração do subsídio de desemprego.
O subsídio de desemprego é uma prestação em dinheiro atribuída pela Segurança Social aos trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária para compensar a falta de rendimentos.

Para saber se tem direito a este apoio e quais os passos a seguir para o requerer, consulte este artigo do Saldo Positivo.

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Como calcular o valor do subsídio de desemprego?

O valor do subsídio de desemprego é calculado de acordo com os rendimentos do trabalhador e corresponde a 65% da sua remuneração de referência.

Para apurar a remuneração de referência, somam-se as remunerações (brutas) dos primeiros 12 dos 14 meses anteriores, incluindo os subsídios de férias e de Natal. A contagem é feita a partir do mês anterior ao da data do desemprego. Depois divide-se o resultado por 12.

Para chegar ao montante mensal do subsídio de desemprego, é necessário multiplicar o valor da remuneração de referência por 0,65.

Em seguida, terá de confirmar se o valor obtido se encontra dentro dos limites estabelecidos. Recorde-se que existe um montante mínimo e um montante máximo para o valor do subsídio de desemprego e que este, em nenhuma circunstância, pode ser superior à remuneração de referência líquida.

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O próximo passo é, então, calcular o valor líquido da remuneração de referência, isto é, a remuneração de referência menos os descontos de IRS (retenção na fonte) e as contribuições para a Segurança Social (11%).

Por último, basta multiplicar o valor apurado por 0,75 para obter o montante a receber de subsídio de desemprego.

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Exemplo de cálculo para um trabalhador com um salário de 800 euros

Vejamos, a título de exemplo, os passos para calcular o subsídio de desemprego de um trabalhador solteiro, sem filhos e cujo salário bruto é de 800 euros.

1.º Apurar o valor da remuneração de referência
Salário bruto x 14 / 12 meses = 800 euros x 14 / 12 meses = 933,33 euros

2.º Calcular o valor mensal do subsídio de desemprego
Remuneração de referência x 0,65 = 933,33 euros x 0,65 = 606,66 euros

3.º Calcular o valor líquido da remuneração referência
Remuneração de Referência – (contribuição para a Segurança Social (11%) + taxa de IRS (neste caso é de 11,4%) = 933,33 euros – (102,67 euros + 106,40 euros) = 724,26 euros

4.º Calcular 75% do valor líquido da remuneração de referência:
Valor líquido da remuneração de referência x 0,75 = 724,26 euros x 0,75 = 543,20 euros.

Neste exemplo, o trabalhador receberia um valor mensal de subsídio de desemprego de 543,20 euros.

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Qual a duração do subsídio de desemprego?

A duração do subsídio de desemprego depende da idade do trabalhador, à data do desemprego, e do tempo de descontos para a Segurança Social desde a última vez que esteve desempregado e a receber subsídio. 

Por exemplo, se tem 30 anos e fez descontos durante um ano, desde a última situação de desemprego, terá subsídio durante 6 meses (180 dias). Haverá ainda um acréscimo de 30 dias de subsídio por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos.

Para avaliar a sua situação concreta, consulte a tabela abaixo:

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Duração pode ser diferente para quem já trabalhava antes de 2012

As condições de atribuição do subsídio de desemprego mudaram a 1 de abril de 2012. Ou seja, para quem, a 31 de março de 2012, já trabalhava há tempo suficiente para aceder ao subsídio, mas nunca esteve desempregado desde então, a duração do subsídio de desemprego pode ser diferente do que consta na tabela acima.

Nestes casos, o período de concessão será o que a lei determinava àquela data (pode consultar a tabela no site da Segurança Social ou o que entrou em vigor em 1 de abril de 2012, consoante o que for mais favorável ao trabalhador).

Para isso não é necessário fazer qualquer requerimento especial. A Segurança Social garante, de forma automática, os prazos de concessão que lhe forem mais vantajosos.

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