Tempo estimado de leitura: 7 minutos

Garantir uma vida confortável depois da reforma é uma das grandes preocupações da vida ativa, nomeadamente sem quebra acentuada dos níveis de rendimento.

Se está sem trabalho e receia que esta situação prejudique os descontos para a Segurança Social e o valor da sua futura pensão de reforma, saiba o que pode fazer e com o que pode contar.

Descontos para a Segurança Social durante o desemprego

Se está desempregado e a receber subsídio de desemprego mensalmente, isto é, se o montante total não lhe foi pago de uma só vez, continuam a ser feitos os descontos para a Segurança Social. Ou seja, não vai ser penalizado no que diz respeito a futuras prestações de doença, parentalidade ou velhice (reforma).

As prestações do subsídio de desemprego são consideradas remunerações por equivalência (artigo 17.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social) e a remuneração registada corresponde ao valor da remuneração de referência (artigo 80.º do Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem).

Ler também:

• Vai reformar-se? Como calcular a reforma e o que pode perder de remuneração
• Reforma antecipada: quem pode pedir e quais as penalizações
• Como posso poupar para reforma?

É desempregado de longa duração?  Pode pedir a reforma antecipada

Em 2025, a idade legal para pedir a reforma é de 66 anos e sete meses (mais dois meses em 2025). Se é desempregado de longa duração (inscrito no Instituto do Emprego e Formação Profissional há 12 meses, ou mais), pode pedir a reforma antecipada desde que cumpra as condições exigidas.

A pensão sofre uma redução, dependendo da sua idade, das datas do desemprego e do início da pensão, dos anos de descontos e do fator de sustentabilidade. No site da Segurança Social, na secção Pensão antecipada por desemprego de longa duração encontra as condições e a taxa de redução a aplicar.

A esta taxa de redução deve ainda somar o fator de sustentabilidade definido para o respetivo ano civil, que em 2025 é de 16,9%.

Pagamento voluntário de contribuições por não existir entidade empregadora

Pode optar por pagar de livre vontade as contribuições para a Segurança Social nas seguintes situações:

• Se, no âmbito da flexibilização da idade de acesso à pensão, não estiver a exercer uma atividade abrangida pelo regime geral de Segurança Social, e pretenda ter um acréscimo à pensão;
• Quando existe uma bonificação que resulta de mais anos de serviço e que conta para a definição da carreira contributiva, ou seja, para o valor de reforma.

Quanto tempo de descontos é necessário para ter reforma?

A pensão de velhice é um valor pago mensalmente que substitui as remunerações decorrentes do trabalho. Destina-se a proteger os beneficiários do regime geral de Segurança Social, depois de passarem à situação de reforma. Para ter direito à pensão de velhice, na data em que a pedir deve cumprir as seguintes condições:

• Ter a idade definida por lei: 66 anos e sete meses (em 2025);
• Ter 15 anos civis de registo de remunerações, no mínimo, seguidos ou não (o prazo de garantia, ou seja, o tempo de descontos que precisa atingir);
• Ter 144 meses com registo de remunerações, no caso de ser abrangido pelo Seguro Social Voluntário (prazo de garantia). Este regime contributivo, de caráter facultativo, garante o direito à Segurança Social a pessoas maiores de 18 anos e aptas para o trabalho, mas que não se enquadrem de forma obrigatória nos regimes de proteção social.

Leia também:

• Apoios sociais para idosos: quais são e como requerer
• Recebe apoios da segurança social? Saiba qual a data de pagamento
• Já conhece o serviço Pensão na Hora?

E se ainda não tiver a idade legal, posso pedir a reforma?

Se ainda não completou 66 anos e sete meses, e não se encontra em situação de desemprego de longa duração, pode ter direito à pensão de velhice nasseguintes situações:

• Se tiver 60 ou mais anos e, pelo menos, 40 anos de descontos para a Segurança Social, através do chamado regime de flexibilização da idade;
• Se tiver 60 ou mais anos e, pelo menos, 48 de descontos, ou 46 anos de descontos se tiver começado a trabalhar antes dos 17 anos, através do regime de carreiras muito longas;
• Se tiver exercido a sua profissão ao abrigo de regimes especiais, de que são exemplo controladores de tráfego aéreo, bombeiros, profissionais de bailado, entre outros que pode consultar aqui.  

E se não descontar para a Segurança Social ou não têm anos suficientes?

Se nunca descontou para a Segurança Social, não tem anos suficientes de descontos (por ter estado desempregado sem receber subsídio de desemprego, por exemplo), ou se estiver excluído de qualquer sistema de proteção social obrigatória, pode pedir a pensão social de velhice, desde que cumpra as seguintes condições:

• Sendo pensionista de velhice ou sobrevivência, tenha direito a pensão de montante inferior ao da pensão social;
• Não ganhar mais do que 209€, ou seja 40% do Indexante de Apoios Sociais (IAS) (em 2025, de 522,50€), antes dos descontos;
• Se for um casal, juntos não podem ganhar mais por mês do que 60% do IAS, antes dos descontos. Ou seja, 313,5€ por mês;
• Ter idade igual ou superior a 66 anos e sete meses (em 2025);

Esta pensão pode ser acumulada com:

• Complemento extraordinário de solidariedade (não precisa de o pedir, é acrescido automaticamente ao valor da pensão social de velhice);
• Complemento por dependência;
• Complemento solidário para idosos;
• Rendimento social de inserção;
• Pensão de sobrevivência;
• Pensão de viuvez (a soma da pensão social de velhice com a pensão de viuvez não
  pode ser superior a 331,79€ em 2025 – pensão mínima de invalidez e velhice do regime
  geral de Segurança Social);
• Rendimentos (se estes ultrapassarem os limites definidos como condição de recursos, o valor da pensão será reduzido pelo valor correspondente ao excesso).

• Descontos para a Segurança Social: saiba quanto paga e porquê
•  Glossário da Segurança Social
• Seguros de vida: tudo o que deve saber em 7 pontos essenciais
• Pré-reforma: como funciona e quem tem direito?
• Indexante dos apoios sociais: qual é a importância do IAS?